64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e Sustentabilidade Amazônica

João Pedro Tavares Damasceno 1

1. Universidade Federal de Goiás (UFG)

INTRODUÇÃO:

O desenvolvimento econômico se processou de diferentes maneiras no decorrer da evolução capitalista. Enquanto alguns países concentraram riquezas e passaram a comandar a economia mundial, outros países foram os responsáveis por tal acumulo. Assim, passou a existir e manter uma relação de dependência econômica e política entre os dois grupos de países. Essas diferenças de desenvolvimento levaram a conceituação do termo subdesenvolvimento. Dentre os inúmeros países subdesenvolvidos estão: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países além de ter em comum o nível de desenvolvimento, possuem em seu território a maior floresta equatorial do planeta, com uma grande diversidade biológica e com riquíssimas reservas naturais, a Floresta Amazônica. Toda sua diversidade e seus recursos naturais são elementos atrativos para que inúmeros países desenvolvidos tenham interesse em exercer controle político e econômico na região. Uma das maneiras encontradas pelos países amazônicos de desviar de tal incremento na dependência mundial, foi a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) com o objetivo de criar uma integração entre os países membros e promover um desenvolvimento harmonioso e que distribua de maneira eqüitativa os benefícios desse desenvolvimento.

METODOLOGIA:

As principais categorias de análise proposta foram: Amazônia, integração regional e desenvolvimento sustentável. Estas categorias revelaram desdobramentos de acordo com a necessidade da reflexão conduzida sob o olhar das Relações Internacionais. O trabalho de investigação foi construído principalmente a partir do método dedutivo uma vez que parte da hipótese que a argumentação se propõe a confrontar com a realidade em foco, com sua interpretação, sem nela interferir para modificar. Além disso, a pesquisa se valeu da análise histórica, do estudo de documentos e acordos internacionais, bem como do tratamento de dados provenientes de pesquisas bibliográficas, buscando com o presente trabalho diferentes noções teóricas e enfoques da discussão sobre o processo de integração dos países amazônicos.

RESULTADOS:

A Amazônia necessita de estratégias e ações de grande alcance no sentido de desenvolver a região em consonância com os interesses dos países amazônicos e de criar mecanismos capazes de lidar com as realidades existentes, facultando a ação integrada e coordenada de instituições governamentais e não governamentais. Cabe aos governantes a vontade política para a condução de ações comuns que contemplem o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida das populações, assegurando a preservação e a soberania dos recursos ambientais. O desenvolvimento da Amazônia deve ser pautado em bases científicas e tecnológicas, em consonância com as realidades regionais, respeitando o meio ambiente e os limites fronteiriços legitimamente traçados. Com mais ação política dos governos dos oito países, a OTCA pode se transformar num caminho excepcionalmente favorável para a integração regional. Com base em novas iniciativas, medidas, programas e projetos estratégicos nos campos político, econômico, social e militar para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo, de forma concreta e eficiente, para a segurança hemisférica e para a consolidação de uma identidade amazônica.

CONCLUSÃO:

A OTCA constitui o instrumento e caminho para eliminar os focos de tensões, aumentar a presença do Estado na região, promover o desenvolvimento sustentado, com proteção ao meio ambiente, e a sua integração definitiva à economia dos respectivos países, criando, assim, um ambiente de maior estabilidade. Para tanto, é preciso conhecer a região, desvendar os seus recursos e os seus problemas, aumentar a fiscalização e o controle sobre a mesma, para depois poder traçar políticas realistas de desenvolvimento.

Palavras-chave: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Sustentabilidade Amazônica, Integração Regional.