64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 17. Planejamento e Avaliação Educacional

POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO: NO CONTEXTO PEDAGÓGICO DO CE DR. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO

Elizania Cantanhede Ribeiro 1 Estela Mare Aguiar Braga 2 Kerly Cristina Oliveira Lessa 3 Milka Priscila Macêdo Azevêdo 4 Natalia Sousa de Castro 5 Rosemary Dias Pereira 6

1. graduanda do sétimo periodo de pedagogia - UFMA 2. graduanda do sétimo periodo de pedagogia - UFMA 3. graduanda do sétimo periodo de pedagogia - UFMA 4. graduanda do sétimo periodo de pedagogia - UFMA 5. graduanda do sétimo periodo de pedagogia - UFMA 6. graduanda do oitavo periodo de pedagogia - UFMA

INTRODUÇÃO:

Em 1929, o governo brasileiro criou um órgão específico para legislar sobre a política do livro didático: o Instituto Nacional do Livro. Desde então, a ação federal vem se aperfeiçoando, contribuindo para o aumento da produção de livros, com a finalidade de prover as escolas das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal com obras didáticas, paradidáticas e dicionários de qualidade. Com base nessas informações analisa-se a relevância da implementação do PNLD no processo de escolha dos livros didáticos e a atuação dos profissionais de educação neste processo, assim como, investigar de que forma ocorre essa dinâmica no Centro De Ensino Dr. Francisco Ximenes Aragão Filho; observar como acontece o acompanhamento técnico-pedagógico; verificando os critérios de escolha, além de identificar que concepção ideológica sustenta esta ação. Portanto é de nosso interesse explicitar uma prática técnica-pedagógica preocupada com estudo e seleção desses materiais a partir de uma análise crítica e reflexiva visando um currículo democrático e homogêneo. O livro didático tem despertado o interesse de muitos pesquisadores por ter assumido um papel mais comercial, porém, é necessário perceber que sua utilização é fundamental no processo de construção da escolarização do sujeito.

METODOLOGIA:

Este trabalho iniciou-se a partir de pesquisas bibliográficas com fundamentações em Goldin, Cassiano, documentos do governo federal dissertações, fontes de internet e outros. Depois utilizamos como campo de pesquisa o Centro de Ensino Dr. Francisco de Aragão Ximenes Filho que está localizada na Avenida Sarney Filho, s/n Vila Embratel, atendendo seguimentos do Ensino Fundamental e Médio. A escola funciona nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Seu corpo administrativo é constituído por: diretor geral e adjunto, professores, coordenador pedagógico, secretária, vigias e auxiliares de serviços gerais. Dispõe de 06 turmas por turno, atendendo em média 23 alunos no fundamental distribuídos nos turnos vespertino e matutino. Possui sala da diretoria, auditório, sala de vídeo, laboratório de informática, pátio coberto, banheiros - sendo um adaptado para pessoas com necessidades especiais. Não possui biblioteca nem sala de multimídia. Prédio de apenas um pavimento amplo facilitando o desenvolvimento das atividades educativas. Fundamentamos essa pesquisa com base em entrevistas com alguns docentes e técnicos pedagógicos, utilizando questionários qualitativos e documentos administrativos: Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular de Projetos desenvolvidos com a comunidade

RESULTADOS:

Durante a pesquisa realizada, no Centro de Ensino Dr. Francisco de Aragão Ximenes Filho, município de São Luís do Maranhão, percebemos que a escolha do livro didático é feita pelos professores e coordenadores a cada três anos. Esse processo acontece com encontros estabelecidos pelos coordenadores e professores de disciplinas específicas e isoladas. Os guias de material didático chegam à escola e em seguida são distribuídos aos professores para posterior análise dos livros sugeridos. Aos professores cabe análise crítica, considerando os aspectos sociais e regionais do local. Em seguida, com a utilização da proposta curricular para comparação e adequação necessária dos conteúdos a serem trabalhados, o professor faz duas escolhas, visando eventualidades como a insuficiência de material para atender a demanda, pois muitas vezes alguns materiais não chegam às escolas tendo o professor que fazer uso de diversas fontes para elaboração das aulas. Assim o docente recebe uma terceira opção de livros, por parte da Secretaria de Educação, que muitas vezes não condiz com a realidade local. Outras vezes o material escolhido não é aceito pela secretaria de educação do estado ou município.

CONCLUSÃO:

Após a realização de diversas leituras somadas a interpretações e todos os materiais coletados a respeito do PNLD podemos concluir que é um programa de essencial importância para as escolas de todo o Brasil e em especial as do município de São Luis-MA, pois percebemos que o mesmo da um suporte para os docentes se orientarem durante a escolha desse material. Consciente de tais importâncias ainda percebe-se lacunas durante a realização dessas escolhas devido à falta de investimento na formação de algumas professora(e)s, acrescidos da falta de compromisso com a educação em detrimento aos interesses particulares dos órgãos competentes, reavaliação das metas estabelecidas e reformulação das políticas do PNLD. Uma vez que este programa contribui para a melhoria da qualidade dos livros utilizados pelos alunos dentro e fora da sala de aula, também serve de suporte para uma prática docente sustentada nos instrumentos básicos do trabalho pedagógico. Favorece assim, aquisição do conhecimento por meio da reflexão e da resolução de exercícios propiciada pela análise, generalização e desenvolvimento da criatividade e criticidade é que defendemos o seu real valor enquanto instrumento de suporte sistemático para os professores e toda a comunidade escolar.

Palavras-chave: PNLD, livros didáticos, técnico-pedagógico.