64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS DO CAPITALISMO BUROCRÁTICO EM ALAGOAS

Felipe Santos Almeida 1,2 José Nacscimento de França 3

1. Depto de Filosofia, Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA/UFAL 2. Prof. Graduado - Instituto Federal de Alagoas - IFAL 3. Prof. Dr./ Orientador – Fac. de Serviço Social – FSSO/UFAL

INTRODUÇÃO:

Nosso trabalho visa interpretar a realidade social alagoana a partir do conceito de “capitalismo burocrático”, desenvolvido por Mao Tse-tung e Guzmán a partir de Marx, Engels e Lênin, no sentido de compreender os elementos determinantes do atraso socioeconômico e político-cultural do Estado de Alagoas. Analisamos a narrativa da história alagoana desde a invasão portuguesa até a sua emancipação política, em 1817, de modo a mostrar, partindo desse processo de formação cultural, a persistência nos dias atuais de elementos da semifeudalidade e da semicolonialidade, pilares centrais no desenvolvimento do capitalismo burocrático no Brasil. No processo de povoamento das terras brasileiras e, particularmente alagoanas, o cultivo da cana-de-açúcar se impôs como a principal fonte de riqueza da terra, e a formação dos latifúndios pelos lusitanos tornou o feudalismo o modo de produção dominante à época. Nosso principal objetivo limita-se em resgatar os elementos históricos e geográficos constituintes da sociedade alagoana, buscando neles subsídios que indiquem a presença do capitalismo burocrático em Alagoas, seu constituinte semifeudal e o influxo imperialista da semicolonialidade, possibilitando, assim, a compreensão do atraso social e econômico do Estado de Alagoas.

METODOLOGIA:

Realizamos uma pesquisa bibliográfica, com fichamento e análise crítica de textos no sentido de elucidar nosso objeto de estudo, que é a presença do capitalismo burocrático na formação social, histórica e geográfica de Alagoas. Para estudarmos o capitalismo burocrático recorremos a Mao Tsetung (2008), Lênin (2012), Guzmán (2007), Martin Martin (2007), Camely (2009) e Souza (2012); no que se refere à semifeudalidade no Brasil recorremos fundamentalmente a Guimarães (1989); no que diz respeito à formação histórica de Alagoas recorremos a Moreno Brandão (2004), Craveiro Costa (1983), Albuquerque (1989), Oiticica (1989) e Jaime de Altavila (1988). No tocante a Alagoas pontuamos este estudo desde a invasão e colonização portuguesa até a Revolução Pernambuanca e a emancipação de Alagoas 1817. Recorremos também às informações da mídia local, ao relatório de 2008 do zoneamento agroecológico do Estado de Alagoas e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fim de coletarmos dados atuais sobre a permanência do atraso social em Alagoas, da propriedade agrária, desmatamento da mata atlântica, áreas cultivadas e não cultivadas etc., construindo um retrato das relações sociais e de poder e da situação de riqueza e pobreza da sociedade alagoana contemporânea.

RESULTADOS:

Constatamos em nossa análise a implantação no território alagoano do modo de produção feudal pelos portugueses, em decadência na Europa, fundando os latifúndios (feudos) através da divisão das terras em Capitanias Hereditárias e Sesmarias, cujas principais atividades econômicas eram a produção da cana-de-açúcar e a criação de gado. Atualmente, essas duas atividades ocupam juntas cerca de 50% do território alagoano. No processo de emancipação da então Comarca de Alagoas, verificamos o fracasso da Revolução Pernambucana - um investimento da burguesia em formação na Capitania de Pernambuco -, fracasso que se deu, além das falhas estratégicas, pela força massacrante do poder da Realeza, pela falta de participação popular na luta pela liberdade, pelo decisivo apoio dos senhores de engenho alagoanos às forças repressivas da Coroa; a emancipação de Alagoas significou punição aos revolucionários pernambucanos e recompensa às classes dominantes alagoanas. Também verificamos que muitos dos textos que contam a história oficial de Alagoas tendem a defender o ponto de vista da classe dominante, e que em suas entrelinhas históricas transparecem a exploração do homem pelo homem, o silêncio das classes subordinadas, com pouca ou nenhuma participação ativa nas decisões políticas de sua terra.

CONCLUSÃO:

Nossos estudos indicam a existência dominante do capitalismo burocrático em Alagoas. A semifeudalidade corresponde aos rudimentos do modo de produção feudal que fora implantado pelos portugueses quando da invasão e colonização do Brasil. Expressões significativas disso são: o problema agrário com a formação dos latifúndios, com predominância do cultivo da cana-de-açúcar e pastos de gado; marcadas relações servis (e semiescravistas) de trabalho, presentes na sujeição dos camponeses e dos trabalhadores rurais. A semicolonialidade se manifesta pela subordinação de Alagoas e do Brasil ao capital imperialista, subordinação esta presente desde os tempos da colônia lusitana, estando à mercê política e economicamente do poder e exploração monárquicos. O Brasil é um país onde persistem relações semifeudais e semicoloniais, e em Alagoas esses elementos são tão evidentes quanto seu atraso social e econômico em relação aos demais Estados brasileiros. Tais elementos são frestas que revelam a presença de um sistema de dominação e exploração do homem do campo por parte dos contemporâneos “senhores de engenho”, com base no sistema de latifúndio denotando claramente a presença ainda hoje do capitalismo burocrático em Alagoas, o retrato mais contundente do capitalismo burocrático no Brasil.

Palavras-chave: Capitalismo Burocrático, História de Alagoas, Atraso S de Alagoas.