64ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 2. Enfermagem de Saúde Pública

DESAFIO DA VIGILÂNCIA DE ÓBITOS MATERNOS: A EXPERIÊNCIA DE INVESTIGAR

Áurea Mariana Costa Farias 1 Lucian da Silva Viana 1 Ana Célia de Araújo Costa 2 Marinete Rodrigues de Farias Diniz 2 Liberata Campos Coimbra 3

1. Dept de Enfermagem- UFMA 2. Secretaria Muncicipal de Saúde 3. Profa. Dra./ Orientadora - Depto de Enfermagem- UFMA

INTRODUÇÃO:

Os índices de mortalidade materna nos países em desenvolvimento são alarmantes. Estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde estimou que, em 1990, aproximadamente 585.000 mulheres em todo o mundo morreram vítimas de complicações ligadas ao ciclo gravídico-puerperal. Apenas 5% delas viviam em países desenvolvidos (BRASIL, 2007). A investigação dos óbitos maternos proporciona informações sobre os problemas que contribuíram para essas ocorrências e serve de guia para o desenvolvimento de intervenções voltadas para prevenção desse tipo de morte. A avaliação das causas que determinaram mortes maternas, bem como o conhecimento da história destas mortes, contribui para que os gestores de saúde, a sociedade e, em especial, as mulheres, exijam prioridade no atendimento integral à sua saúde. Nesse sentido, este trabalho visa relatar as vivências dos acadêmicos da UFMA membros do Programa de Ensino pelo Trabalho-Vigilância em Saúde (PET-VS) durante as investigações de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil, atividade de suma importância para identificação das circunstâncias da mortalidade materna de forma a traçar estratégias de combate a este lamentável cenário.

METODOLOGIA:

As investigações de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil se dão através do Comitê de Mortalidade Materna, que recebe as cópias das Declarações de Óbito e prossegue com a coleta de dados no âmbito em questão, domiciliar, hospitalar ou SVO, com ficha adequada para cada local.

RESULTADOS:

As informações a serem coletadas foram padronizadas em fichas que apresentam em sua composição dados referentes à: identificação do óbito; aos dados pessoais da falecida; à história obstétrica; aos antecedentes pessoais; às críticas dos familiares ao atendimento; à história das internações; aos dados da assistência (pré-natal, parto ou aborto, urgências e emergências maternas, puerpério); às condições do recém nato; e ao laudo de necropsia, quando for o caso. A investigação se dará conforme os critérios estabelecidos pela equipe de vigilância de óbitos de referência no município, utilizando além da Declaração de Óbito a Ficha de Investigação de acordo com o caso. A experiência do grupo de acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA participantes do PET- VS (Programa de Ensino pelo Trabalho- Vigilância em Saúde), mostra como entrave a falta de conhecimento do trabalho de investigação dos responsáveis dos setores de arquivamento de prontuários e muitas vezes dos próprios diretores e coordenadores das unidades de saúde. Observa-se ainda que, por diversas razões, seja por desconhecimento, negligência, intenção de proteger a família da vítima - em casos de aborto; proteger os profissionais de saúde, no caso de erro; as instituições, em casos de falta de equipamentos ou infecções hospitalares, é possível que as declarações continuem a mascarar boa parte da realidade.

CONCLUSÃO:

Não se deve considerar a investigação de óbitos como instrumento de culpabilização, mas sim como instrumentos de levantamento de causas e circunstâncias que ao serem descobertas não mais serão repetidas e óbitos serão evitados, quer sejam evitados por medidas terapêuticas, pela comunidade/usuárias, por profissionais ou por instituições. Apesar de modestos, os avanços são inegáveis. A mulher conquistou o direito à saúde integral que não se restringe apenas às suas características biológicas, a política em vigência, a PNAISM, foca além de questões obstétricas, o aborto, planejamento familiar e o combate à violência doméstica e sexual. Entretanto, para que se alcance o objetivo de melhorar a saúde materna muitos são os obstáculos a serem superados. Muitos dos entraves relacionam-se à vigilância epidemiológica de óbitos maternos, principalmente quanto ao fornecimento e qualidade das informações.São essas que servirão de guia para o desenvolvimento de intervenções voltadas para prevenção desse tipo de morte no futuro.

Palavras-chave: Saúde da mulher, Mortalidade materna, Vigilância epidemiológica.