64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

O CHÃO E O QUINHÃO: um exame da atual especulação imobiliária na Avenida dos Holandeses em São Luís (MA) na lógica da reprodução do capital

Frederico Lago Burnett 1 Antonio José de Araújo Ferreira 2 Josenilde Cidreira Dorneles de Moraes 3 Saulo Ribeiro dos Santos 4

1. Prof. Dr. /orientador - Depto de Arquitetura e Urbanismo - UEMA 2. Prof. Dr. /orientador -Dep. de Geografia - UFMA 3. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento socioespacial e Regional - UEMA 4. Prof. MSc. do curso de Turismo da UFMA

INTRODUÇÃO:

No âmbito da pesquisa que ora se alicerça sobre a lógica da produção do atual espaço urbano de São Luís no contexto da reprodução do capital, o recorte espacial é o entorno da Avenida dos Holandeses. Objetiva-se discutir o porquê de tantos canteiros de obras/da construção de tantas moradias verticalizadas ali concentradas na São Luís que se reconfigura a partir de 1980. As questões iniciais são: O que é o espaço capitalista? Qual a historicidade da São Luís verticalizada e quais os impactos na Av. dos Holandeses? O que significa o espaço como produto imobiliário? Responder essas questões, certamente não é uma tarefa simples, considerando que muitas são as indagações que derivam dessas primeiras. O desafio desta pesquisa, portanto, está em partir da constatação factual que a paisagem urbana nos oferece e das questões teóricas acima levantadas, para tentar compreender o que está por trás dessa dinâmica que transformou/vem transformando o espaço urbano do entorno da Avenida dos Holandeses em São Luís do Maranhão.

METODOLOGIA:

A pesquisa utiliza o método qualitativo e adota abordagem histórico-dialética. Para a realização desta pesquisa utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Buscou-se amparo teórico a partir de Henri Lefebvre (1876); Maricato (1988); Harvey (1990); Moraes (2010); Targino (2009); Milton Santos (2005); Carlos (2008, 2007, 2005); Marx (2006) e Villaça (2001) e em escala local, com Frederico Lago Burnett (2008).

RESULTADOS:

Infere-se que a especulação do setor imobiliário de São Luís intensificou-se, nos últimos anos em torno da Avenida dos Holandeses, por questões políticas e estratégicas, pois através da força do capital das grandes incorporadoras, essa área passou a receber investimentos em infra-estrutura e tornou-se atrativa para o capital ali se reproduzir na forma de habitações verticalizadas e/ou empreendimentos comerciais, fortalecendo o poder/o lucro daquele que detém a propriedade privada da terra. A comercialização do solo no entorno da Avenida dos Holandeses se dá em função da propriedade privada do solo, que recebe um valor, o valor de troca. Dessa forma, o espaço imobiliário, do qual trata este artigo é um espaço que se configura como político e estratégico. Político, porque depende da relação entre os diversos agentes produtores do espaço. É nesse jogo de interesses, que áreas como a Avenida dos Holandeses recebem investimentos em infra-estrutura e tornam-se mais “atrativas” ao capital das grandes incorporadoras. Estratégico, porque quem tem a propriedade do solo pode definir como esse capital irá se reproduzir e dessa forma, acumular mais capital.

CONCLUSÃO:

Voltando às questões introdutórias, pode-se dizer que o espaço do qual se trata é o espaço imobiliário; que os principais atores sociais promotores das transformações urbanas em curso, também chamados de agentes produtores do espaço, são os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os proprietários imobiliários e o Estado. Foi visto também, que o setor imobiliário age em comunhão com os interesses do capital, seletivando o local de instalação, daí a especulação imobiliária que inflacionou o valor do solo nas áreas próximas às praias, onde há uma crescente oferta de imóveis com vista para o mar e onde os investimentos do Estado foram previamente instalados, visando uma eficiente circulação de produtos e melhoria na oferta de serviços naquela localidade. Nesse contexto, nem o espaço nem a sociedade saem ilesos desse processo, perdendo com os impactos socioambientais, com a alienação do solo a preços cada vez menos acessíveis. É isso que significa o grande canteiro de obras que se observa no entorno da Avenida dos Holandeses na São Luís contemporânea. Assim, estão entre as consequências desse processo os impactos ambientais e a inflacionalização do valor do solo construído.

Palavras-chave: Produção do espaço urbano, Capital imobiliário, Av. dos Holandeses - São Luís (MA).