65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

GESTÃO INSTITUCIONAL DO PÓLO DE TURISMO COSTA DOS CORAIS NOS MUNICÍPIOS DE PASSO DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRAS

Ana Rísia Soares Camêlo - Instituto de Geografia e Meio Ambiente - UFAL Lindemberg Medeiros De Araújo - Profº Dr./Orientador - Instituto de Geografia e Meio Ambiente - UFAL

INTRODUÇÃO:

O turismo é gerador de renda e considerado como uma das atividades socioeconômicas mais dinâmicas do mundo atual (MASSUKADO, 2006; DIAS, 2003; RUSSEL & FAULKNER apud ARAUJO; MOURA, 2007). Porém além dos aspectos positivos, existem também os negativos (COOPER; ARCHER, 1998), principalmente em destinações que não possuem um planejamento adequado à região. Neste trabalho, serão estudadas as ações do poder público voltadas à gestão institucional do Pólo de Turismo Costa dos Corais (PTCC) nos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Enquanto de uma forma geral o polo de turismo privilegia o turismo de massa, nos três municípios em estudo existe a chamada Rota Ecológica (RE) contrária a essa filosofia de grandes empreendimentos hoteleiros. As principais características desse tipo de hospedagem se adéquam a realidade local. São pousadas de pequena escala e sua arquitetura busca harmonizar com o entorno. Oferecem emprego prioritariamente para a comunidade e se baseiam nos princípios da economia solidária. Portanto, apesar dos três municípios envolvidos estarem incluídos no PTCC este estudo identificou uma oferta turística local que se contrapõe ao turismo de massa, se caracterizando como um turismo brando e de base local (SEABRA, 2007).

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar a atuação do poder público nos municípios que compõem o trecho da Rota Ecológica em Alagoas (Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras). Caracterizando o ambiente institucional de gestão deste trecho do Polo de Turismo Costa dos Corais e identificar os procedimentos operacionais adotados na base organizacional para a gestão institucional do Polo.

MÉTODOS:

No início da implementação da pesquisa foram realizadas reuniões para debates e discussões sobre o planejamento das saídas de campo e para discussões de textos teóricos pertinentes. Para a revisão de literatura foram feitas leituras de livros e artigos de revistas acadêmicas, além da análise de dados disponíveis na internet sobre o assunto em estudo. Tal embasamento teórico ajudou a uma melhor compreensão do tema e a definir caminhos para prosseguir na busca de outros referenciais que ajudassem no embasamento teórico. Para a coleta de dados, foram utilizadas entrevistas, observações diretas e levantamento fotográfico, com registro em caderneta de campo. Foram feitas cinco visitas de campo à região, entrevistando empresários do turismo (donos de pousadas) e dirigentes de órgãos públicos municipais de meio ambiente e de turismo. As entrevistas realizadas tanto com empresários quanto com os gestores públicos da região, serviram para entender a visão destes em relação ao planejamento, gestão e desenvolvimento do turismo na região. Também foi possível verificar a preocupação existente em relação aos impactos sociais e ambientais que podem ser provocados pelo turismo, assim como em relação ao arcabouço institucional da gestão do PTCC, com ênfase no recorte territorial da RE.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Apesar da importância da comunicação entre o poder público e a iniciativa privada, o poder público encontra-se distanciado da RE. As pousadas da RE possuem uma proposta com maior integração ambiental, além de estímulo à economia local e maior participação da comunidade residente. Em relação à dimensão ambiental existem fragilidades. Por isso o projeto peixe-boi, sob responsabilidade do ICMBio, é de grande importância para a região. O ICMBio incentiva o associativismo e o turismo de base comunitária na região promovendo um turismo que agrega mais valor à comunidade local. De acordo com as entrevistas feitas com os gestores municipais vários pontos relacionados ao planejamento local foram relatados. A falta de integração entre as esferas públicas é clara. Paradoxalmente, a oferta de pousadas de charme evoluiu devido às fragilidades do poder público, o qual se tivesse grande capacidade de ação talvez tivesse privilegiado o turismo de massa. Este estudo constatou que apesar da grande contribuição das pousadas de charme para o desenvolvimento na área da RE, a maior parte das pousadas construiu de alguma forma em terrenos de marinha e que sem a presença do poder público maiores danos podem sem causados à região

CONCLUSÕES:

As políticas públicas de todas as esferas governamentais vêm se modificando ao longo dos anos.A questão da descentralização de planejamento e gestão do turismo tem sido o enfoque de todas as políticas atuais de governo. É essencial que os gestores públicos estejam preparados para responderem efetivamente a essa nova postura governamental. Neste estudo, foi constatado que Passo de Camaragibe possui um documento formal, um Plano de Turismo. São Miguel dos Milagres possui um Plano Diretor em vigor, porém com procedimentos previstos que ainda não foram executados. Porto de Pedras apesar de apresentar as duas secretárias com trabalhos distintos, na prática a Secretaria de Turismo é inoperante. Diferentemente do que ocorre nas demais áreas do PTCC, nas quais predominam empreendimentos do tipo resort, no caso da RE os empreendimentos são de pequeno porte com o foco no desenvolvimento de base local. Nos municípios da RE, o turismo encontra-se integrado à paisagem local, gerando empregos e negócios de pequena escala para as comunidades envolvidas. No geral, o poder público estadual, tanto no aspecto turístico quando ambiental, encontra-se distanciado das atividades turísticas do PTCC, tanto nas áreas em que predomina o turismo de massa como na área que constitui a RE.

Palavras-chave: Turismo, Polos de Turismo, Políticas Públicas.