65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 7. Enfermagem

TRABALHO PRECOCE NA ADOLESCÊNCIA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Carlos Colares Maia - Depto. de Enfermagem - UFC Izaildo Tavares Luna - Depto. de Enfermagem - UFC Kelanne Lima da Silva - Depto. de Enfermagem - UFC Michel Platinir Ferreira da Silva - Faculdade Metroplitana da Grande Fortaleza - FAMETRO Patrícia Neyva da Costa Pinheiro - Depto. de Enfermagem - UFC Neiva Francenely Cunha Vieira - Profª Drª/Orientadora - Depto. de Enfermagem - UFC

INTRODUÇÃO:

Para alguns autores, só recentemente, no Brasil, é que a temática do trabalho precoce tornou-se objeto de discussão e gerador de posições relevantes que proporcionaram maior visibilidade do trabalho na adolescência e sua abordagem como problema social (SANTOS, et al, 2009). O conceito de trabalho precoce envolve todas as atividades laborais perigosas, insalubres, penosas, noturnas, prejudiciais à moralidade, realizadas em horários e locais que prejudiquem a frequência à escola, bem como todos os demais trabalhos prejudiciais ao desenvolvimento físico e psicológico da criança e do adolescente, ou seja, a todos aqueles que tenham idades inferiores ao limite de 18 anos (BRASIL, 2000). Aspectos negativos do trabalho precoce, tais como desmotivação, cansaço e problemas de saúde, são destacados por vários autores (RIZZO, CHAMON, 2011).Por outro lado, apesar de estar submetido ao controle que os superiores exercem sobre suas atividades laborais, o adolescente trabalhador também tem a oportunidade de conviver com iguais e aprender a ordenar suas formas de sociabilidade e suas representações, o que amplia suas experiências e contribui para o processo de amadurecimento psicológico e intelectual. O presente estudo é relevante, pois permite o entendimento da dinâmica do trabalho precoce na adolescência, possibilitando entender como a atividade laboral influencia positivamente ou negativamente a saúde do adolescente trabalhador.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Identificar aspectos positivos e negativos do trabalho precoce na adolescência; Entender como o trabalho precoce influencia a saúde do adolescente trabalhador.

MÉTODOS:

Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizado com adolescentes de uma Escola da Rede Estadual de Ensino no Município de Tabuleiro do Norte – Ce. O estudo ocorreu no período de maio a outubro de 2012. Foram selecionados oito adolescentes, sendo cinco do sexo masculino e três do sexo feminino, situados na faixa etária de 16 a 18 anos incompletos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa teve como critérios de inclusão: estar na faixa etária de acordo com o ECA, ser matriculado na Escola, exercer ou ter exercido alguma atividade laboral, querer participar do estudo e autorização do pai e/ou mãe ou responsáveis, através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). E como critérios de exclusão, adolescentes que estivessem fora da faixa etária citada acima, que nunca tivessem desempenhado alguma atividade laboral, que em qualquer momento quisessem desistir do estudo e que não tivessem disponibilidade para colaborar com o estudo. Foram utilizados, como técnicas e procedimentos de coleta de dados, o grupo focal e também o diário de campo. O grupo focal teve duração de noventa minutos e o tema discutido foi: trabalho precoce. Para auxiliar na organização dos conteúdos das falas oriundas das discussões foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin. A categorização das falas dos adolescentes originou a categoria temática: aspectos positivos e negativos inerentes ao trabalho precoce na adolescência.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A categoria temática aspectos positivos e negativos inerentes ao trabalho precoce na adolescência, foi discutida considerando-se os seguintes aspectos: trabalho precoce e obrigação / trabalho precoce e necessidade financeira / trabalho precoce e exploração do trabalho infantojuvenil. Em relação ao aspecto trabalho precoce e obrigação, os adolescentes discutiram as questões ligadas ao trabalho precoce, apontando diversas vezes, o fator obrigação como sendo algo imposto pela família a esses adolescentes.Trabalho precoce, na minha opinião, é quando as pessoas não estão prontas para desenvolver certos trabalhos e são obrigadas a isso (Garoto 1). No tocante ao aspecto trabalho precoce e necessidade financeira, as discussões acerca do trabalho precoce continuaram, só que agora voltadas para a questão financeira, ou seja, os adolescentes foram unânimes em afirmar que trabalham por necessidade financeira. Trabalho desde novinha, porque se caso eu não fizesse isso, passaria necessidade. Lá em casa meu pai está desempregado (Garota 2). O aspecto trabalho precoce e exploração do trabalho infantojuvenil reacendeu ainda mais o debate acerca do trabalho precoce. Me sinto explorada no meu trabalho, pois trabalho o dia inteiro e mal tenho tempo de estudar, sem falar que ganho muito pouco. Na maioria das vezes faço as provas da escola sem nem estudar (Garota 3);

CONCLUSÕES:

O estudo levou a percepção de que o adolescente trabalhador assume, muitas vezes, papéis sociais destinados, em nossa cultura, ao adulto: ao invés de ser consumidor da renda familiar, ele passa a provedor. Essa situação nem sempre é acompanhada de um amadurecimento psicológico e traz sérios prejuízos afetivos e intelectuais ao adolescente. Com o trabalho renumerado, o adolescente trabalhador conquista mais autonomia e, consequentemente, maior liberdade diante da autoridade dos pais ou responsáveis, porém, o estudo em questão, evidenciou que nenhum dos adolescentes trabalhadores, participantes da pesquisa, exercia suas atividades laborais com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de receberem, do empregador, menos de um salário mínimo pela realização de suas atividades laborais. Essa realidade evidencia o trabalho precoce caracterizado por aspectos negativos, comprometendo assim, a saúde do adolescente trabalhador. Estratégias de Promoção da Saúde e de Educação em Saúde propostas pela Enfermagem, mais especificamente pela Enfermagem do Trabalho, bem como o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) perante as situações de trabalho, seriam ações viáveis, colocadas em prática com o intuito de coibir atividades laborais exploratórias em específico de crianças e adolescentes.

Palavras-chave: trabalho infantojuvenil, atividade laboral, adolescente.