65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

CARACTERIZAÇÃO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR COMUNIDADES TRADICIONAIS NA RESEX DE CURURUPU, MARANHÃO.

Gisselly Poliana Santos Muniz - PIBIC - FAPEMA/ Departamento de Geociências - UFMA Perla do Nascimento Rocha - PIBIC - UFMA/ Departamento de Geociências - UFMA Ricardo Sousa Almeida - GEOPRO/ Cageo/ Departamento de Geociências - UFMA Antonio José de Araújo Ferreira - Prof. Dr./ Orientador - Departamento de Geociências - UFMA

INTRODUÇÃO:

As áreas protegidas sob a forma de Unidades de Conservação Federal aumentaram consideravelmente nos últimos anos no Brasil, passando de 134, em 1989, com uma área de 15 milhões de hectares (MMA, 2007), para 321 unidades, que abrangem mais de 75 milhões de hectares atualmente (ICMBIO, 2012). No estado do Maranhão esta localizada a Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, criada em 02/06/2004 pelo decreto s/nº, com área de 185 mil hectares e classificada como UC de Uso Sustentável em que predomina o bioma marinho; tem como objetivo a proteção de meios de sobrevivência de comunidades tradicionais extrativistas que vivem da pesca, agricultura de subsistência e criação de pequenos animais; abrange os municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu e Porto Rico do Maranhão que estão inseridos no Polo Turístico Floresta dos Guarás, no litoral ocidental maranhense. Diante disso, torna-se relevante a análise da importância da utilização da citada Resex como meio de sobrevivência e a emergência de problemas enfrentados por essas populações; essa pesquisa foi desenvolvida no âmbito do PIBIC, como parte do projeto intitulado “Uma interpretação geográfica da relação turismo e uso do território no estado do Maranhão a partir do Plano Maior (2000 e 2011)”.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Identificar os modos de sobrevivência dos habitantes da Resex Marinha de Cururupu e sua relação com os principais problemas enfrentados, formas de uso e possíveis soluções para as dificuldades identificadas.

MÉTODOS:

Na realização deste trabalho utilizaram-se: levantamento bibliográfico (incluindo periódicos, livros, monografias, dissertações e teses) acerca da Reserva Extrativista de Cururupu; levantamento documental em que foram priorizados os oficiais, relatórios técnicos e planos e projetos federais, estaduais e municipais, além de iniciativas particulares; Entrevista com o gestor da Resex a respeito do projeto desenvolvido pelo ICMBio e o CNPT “Ecoturismo de base comunitária na Ilha dos Lençóis – Resex Cururupu” e sobre o papel dessa UC no modo de vida das populações existentes; seleção, análise e interpretação dos dados e informações obtidos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A Resex de Cururupu possui 3.688 habitantes pertencentes a comunidades tradicionais e que têm como principal meio de sobrevivência a pesca e o extrativismo. As residências são em sua maioria de palha e madeira, não possuem energia elétrica a qual é proveniente de geradores ou de modelos renováveis; não há esgotamento sanitário e os dejetos são lançados diretamente em corpos d’água; também não há coleta de lixo, sendo o mesmo queimado ou enterrado. A área da Resex é totalmente ocupada, mas não possui situação fundiária regularizada, o que provoca constantes ameaças aos moradores por parte de pessoas que se dizem proprietárias das terras, sendo que é valido ressaltar que 100% da área da Resex pertence à União. Na Ilha dos Lençóis o ICMBio trabalha em parceria com os moradores com o turismo de base comunitária, o que tem ocasionado uma nova fonte de renda para a população e outra forma de uso da mencionada UC. Outro problema enfrentado é a falta de água com tratamento, o que pode ocasionar o aparecimento de doenças e comprometer a visitação.

CONCLUSÕES:

A população que mora na Resex de Cururupu ressente-se da falta de políticas públicas e da regularização fundiária, que podem melhorar o seu modo de vida a partir da otimização do aproveitamento das características naturais, a exemplo do implantado na Ilha de Lençóis. Assim seria interessante a proposição de um planejamento que visasse uma infraestrutura adequada e condições para o desenvolvimento econômico em toda área da Resex para a melhoria da qualidade de vida das populações que residem na Unidade de Conservação.

Palavras-chave: Resex, Sobrevivência, Cururupu.