64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

RISCO E RUPTURA DO ETHOS DA COMUNIDADE INDIGENA KRAHÔ EM DECORRÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO-TOCANTINS.

Jaciene Pereira 1 José Policarpo Costa Neto 2 Jonadabe Gondim Silva 3

1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA 2. Universidade Federal do Maranhão - UFMA 3. Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

INTRODUÇÃO:

Com a formação do reservatório de uma usina hidrelétrica, a mudança de ambiente lótico para lêntico, traz inúmeras transformações produzindo um novo cenário na área de influência do empreendimento. Os diversos represamentos ao longo do curso do rio Tocantins afetam a diversidade de espécies, muitas endêmicas, com a redução de algumas populações e extinção de outras pela destruição de habitats, fragmentação dos criadouros e rotas de deslocamento, além de conseqüências para a atividade pesqueira e extrativista das comunidades e da agricultura de subsistência praticada na época de vazante. A alteração do regime de vazões no rio Tocantins com a instalação da UHE-Estreito tem provocado significativas interferências na qualidade das águas; alteração do estoque de ictiofauna nas áreas de pesca da Comunidade Indígena à montante do eixo de barramento; mudanças na dinâmica do transporte de sedimentos do rio Tocantins a montante e a jusante da usina, podendo ser detectados processos de erosão de leito e margem dos rios que drenam a Terra Indígena; aumento de tráfego nas estradas que interferem na Reserva e aumento da pressão em suas áreas em função do deslocamento das populações urbana e rural dos municípios atingidos pela UHE provocando conflitos frente aos diferentes usos do solo e dos recursos hídricos nesta área da bacia e aumento das demandas por segurança territorial, alimentar e cultural das aldeias Krahô.

METODOLOGIA:

Levantamento de toda documentação técnica e ambiental referente ao empreendimento e bibliografia pertinente ao assunto, ao povo Krahô e aos municípios onde se insere a Terra Indígena, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, perfil sócio-econômico e população; entrevistas com representantes de órgãos ambientais, do poder público (prefeituras, secretarias estaduais, IBAMA, FUNAI), instituições, entidades, profissionais envolvidos, representantes do Consórcio Estreito Energia (CESTE) e a população regional. Foram feitas visitas à área de estudo para observação direta e preparação de documentação fotográfica e entrevistas com lideranças das aldeias Krahô, anotação das observações feitas por meio de formulário padrão (Check list) para formulação das informações a partir dos dados coletados, além de visita ao canteiro de obras e escritórios da UHE para verificação de inconformidades e do cumprimento dos planos ambientais da usina. O eixo de barramento da Usina Hidrelétrica de Estreito encontra-se nas coordenadas geográficas 06°35'11'' S Lat, e 47°27'27'' W Long (CNEC, 2005) no médio curso da bacia do rio Tocantins na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins, apresentando os municípios de Estreito/MA na margem direita e Aguiarnopolis/TO na margem esquerda do barramento. A Terra Indígena possui 302.533ha e encontra-se nos municípios de Goiatins e Itacajá, nordeste do Estado do Tocantins, à montante do eixo de barramento da UHE e nas coordenadas aproximadas de 47,5°W e 8° S.

RESULTADOS:

A Antropologia ajuda a Geografia a refletir a cerca do território, dessa forma, acreditamos que o território indígena corresponde a todo espaço que é imprescindível para que um grupo étnico tenha acesso aos recursos que tornam possível a sua reprodução material e simbólica (TERRITÓRIO MATERIAL E SIMBÓLICO) de acordo com seu Ethos especifico, ou seja, seu modo de ser (Ethos Krahô, o modo de ser Krahô). Os Krahô dependem bastante dos recursos florísticos e faunísticos: a coleta de frutas, plantas medicinais, palha para construção e confecção de utensílios domésticos que são absolutamente fundamentais para a comunidade. Conhecem a relação vital entre a flora e a fauna e cada detalhe do ambiente e demonstram isso nas suas cantigas. O perfil de “desenvolvimento” baseado no setor de agronegócio e de hidroelétricas tem sido o principal agente de modificação da paisagem e da conjuntura fundiária da bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins. A região têm sofrido as conseqüências de um modelo de desenvolvimento extremamente prejudicial a natureza, desde o projeto Carajás, o plantio das monoculturas de soja e de eucalipto, o cerrado têm sido sistematicamente destruído. A comunidade indígena não teve suas terras inundadas pela Usina Hidrelétrica de Estreito, mas, se encontra na área considerada de influência do empreendimento, ou seja, sujeita a pressão sobre seus territórios e a vulnerabilidade frente aos processos de des(re)territorialização do complexo geográfico onde está inserida.

CONCLUSÃO:

No Brasil, em estudos de impactos socioambientais devido a projetos de construção de grandes obras, notadamente de usinas hidrelétricas, estradas, projetos turísticos, tem sido usado o conceito de impacto global, o conceito dicotômico de impactos diretos/indiretos se mostrou inoperante. Os povos indígenas, quando confrontados com empreendimentos econômicos do porte de usinas hidrelétricas, sofrem danos globais, influência destrutiva em seu modo de vida, desde as condições materiais de sua sobrevivência, até as suas cosmologias. Os danos atingem a comunidade como um todo, a etnia, a cultura. Mesmo com uma série de considerações técnicas e teóricas, é difícil enumerar e classificar todos os impactos causados por obras de engenharia como as grandes barragens de hidrelétricas e seus reservatórios, particularmente os impactos negativos, dadas as suas variedades, complexidades, interligações, temporalidades e sinergias, bem como a dependência das características e especificidades geográficas, socioeconômicas e culturais de cada região. Dado o quadro geral apresentado neste trabalho a partir da análise processual do Aproveitamento Hidrelétrico de Estreito e da fala dos indígenas, podemos perceber que qualquer empreendimento na região, não importando se de pequeno, médio ou grande porte, potencializará de algum modo, os problemas enfrentados pelos índios no controle do seu território e seu modo de vida.

Palavras-chave: Comunidades Indígenas, Impactos socioambientais, Usinas Hidrelétricas.