64ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 3. Recursos Florestais e Engenharia Florestal - 2. Manejo Florestal

AVALIAÇÃO DA GESTÃO FLORESTAL COMUNITÁRIA NO PDS VIROLA JATOBÁ, ANAPU-PA

Marlon Costa de Menezes 1,2 Nayra Glaís Pereira Trindade 2 Victor Cabreira Lima 2

1. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, Universidade Federal do Pará - UFPA 2. Faculdade de Engenharia Florestal, Universidade Federal do Pará - UFPA, Campus Altamira

INTRODUÇÃO:

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá (PDS Virola Jatobá) é um assentamento criado pelo INCRA na região da Transamazônica em 2002 destinado a populações que baseiam sua subsistência no extrativismo, na agricultura familiar e em outras atividades de baixo impacto ambiental. As famílias e suas organizações representativas compreendem a necessidade de adotar uma nova abordagem para o desenvolvimento local sustentável, identificando a importância de trabalhar com base nas realidades, demandas e capacidades locais. A necessidade da viabilização econômica do uso dos recursos florestais inseriu o PDS Virola Jatobá na atividade florestal manejada, e os recursos financeiros oriundos dessa atividade estão sendo revertidos em benefícios para a comunidade, mas essa não está se apropriando do processo de gestão florestal, em função dessa atividade não fazer parte da cultura dos moradores e o processo exploratório está sendo executado em parceria com uma Empresa. Esse trabalho tem como objetivo avaliar a capacidade de apropriação da gestão florestal comunitária dos assentados do PDS Virola Jatobá, identificando os impactos positivos e negativos ocasionados pelo manejo florestal sustentável na vida socioeconômica e ambiental das famílias e na integridade da floresta onde residem.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi desenvolvida com base em critérios que possibilitaram uma análise da perspectiva de conservação integrada ao desenvolvimento a nível local: Reuniões com a Diretoria e Associados da Associação Virola Jatobá – essas reuniões não foram programadas somente para esse fim, acompanhou-se a agenda da Associação que discutiram questões relativas à organização da comunidade, fomento a moradia, implantação do “Programa Luz para Todos”, regularização fundiária das famílias e gestão da área de manejo florestal. Entrevistas individuais com as famílias – 20 famílias foram entrevistadas abordando questões que envolvem o modo de vida dos moradores, o funcionamento da propriedade, a gestão do manejo florestal e a participação da comunidade nesse processo. Implantação de pesquisas na área de manejo florestal sustentável – para avaliar a dinâmica do ecossistema (diagnóstico fitossociológico e dendrológico) foram inventariados todos os indivíduos arbóreos, com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) ≥ 10cm, em uma área de 7.500m², divididos em 15 parcelas de 50x10m (500m²); e para avaliação do impacto da exploração florestal utilizou-se o método proposto por Vidal et al. (1998), afim de determinar o tamanho das clareiras oriundas da exploração das árvores e os potenciais impactos à floresta.

RESULTADOS:

As famílias residem no PDS desde 2002, originárias da região nordeste, em uma propriedade de 100 ha, onde 20 ha são destinados a implantação de culturas anuais (mandioca e arroz) e perenes (cacau) de onde retiram seu sustento, complementado com benefícios sociais (aposentadoria e bolsa família). A Associação Virola Jatobá definiu em assembléia repartir anualmente os recursos advindos da atividade florestal, sendo parte destinada a manutenção da associação e aquisição de bens ou obras de uso coletivo e outra destinada aos moradores. Nos anos 2010 e 2011, cada família recebeu anualmente R$ 3.500,00, utilizados na melhoria das estruturas habitacionais, promovendo melhor qualidade de vida ao morador. A pesquisa na área de manejo florestal encontrou 374 indivíduos, pertencentes a 77 espécies, distribuídas em 27 famílias. Vouacapoua americana (acapu) apresentou o maior Índice de Valor de Importância (18,3%), sugerindo uma exploração de maior intensidade dessa espécie. A área é bastante diversificada, obtendo 3,89 no índice de diversidade florística de Shannon-Wiener, encontrando-se no padrão das florestas tropicais. Analisando a exploração florestal se pode afirmar que para cada árvore derrubada é gerado 238 m² de clareira e danifica-se outras 9 árvores no interior e adjacência da mesma.

CONCLUSÃO:

Com a tendência de rompimento da parceria Empresa-Comunidade a Associação está se preparando para assumir todo o processo de gestão florestal do assentamento - implantando o conceito de governança local - através do estreitamento das relações com o órgão fundiário (INCRA), órgão de fomento (BASA) e assistência técnica (EMATER e Secretaria de Agricultura de Anapu), trazendo mais benefícios às 200 famílias do PDS e garantindo as gerações futuras a integridade da floresta para seu uso sustentável; A partir das pesquisas na área de manejo florestal e com base em recomendações técnicas a comunidade do PDS poderá tomar decisões sobre a intervenção nas práticas de uso da floresta, melhorando os mecanismos de sustentabilidade ecológica; Um sistema de monitoramento foi estabelecido, em parceria com a UFPA, Campus Altamira, para acompanhamento das operações florestais e das mudanças socioeconômicas advindas da atividade florestal; A irmã Dorothy Stang foi de fundamental importância para a formação de uma consciência socioambiental, incentivando os moradores a adotarem práticas de uso sustentável dos recursos florestais na área de reserva legal e cultivar a área de uso alternativo do solo através da implantação de Sistemas Agroflorestais, embasado principalmente na cultura do cacau.

Palavras-chave: Manejo florestal comunitário, Gestão coletiva de recursos naturais, Assentamento da reforma agrária.