64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO FORTALEZENSE E A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS – MSU’s POR MORADIA: UM ESTUDO DA OCUPAÇÃO RAÍZES DA PRAIA.

Ana Paula do Nascimento Vasconcelos 1 Samuel Pereira Queirós 1 Yara Maria Castro de Oliveira 2

1. Programa de Educação Tutorial – PET, Curso Geografia Licenciatura, UECE 2. Laboratório de Estudos de População – LEPOP, Curso Geografia Bacharelado, UECE.

INTRODUÇÃO:

Esse texto versa sobre a atuação dos Movimentos Sociais Urbanos – MSU’s e a problemática da habitação na cidade de Fortaleza – Ceará. Numa perspectiva de analisar esses agentes coletivos como questionadores das contradições do urbano e produtores de uma nova cidade, a qual, o individuo atuará como sujeito. Uma das formas de manifestação dos MSU’s é a luta por moradia digna, a questão da habitação hoje, é negada como direito e vendida como sonho, o que deveria ser interpreto como uma necessidade é privatizado e transformado em mercadoria. As invasões ou ocupações de terras urbanas organizadas por MSU’s são em alguns momentos, a única saída encontrada para uma parcela da população excluída do mercado imobiliário formal. Nosso objeto de analise se configura na observação da ocupação Raízes da Praia, organizado pelo Movimento dos Conselhos Populares – MCP, localizada no Bairro Praia do Futuro I, na cidade de Fortaleza/CE. Essa ocupação é exemplo de resistência, pois ocupa uma área na faixa litorânea da cidade, sendo de grande valor especulativo para os proprietários imobiliários.

METODOLOGIA:

A investigação foi elaborada, a partir de bibliografias dos temas relacionados ao trabalho, subdividindo-os em variáveis norteadoras facilitando um melhor entendimento dos temas abordados, sendo elas: Movimentos Sociais Urbanos e a luta pela terra em Fortaleza, Políticas Habitacionais e produção do espaço urbano. Também se realizou pesquisas institucionais em órgão tais como: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, Caixa Econômica Federal e CEARAH PERIFERIA, visando o crescimento do arcabouço teórico. Paralelamente preparemos questionários semi-estruturados e entrevistas, para aplicação em trabalho de campo com moradores que compõe o movimento, contribuindo assim, para o embate entre a produção academia e a realidade concreta.

RESULTADOS:

Os resultados alcançados com o trabalho partem da analise da ocupação Raízes da Praia como materialização de um Movimento Social Urbano na luta por moradia digna; entendendo que o direito à moradia não acaba na obtenção da posse da terra, mas que abrange um padrão de vida mais estável, acesso a serviços, bens públicos e infra-estrutura e bens ambientais equilibrados, ou seja, boas condições de habitação; essa problemática é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário excludente, alimentada pelas desigualdades sociais, pela concentração de terras, renda e poder. Pensar o urbano constitui-se em refletir sobre a dimensão do humano, pois o espaço é condição, meio e produto da reprodução social, levando o debate do papel do homem enquanto sujeito. Essa abordagem contribui com outra dimensão da analise espacial, o espaço de luta. Neste sentido, a produção do espaço se dará de um lado pelo trabalho socializado e apropriação privada dos lucros, mas também pela luta das necessidades e condições da própria vida humana (CARLOS, 2001).

CONCLUSÃO:

Com a construção deste trabalho pode-se observar que a organização dos MSU’s por moradia nas cidades possibilita a ampliação dos espaços de interlocução entre o Estado e a sociedade civil, visando à adequada implementação de políticas públicas habitacionais que beneficiem a população “excluída” do mercado imobiliário formal. A luta da ocupação Raízes da Praia, pela sua sobrevivência, é um embate direto contra os especuladores imobiliários do litoral da cidade de Fortaleza, pois se entende que a luta por moradia não acaba apenas do ganho do terreno, mas que existem outros serviços e infraestrutura que devem ser colocados em xeque dando continuidade à luta. Não há aqui uma pretensão de realizar um trabalho pronto e acabado sobre a temática acima, mas de construir intensas e constantes reflexões sobre a produção e reprodução do espaço urbano fortalezense.

Palavras-chave: Produção do Espaço Urbano, Movimentos Sociais Urbanos, Ocupação Raízes da Praia – Fortaleza/ CE.