64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

ANÁLISE GEOSPACIAL APLICADO A TOMADA DE DECISÃO PARA A LOCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

Maiara Nascimento dos Santos 1 Murilo Brasil da Silva 2 Eli Franco Vale 3 Magno Roberto Alves Macedo 4 Lucidea de Oliveira Santos 5 Manoel Alves da Silva 6

1. Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental 2. Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental 3. Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental 4. Prof. Msc./Orientador – CST em Gestão Ambiental – Faculdade Ideal 5. Profª. Msc./Orientadora – CST em Gestão Ambiental – Faculdade Ideal 6. Prof. Dr./Orientador – CST em Gestão Ambiental – Faculdade Ideal

INTRODUÇÃO:

A expansão desordenada de centros urbanos no Brasil é responsável por inúmeros problemas que envolvem questões ambientais e influenciam na qualidade de vida dos habitantes desses espaços. Na intenção de auxiliar a tomada de decisão no que tange a implantação, fiscalização e obediência à legislação de postos revendedores de combustíveis. Esta pesquisa visou investigar, através das ferramentas do geoprocessamento, os possíveis conflitos situações de irregularidades gerados a partir da localização de postos revendedores em relação à escolas, a hospitais e aos demais equipamentos urbanos no município de Belém/PA. Tem como intuito, além de localizar áreas de risco ambiental, contribuir para uma análise sobre o desrespeito à legislação municipal, que determine a distância mínima deste tipo de operação sem que haja prejuízo físico e ambiental para o universo coletivo da capital paraense, baseados nas legislações municipais como a Lei nº 9.060/00 da cidade da João Pessoa; a Lei 2.390/74, de Belo Horizonte; Lei Complementar nº 4 de 16 de Dezembro de 1993 da Cidade de Campo Grande e a Resolução CONAMA 237/00. A pesquisa foi fomentada e financiada pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, instituto da Faculdade Ideal.

METODOLOGIA:

Coletaram-se dados de campo na parte continental do Município de Belém. Utilizou-se como ferramentas para a pesquisa imagens do sensor Thematic Mapper a bordo do Satélite Landsat 5. Aplicou-se como Base a Malha cartográfica urbana em escala 1:10.000 disponibilizada pelo Núcleo de Cartografia e Georreferenciamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará. Foi utilizado aparelho de localização por satélite para verificar a localização exata dos postos, além da utilização do software ArcGis 9.3, licenciado pelo Curso de Gestão ambiental da Faculdade Ideal. A partir da coleta dos dados primários e secundários e geração de buffer’s, foi construído um modelo automatizado a partir do ModelBuilder, para geração das informações relacionadas à tomada de decisão. O modelo construído foi embasado na Resolução CONAMA 237/00, objetivando posteriores análises. O modelo gerado em síntese agrupa dados de localização de PRC, drenagens, logradouros, equipamentos urbanos e edificações; gera buffer’s para os planos de informações. O uso da ferramenta clip para selecionar os logradouros, equipamentos urbanos e edificações na área de interesse e por fim uma interseção das localizações dos PRC com a APP, gerando ao final os arquivos ESRI shapefile das possíveis irregularidades de localização.

RESULTADOS:

A pesquisa realizada na cidade de Belém apresentou a média de 102 postos revendedores de combustíveis. Com a especialização pôde-se verificar a distribuição entre os bairros. Com a geração do mapa de irregularidades na localização de PRC a partir do ModelBuilder, ficou evidenciado que 40% dos Postos existentes possuem algum tipo de irregularidade perante a Resolução CONAMA, 237/00. Almejando afunilar a pesquisa, foi construído buffer’s de 25, 50 e 75 metros, além do buffer de 100 metros referente à Resolução CONAMA, 273/00. Não foi encontrado nenhum equipamento urbano dentro do buffer de 25 metros. Dentro do raio de 50 metros, foi detectada a presença de uma escola. No buffer construído de 75 metros, equipamentos urbanos como estabelecimentos de saúde e praça destinadas ao lazer foram identificados inseridos na área de influência dos Postos Revendedores de Combustíveis. Na área compreendida pelo buffer de 100 metros, foi identificado um total de quatro escolas, além da presença de um Órgão Público, o Instituto de Terras do Pará. Uma análise temporal em relação à instalação dos PRC e a verificação da atual condição de licenciamento ambiental podem surgir como análise complementar ao estudo.

CONCLUSÃO:

Através da pesquisa, pode-se verificar que há conflitos de localização entre determinados equipamentos urbanos e PRC, de acordo com a legislação examinada. Os conflitos foram possíveis localizar, devido a utilização de ferramentas de geoprocessamento através do software ArcGIS 9.3, onde além da espacialização dos dados primários e secundários e as análises espaciais, foi possível construir um modelo automatizado com o intuito de auxiliar a tomada de decisão. A partir das análises, verificou-se que determinadas áreas, possuem restrição quanto à instalação de novas atividades revendedoras de combustíveis. Constata-se que os métodos de geoprocessamento utilizados neste trabalho, podem ser aplicados a outras atividades potencialmente ou parcialmente poluidoras geradoras de acidentes ambientais, desde que seja ajustado de acordo com os objetivos desejados.

Palavras-chave: Geoprocessamento, Conflitos de localização, Universo Coletivo.