64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Turismo e Hotelaria - 2. Planejamento e Projetos Turísticos

ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA REGIONAL NO POLO TURÍSTICO DE SÃO LUÍS

Sarany Rodrigues da Costa 1 Conceição de Maria Belfort de Carvalho 2

1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA 2. Depto. de Turismo e Hotelaria, UFMA

INTRODUÇÃO:

O Ministério do Turismo, desde que foi criado, tem procurado conduzir a organização da atividade turística por meio de uma gestão descentralizada, coordenada e participativa. Para tanto, tem se utilizado de estratégias que possibilitem a consolidação efetiva desse modelo de gestão, uma delas é a implantação de instancias de governança nas regiões com potencial turístico. Trata-se de organizações que representem os interesses públicos, privados e das sociedades, e que tem a função de coordenar as ações do Programa de Regionalização do Turismo nos municípios que compõe as regiões turísticas. Dessa forma, buscamos: analisar a implantação da instancia de governança regional do polo turístico de São Luís; avaliar, de acordo com a percepção de seus componentes, o estágio evolutivo em se encontra, e; verificar os entraves e a viabilidade para o desenvolvimento turístico local. A pesquisa justifica-se por buscar identificar e apreender os diferentes interesses que se sobrepõem ao processo de gerenciamento do turismo estadual como reflexo de um novo ordenamento das ações nacionais.

METODOLOGIA:

Utilizou-se análise de bibliografia referente ao estudo do tema, consulta aos documentos gerados nas primeiras reuniões da instancia (atas, listas de frequência e regimento interno), e pesquisa de campo. A pesquisa de campo consistiu em entrevistar os principais membros da instancia de governança regional do polo turístico de São Luís, utilizando, como grade de análise das respostas obtidas, a matriz Métrica de Avaliação Tecnológica, de Figueiredo (2004), adaptada para o tema governança regional em turismo por Barbosa (2009). A matriz busca analisar o estágio de evolução da governança a partir da verificação de quatro princípios: legalidade, legitimidade, transparência e gestão técnica e administrativa. Foram feitas perguntas especificas para identificação do estágio de cada um dos princípios, as quais eram estabelecidas pontuações de acordo com a resposta. Posteriormente realizava-se o somatório das pontuações e classificavam-se os princípios em inicial, intermediário ou avançado, conforme a pontuação por eles obtida.

RESULTADOS:

A implantação das instâncias de governança regionais está prevista no Programa de Regionalização do Turismo, essas instancias terão a função de coordenar as ações do programa em âmbito regional. No polo turístico de São Luís – formado por cinco municípios: Alcântara, Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís – a instancia teve implantação no ano de 2010, porém, ainda não está desempenhando plenamente suas funções. A análise dos documentos gerados pelas primeiras reuniões dessa instancia, mostrou que a participação dos membros nas reuniões diminuiu progressivamente, o que causou problemas no momento de aprovar as decisões do colegiado. A pesquisa revelou que, no que diz respeito aos aspectos da legalidade, transparência e legitimidade, a instancia encontra-se em estágio intermediário, quanto ao princípio da gestão técnica e administrativa encontra-se ainda em estágio inicial. No que se refere ao somatório de todos os princípios, o estágio de classificação obtido foi o intermediário. Dessa forma, o avanço no estágio de classificação da instancia de governança regional do polo turístico de São Luis torna-se condição necessária para o desenvolvimento do turismo na região.

CONCLUSÃO:

As instancias de governança veem a cooperação como condição fundamental para o exercício de uma atuação em conjunto, onde os poderes público e privado, juntamente com a sociedade, devem fazer parte da tomada de decisões. Essa cooperação nasce a partir de processos bem sucedidos de mobilização e sensibilização, processos esses que precisam ser mais bem trabalhados junto ao trade turístico e a população do polo São Luís. O processo de articulação e sistematização da instância de governança regional do polo turístico de São Luís, apesar de ter sido classificado em nível intermediário, necessita de um diálogo mais estreito entre os atores da cadeia produtiva do turismo nos municípios que o compõem, o que tem gerado entraves no que tange à dinamização e, consequentemente, ao desenvolvimento e consolidação do turismo regional.

Palavras-chave: Governança, Turismo, Desenvolvimento.