64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE: REFLETINDO SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

Ferdinando Santos de Melo 1

1. Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Salvador

INTRODUÇÃO:

O jovem, enquanto segmento específico da sociedade, é detentor de caracteres comportamentais peculiares, podendo ser importante agente de evolução e indivíduo essencial para estabelecer conexões intergeracionais. Para tanto, é necessário que a sociedade procure reconhecer e incorporar o jovem como pilar ativo de sua evolução e desenvolvimento, seja através de políticas sociais específicas, como política de Estado, seja por meio de iniciativas da própria sociedade civil organizada. Dessa forma, o Programa Projovem Adolescente , atual reconfiguração do antigo Agente Jovem, em sua concepção ampla, tem como objetivo central o aprofundamento do protagonismo juvenil, onde os jovens recebem capacitação durante vinte e quatro meses, a partir de metodologias variadas, para atuar nas diversas áreas da vida social, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e exercício da cidadania. O Projovem Adolescente - Serviço socioeducativo de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, é parte integrante da Política Nacional de Assistência Social - política pública de proteção social de cunho universal -, que tem sua ação materializada por meio do SUAS , este constituído por uma rede orgânica e integrada de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.

METODOLOGIA:

Trata-se, portanto, de uma pesquisa descritiva, que utiliza como estratégia um estudo de caso específico, investigado pelo método qualiquantitativo, que teve como técnica/instrumento de coleta de dados a aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas e grupo focal para conhecer e analisar o Programa no locus empírico e a realidade dos usários. A pesquisa foi realizada entre os meses de junho de 2009 a abril de 2010, com uma amostra de 50 jovens, 20 orientadores, 2 técnicos especializados e 1 gestor do Projovem. A abordagem específica das ações socioeducativas é produto de um recorte da minha dissertação de mestrado, cuja abordagem apresentou-se mais abrangente ao discutir a política social, a assistência social e o entrelace com a política de juventude. Na perspectiva das questões norteadoras, as respostas estão diluídas nas reflexões teóricas e tensionadas nas falas dos sujeitos, possibilitando interpretações que coadunam tanto com as conclusões da pesquisa, quanto com outras leituras e ressignificações que o leitor hodierno ou qualificado possam empreender. Dessa forma, essas questões perpassam pelas seguintes indagações: 1- De que forma as oficinas e atividades de capacitação são ministradas? Oportuniza a participação efetiva de todos? Como os adolescentes e os orientadores as avaliam?; 2-Como se dá o processo de adaptação e reconfiguração do Programa desde a sua idealização em nível federal, até a sua aplicabilidade em nível municipal?

RESULTADOS:

A idealização e o direcionamento metodológico das ações socioeducativas no Programa são formatadas a partir dos três eixos estruturantes com vistas ao progresso integral dos jovens nas variadas dimensões de suas vidas, seja enquanto indivíduo, cidadão ou futuro profissional, em espaços de vivência familiares, comunitárias e sociais mais amplos. Nesse contexto, os eixos estruturantes abarcam as seguintes dimensões: [...]Convivência social, com a valorização da pluralidade e da singularidade da condição juvenil, de suas formas particulares de sociabilidade, da criação de vínculos e interação com seus pares, com a família, a escola, o mundo do trabalho e a comunidade. [...] Participação cidadã, através da sensibilização para os desafios da realidade socioeconômica, cultural, ambiental e política de seu meio social; reconhecimento de direitos; estímulo às práticas associativas e a todas as formas de expressão, aos posicionamentos e visões de mundo no espaço público. [...] Mundo do Trabalho, por meio de introdução aos conhecimentos, técnicas e práticas sobre o mundo do trabalho, desenvolvimento de habilidades gerais; orientação para a escolha profissional consciente e com visão crítica; inclusão digital e nas tecnologias de comunicação, associando o trabalho à realização pessoal e à transformação da realidade (BRASIL, 2008, p.15). Estes três eixos estruturantes, entrearticulados, polarizam interdisciplinarmente seis temas transversais, com as respectivas propostas de conteúdos.

CONCLUSÃO:

De acordo com os dados coletados, ficou claro o interesse dos jovens em entrar em contato com uma formação que contemple questões sobre trabalho (52%), com os demais percentuais associados a outros temas transversais: (16%) direitos humanos, (12%) esporte e lazer, (12%) saúde, (4)% meio ambiente e (4%) cultura. A interface do Projovem Adolescente com o universo de políticas setoriais no município é dada pela natureza intrínseca do próprio serviço socioeducativo. Explorando todo o alcance das políticas públicas de educação, trabalho, emprego e juventude que são o alicerce do Projovem genérico, uma vez que o Projovem Adolescente procura enfatizar também outros “temas transversais” interligados com as políticas de saúde, esporte e lazer, cultura, meio ambiente e direitos humanos. O Projovem Adolescente busca superar os grandes hiatos existentes entre escola e vida, entre aprendizado teórico e prático, entre escola e mundo do trabalho, entre preparação do cidadão para o futuro e ação do jovem cidadão no presente, propondo estratégias que reconduzam os jovens aos sistemas educacionais, criando e validando múltiplos espaços de aprendizagem, ampliando o acesso aos sistemas de ensino e neles aumentando a probabilidade de permanência. É válido ressaltar que, para tanto, criou-se uma organização curricular pioneira, inovadora e flexível, cujo maior desafio é romper com as clássicas dicotomias: educação geral x formação profissional e educação x ação cidadã.

Palavras-chave: Juventude, Projovem Adolescente, Ações socioeducativas.