65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: Relações de gênero e trabalho no Vale do São Francisco

Camilla de Almeida Silva - Colegiado de Ciências Sociais – UNIVASF, Juazeiro/BA Guilherme José Mota Silva - Colegiado de Ciências Sociais – UNIVASF, Juazeiro/BA Guilherme Ernesto de Andrade Neto - Colegiado de Ciências Sociais – UNIVASF, Juazeiro/BA José Fernando Souto Júnior - Prof. Dr./Orientador – Colegiado de Ciências Sociais, UNIVASF

INTRODUÇÃO:

O Submédio São Francisco se destaca por seu dinamismo econômico associado à fruticultura irrigada, colocado como um dos maiores produtores de frutas no país. Com o avanço deste setor produtivo, o número de trabalhadores assalariados na região sofreu um aumento significativo, colocando a categoria de assalariados na fruticultura irrigada como principal foco dos Sindicatos Rurais da região, desenvolvendo políticas sindicais voltadas à garantia de melhores salários e condições de vida e trabalho, culminando na construção dos primeiros acordos coletivos de trabalho da fruticultura do Vale do São Francisco, em 1994. O aumento do número de trabalhadores rurais assalariados em consequência da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco, que garantiu a inserção de um grande contingente de mulheres no mercado de trabalho. Diante das exigências comerciais do mercado consumidor das frutas, que perpassam inclusive pelo caráter estético das frutas, o empresariado local optou por empregar mão de obra feminina na viticultura por considerá-la mais criteriosa, delicada e produtiva do que a masculina. A participação das mulheres nas organizações sindicais da região tem se mostrado bastante significativa, pautando também políticas sindicais voltadas às trabalhadoras do sexo feminino.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Compreender a atuação das mulheres na política sindical dos trabalhadores rurais, bem como analisar o papel que elas desempenham na construção do movimento e ocupação de cargos nos sindicatos.

MÉTODOS:

Para o desenvolvimento deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, privilegiando a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Foi dada ênfase na análise de documentos produzidos pelas entidades patronais e pelos próprios sindicatos, a exemplo das atas e as Convenções Coletivas de Trabalho. Também foi realizado uma coleta de dados em matérias e reportagens publicadas em jornais regionais, como Gazzeta do São Francisco (Petrolina-PE) e Diário da Região (Juazeiro-BA) buscando encontrar publicações que abordassem a temática relacionada ao objeto da pesquisa. A análise documental foi voltada às discussões acerca das Convenções Coletivas de Trabalho da fruticultura irrigada, de 1994 a 2004, atentando nesta primeira década para as conquistas da classe trabalhadora a cada ano, enfatizando as cláusulas específicas ao trabalho das mulheres. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas, com lideranças e dirigentes sindicais, além de autoridades do poder público que atuaram nas negociações das convenções coletivas. As entrevistas, a análise de documentos, a leitura de artigos e textos relacionados à temática também nos permitiram retratar a região e do processo de desenvolvimento, sendo instrumentos fundamentais para o entendimento deste resgate histórico.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Nos anos 1990, a atuação do movimento sindical na região estava diretamente ligada à ascensão da fruticultura irrigada. Neste contexto de produção de “frutas para o mercado global”, a mulher aparece ocupando determinadas funções que são a ela estabelecidas na divisão sexual do trabalho, levando em consideração as “características” de cada sexo. Percebe-se que a inserção das mulheres no trabalho assalariado da fruticultura e nas diretorias dos sindicatos garante interferências diretas na construção da política sindical rural do Vale do São Francisco, sobretudo nos momentos de negociações das convenções coletivas de trabalho (CCT), que trazem em diversas cláusulas as demandas das trabalhadoras. Ao analisar a convenção coletiva do trabalho, ficam evidentes as conquistas de direitos pelas mulheres como igualdade salarial, licença médica, proteção contra abuso e assédio sexual. Tais conquistas garantem melhores condições de trabalho, reduzindo a exploração acometida à trabalhadora, contribuindo com melhorias no exercício de sua atividade profissional, resguardando-as na lei.

CONCLUSÕES:

A partir das análises e discussões percebe-se a influência da fruticultura irrigada, e de todo o processo de desenvolvimento da região na organização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Vale do São Francisco. Em meados da década de 1980, a ação sindical tem se voltado para políticas que asseguram melhorias na qualidade de vida e trabalho dos assalariados rurais. Destaca-se nessa ação o desempenho dos sindicatos dos trabalhadores rurais de maneira conjunta na construção e negociação das Convenções Coletivas de Trabalho. Nesse panorama, sobressai a participação da mulher tanto no mercado de trabalho, quanto no movimento sindical, evidenciando as suas influências, que buscam assegurar o direito da mulher como trabalhadora rural. Devemos ainda atentar para tal processo de busca e reconhecimento de seus direitos no ambiente de trabalho como espaços de reafirmação da mulher. Ao analisar o processo de desenvolvimento das convenções coletivas de trabalho negociadas no Vale, pode-se perceber a ampliação das garantias às trabalhadoras mulheres. Tal ampliação de direitos deve ser percebida tanto por conta do grande número de mulheres contratadas pelas empresas exportadoras, bem como pelo ingresso destas nos sindicatos influenciando diretamente na construção da política sindical.

Palavras-chave: Sindicalismo Rural, Mulheres, Direitos.