65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 3. Educação Ambiental

PERSPECTIVAS DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) À SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES DA PESCA ARTESANAL NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Daywison Borges da Silva - Curso de Licenciatura Plena em Geografia – CMN/UPE Patrícia Alves da Silva - Graduada em Licenciatura Plena em Geografia – CMN/UPE Erica de Souza Silva - Graduada em Licenciatura Plena em Geografia – CMN/UPE Solange Fernandes Soares Coutinho - Orientadora. Pesquisadora da Fundaj e Professora da UPE

INTRODUÇÃO:

A contribuição do Plano Nacional de Educação (2011-2020) para sustentabilidade ecológica e social de ambientes que dão suporte à Pesca Artesanal na Bacia Hidrográfica do São Francisco foi a questão condutora da pesquisa. Partiu-se da verificação e posterior avaliação da presença, ou não, dos temas sustentabilidade, populações tradicionais, gênero, educação ambiental e educação contextualizada nas diretrizes, metas e estratégias do PNE 2001-2010 e no projeto do PNE 2011-2020. O recorte geográfico do presente estudo se dá no Baixo e Médio São Francisco, especificamente os municípios que se localizam nas margens do seu leito principal, correspondendo ao total de sessenta municípios. Nesse ambiente a utilização dos recursos naturais ainda se dá, predominantemente, através de processos extrativistas ou de subsistência sem reposição dos recursos utilizados. Sendo assim, julgou-se relevante conhecer e compreender como o PNE 2011-2020 poderá contribuir para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pelas populações tradicionais, mais especificamente se e como as pessoas que lidam com a pesca artesanal percebem este Plano e se inserem na Educação para a Sustentabilidade a partir do ensino formal e/ou do conhecimento empírico.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A pesquisa objetivou avaliar a contribuição do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 para a sustentabilidade ecológica e social dos ambientes que dão suporte à Pesca Artesanal.

MÉTODOS:

Para o desenvolvimento desta pesquisa utilizou-se uma orientação quanti-qualitativa centrada na revisão da literatura, no levantamento, coleta, tratamento e análise interpretativa de dados primários e secundários. Para o primeiro foi elaborado um questionário semiaberto que foi aplicado em caráter exploratório a lideranças representativas da pesca artesanal no Médio e Baixo São Francisco e para interpretação das respostas abertas obtidas recorreu-se à análise de conteúdo. Para obtenção dos dados secundários utilizou-se fontes oficiais, como o IBGE, o MEC/IDEB e o PNUD/IDH. De forma mais aprofundada foram analisados o Plano Nacional de Educação 2001-2010 e a proposta do Plano Nacional de Educação 2011-2020. A tramitação do projeto do PNE 2011-2020 foi acompanhada na mídia nacional, na literatura pertinente e nos sites do governo brasileiro. Nas análises interpretativas buscou-se aliar as referências teóricas aos dados obtidos e às observações diretas dos fatos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os ambientes pesqueiros têm sofrido alterações nas suas dinâmicas ecológicas acarretando impactos negativos significativos no modo de vida da população ribeirinha, por provocarem diminuição de uma fonte importante de alimento e renda familiar. Nesse contexto, destaca-se o significado que a educação tem na proteção do meio no qual os educandos vivem e a pouca relação entre o PNE 2011-2020 e a sustentabilidade da pesca artesanal. Notou-se isto através das avaliações e comparações entre os PNEs (2001-2010 e 2011-2020) no que concerne à inserção dos temas selecionados e nas avaliações críticas que o Plano já executado e a atual proposta – que não incluiu os temas educação ambiental, populações tradicionais e educação contextualizada em nenhuma das suas metas – vêm sofrendo. Ressalta-se que Educação Ambiental constava no Plano passado e foi retirada da proposta do seu substituto, apesar deste se referir à sustentabilidade na Diretriz VI, Estratégia 7.17 da Meta 7. A partir da pesquisa direta com representantes das pescadoras e pescadores artesanais foi possível perceber o desconhecimento desse documento, que rege o Sistema Educacional brasileiro, por parte da sociedade. O PNE 2011-2020 deveria estar no seu terceiro ano de vigência e continua em discussão nas instâncias governamentais.

CONCLUSÕES:

Em julho de 2012 o Projeto do PNE 2011-2020 foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal. Até a conclusão desta pesquisa não havia sido definida a data em que o mesmo entrará em pauta nas discussões. Há expectativas de que as contribuições possam ir além das questões puramente orçamentárias, aprimorando-o. Espera-se, pois, que o Plano Nacional de Educação, que objetiva ser capaz de expressar a vontade da sociedade brasileira nos rumos da educação, se faça coerente com as necessidades locais e assim seja capaz de contribuir, de fato, para alterações positivas derivadas de ganho em qualidade na educação, mas para isto precisará, antes de tudo, considerar as especificidades dos lugares e ser conhecido e monitorado pelos diversos atores a ele direta ou indiretamente relacionados – o povo brasileiro.

Palavras-chave: Educação Contextualizada;, Populações Tradicionais;, Sistema Educacional Brasileiro..