65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

RAÍZES HISTÓRICAS DO ANTAGONISMO RACIAL NO BRASIL

Marylia Glenda Lopes dep Sousa - Faculdade de Educação – UFG Edna Mendonça de Oliveira Queiroz - Profa. Dra./Orientadora – Faculdade de Educação - UFG

INTRODUÇÃO:

As políticas de ação afirmativa partem da ideia de discriminação positiva, reconhecendo que grupos foram injustiçados historicamente e, por esse motivo, devem ser compensados pelas perdas sofridas no contexto social. Estas políticas têm sido adotadas no ensino superior brasileiro e suscitado intensos debates. O presente estudo desenvolveu-se vinculado à pesquisa “Programa UFGInclui: mediações familiares e formação dos jovens” que busca investigar de que modo as mediações familiares afetam a vida dos jovens que experienciam a proposta de inclusão na universidade por meio das ações afirmativas. Na sua especificidade, este trabalho tem o intuito de apreender os processos subjacentes à política de reserva de vagas em universidades públicas para negros, por meio da investigação dos antecedentes das formas de discriminação racial que se desenvolveram historicamente na sociedade brasileira. Moehlecke (2002, p. 203), ao tratar das políticas de ação afirmativa, destaca a exigência de “uma compreensão dos seus antecedentes sociais e históricos e do desenvolvimento das conjunturas políticas e das ações coletivas que as tornaram possíveis”, em meio ao debate acerca das condições de acesso ao ensino superior no país.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este estudo teve como objetivo compreender a constituição dos processos de discriminação racial que se desenvolveram na sociedade brasileira, por meio da investigação histórica das condições de vida dos não-brancos na conjuntura da constituição social do Brasil como nação moderna. Seus resultados visam subsidiar os estudos sobre as políticas de ação afirmativa, tema da pesquisa a qual se vincula.

MÉTODOS:

Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio do estudo sistematizado de obras fundamentais da história social brasileira que discutem a compreensão do antagonismo de raças e da complexa constituição da formação social brasileira (IANNI, 1978, 1992; FERNANDES, 2007; SKIDMORE, 1976), bem como de produções que discutem as ações afirmativas, abordando aspectos como inclusão/exclusão, preconceito e discriminação racial e igualdade de oportunidades. Os estudos foram documentados por meio de resumos que constituíram um amplo banco de dados, contemplando a análise exaustiva do pensamento dos autores pesquisados. Essas análises fundamentaram a elaboração de uma síntese interpretativa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Segundo Ianni (1992), o estudo da constituição do Brasil enquanto nação moderna, considerando especialmente os marcos históricos que possibilitaram que a nação brasileira fosse repensada, permite apreender as relações raciais vigentes. Em 1822, período em que ocorreu a Declaração da Independência, o país vivia em um contexto escravista e monárquico. Alguns negros libertos conseguiram acesso à classe dominante, superando os limites impostos. Após a abolição e com a proclamação da República, considerando o período entre 1888 e 1930, o quadro excludente não se alterou. A intensificação do processo de industrialização exigia trabalhadores com qualificações que os ex-escravos não possuíam, conduzindo-os à marginalização social. As teorias racistas, que apareciam veladas em justificativas de progresso, regiam as relações com os negros, mestiços e índios no país (SKIDMORE, 1976). A Revolução de 1930 marcou o início das lutas agrárias e sociais. Foram evidenciadas as desigualdades do país, marcadamente a de raças. Fernandes (2007) destaca que a tese da democracia racial ganhou força, mas tempos depois começaria a ser questionada. A constatação das situações de desigualdade conduziu movimentos de luta por direitos civis a buscarem igualdade de oportunidades na segunda metade do século XX.

CONCLUSÕES:

O presente estudo constatou o antagonismo racial na constituição do Brasil como nação moderna, evidenciando que os processos de discriminação e preconceito raciais foram produzidos historicamente. Considera-se que a história não é linear e guarda contradições constitutivas da realidade dos diferentes grupos, classes, movimentos sociais, entre outros. Em consequência, a tensão, a crítica e o desvelamento dos antagonismos são inerentes às investigações dessa natureza e podem elucidar a emergência das políticas de ações afirmativas, especialmente quando destinadas a determinados grupos étnico-raciais. Reconhecendo a discriminação, a sua implementação questiona a existência da democracia racial no país. Em meio à polêmica acerca do caráter de privilégio dessas políticas, pelo estudo questiona-se a sociedade de classes que favorece determinado segmento social. As políticas de reservas de vagas se configurariam como uma luta no sentido de promover maior igualdade de oportunidades. Não é irrelevante pensar que estas políticas se desenvolvem em sociedades capitalistas, que têm na força produtiva seu principal interesse, sendo que o trabalho em tais sociedades é dotado de contradições que alimentam processos de exclusão.

Palavras-chave: Ações afirmativas, Sociedade brasileira, Discriminação racial.