64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 2. Estado e Governo

O Estado como instrumento regulador da pobreza e riqueza.

José Augusto Borges Vaz 1 Marcio Rogério Pereira Fonseca Santos 1 Roberto Augusto Amâncio Pereira 2

1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA 2. Prof. de Ensino Fundamental e Médio - Rede Estadual e Municipal

INTRODUÇÃO:

O desenvolvimento sócio-histórico, da produção no modo capitalista exige relações sociais adequadas à acumulação ampliada de capital, o que demanda certas mediações e necessidade do Estado. O capitalismo monopolista na atualidade, orientado pelos princípios neoliberais, desenvolve uma nova estratégia geral de enfrentamento da atual crise de acumulação capitalista, de reprodução das relações sociais e de legitimação sistêmica, tal que exige re-institucionalizar sujeitos, instituições, práticas, valores, etc. A estratégia para isto é complexa e opera em diversas frentes: instrumentalizar várias questões, torná-las meios para estes fins, fazê-las funcionais aos objetivos neoliberais. O Estado é o instrumento mediador e regulador deste sistema, equilibrado a pobreza e desenvolvendo a riqueza. Havendo a necessidade de estudá-lo.

METODOLOGIA:

Este trabalho foi desenvolvido através da pesquisa bibliográfica, documental e descritiva; trabalhando com diversos autores, tais como: Caio Prado( Evolução Política do Brasil.) R. Castel ( As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. ) e outros. Utilizamos dados de revista da Carta Capital, Veja, Isto é, etc., também de jornais como: Folha de São Paulo, Brasil de Fato e outros. A partir da leitura e interpretações de teóricos e dados, apresentamos a pesquisa.

RESULTADOS:

Os desequilíbrios sociais se agravaram como percebemos percebe por vários indicadores com o aumento das populações marginais nas cidades e os desníveis de renda da população empregada na agricultura em relação à empregada na indústria. Isto indica uma incapacidade dos setores dinâmicos da economia de criar emprego em ritmo capaz de absorver as massas crescentes da população em idade ativa. As transformações produtivas posteriores tampouco se deram com maior equidade. O avanço da ciência e da tecnologia não foi acompanhado no plano existencial, sequer para superar a pobreza. A mundialização da economia, apenas agrava o quadro de desigualdades e complexidade, e renova a questão social. Coesão e conflito, exclusão e inclusão, riqueza e pobreza, igualdade e desigualdade convivem como marcas da nossa dual sociedade capitalista. As respostas dadas pelo Estado às manifestações da questão social são limitadas e não conseguem ultrapassar o viés da emergência, da assistência, do clientelismo, do imediato e do conservadorismo, apesar do avanço legislativo e dos discursos pró-inclusão, pró-redução da pobreza, pró-social.

CONCLUSÃO:

O Estado neoliberal visa à reconstituição do mercado, trazendo soluções parciais para as crises capitalistas, reduzindo-se ou eliminando suas intervenções sociais, em determinado período para o avanço econômico. O mercado é a instância por excelência, de regulação e legitimação social. A visão da pobreza modifica-se conforme estudos e abordagens que está relaciona aos aspectos ligados ao consumo de mercadoria. Portanto, o Estado está a serviço de grupos econômicos, garantido o consumo da mercadoria, estabelecendo a pobreza e riqueza.

Palavras-chave: Estado Mediador, Estado e Pobreza, Riqueza e Pobreza.