64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 4. Economia Industrial

Metodologia, linha-base e monitoramento do sistema de indicadores referenciados nos ODM e relacionados à instalação da Refinaria Premium I da Petrobras nos municípios de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís.

Felipe de Holanda 1,2 Adriana Rabelo 2 Igor Sá Oliveira 1 Laura Carneiro 4 Rafael Thalysson 1 Roberto Santos Matos 1

1. Prof. Doutorando / Orientador - Depto de Economia - UFMA 2. Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas - UFMA 3. Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - UFMA 4. Controladoria Geral da União - CGU

INTRODUÇÃO:

A instalação da Refinaria Premium I no município de Bacabeira – MA, prevista para 2010-16, com capacidade de 600 mil barris de petróleo/dia quando em plena operação, prevê investimentos de cerca de R$ 35 bilhões, que causarão fortes impactos na economia maranhense durante a fase de implantação, especialmente nos municípios no entorno e na capital São Luís.

METODOLOGIA:

A metodologia proposta pela ONU-Habitat prevê a construção de um Sistema de Indicadores com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, nos municípios de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís. Um dos passos iniciais da Pesquisa foi a construção de uma linha-base dos indicadores e da seleção de 4 cadeias produtivas com maior potencial de dinamização.

RESULTADOS:

São complexos e desencontrados no tempo os impactos desencadeados pela instalação de um grande projeto como a Refinaria Premium I: de um lado, os impactos estruturadores da criação de novas oportunidades de negócios, da geração de empregos e também das possibilidades germinativas advindas da internalização de um importante elo da indústria de transformação; de outro lado, os impactos desestruturadores, a exemplo da explosão de demandas por serviços públicos no território próximo à obra, da escassez de mão de obra qualificada para atender a arvore de demandas do projeto, da dificuldade dos fornecedores locais de se enquadrarem nas especificações das stake holders, não esquecendo também o fato de que a ampla maioria das ocupações que serão geradas na fase de instalação do empreendimento, de caráter temporário, serão desmobilizadas rapidamente em um curto período de tempo. O Sistema de indicadores ajustado para o período base permite antecipar um conjunto de gargalos e também de oportunidades que devem merecer dos poderes locais e regionais, da sociedade civil organizada e dos meios acadêmicos análises e discussões tempestivas.

CONCLUSÃO:

No período da linha-base (2000-2010), o sistema de Indicadores revela que o Maranhão cresceu acima da média brasileira e nordestina. A explicação básica está no aproveitamento do potencial exportador do Estado, a partir do escoamento das commodities minerais e agrícolas; na expansão das transferências federais para os governos estadual e municipais; e na ampliação do crédito público e privado. Ressalte-se que a economia revela grande vulnerabilidade às flutuações do mercado externo. A geração de empregos emerge como um dos grandes desafios para o Estado, dada a baixa absorção de mão de obra das atividades em expansão. O foco também deve se dirigir à reduzida diversificação da estrutura industrial, dado que limita a eficiência e agregação de valor e enfraquece os elos das cadeias produtivas do Estado. O aproveitamento dos impulsos estruturadores advindos da instalação e operação da Refinaria depende da capacidade dos poderes locais e da rede de instituições públicas e privadas em estabelecer estratégias de cooperação para viabilizar a capacitação técnica e financeira das empresas, o fornecimento local de suprimentos e o planejamento voltado para o Desenvolvimento Econômico Local. Outro desafio constitui-se no aproveitamento do grande contingente de trabalhadores que será desmobilizado com a conclusão das obras em andamento.

Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico Local, Cadeias Produtivas, Cadeia Petroquímica.