63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 7. Educação Infantil

Práticas educativas: uma análise das relações étnico- raciais na educação infantil

Solange Aparecida Rosa 1 Paulo Vinicius Baptista da Silva 1,2

1. Universidade Federal do Paraná - UFPR 2. Prof. Dr. / Orientador - Depto Educação

INTRODUÇÃO:

As discussões sobre a educação infantil na relação entre cuidar/educar são perspectivas novas no estudo da infância. Porém, já se conseguiu progressos, visto que atualmente existe um documento formulado que direciona a prática docente e organiza institucionalmente os centros de educação da criança pequena, que são as Diretrizes Curriculares de educação específica para essa primeira etapa da educação básica (Parecer 20/2009). O documento citado, além, de abordar os aspectos de formação integral da criança e suas implicações trouxe apontamentos de orientação para ação educativa das relações raciais que é um assunto atual, em função das políticas afirmativas e implementação da Lei 10.639/03. Nessa perspectiva, vive-se um contexto histórico que marca um momento importante para ambas as discussões, infância e relações raciais. Buscou-se analisar as práticas educativas da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Salomoni (EMEI), Porto Alegre – RS, num diálogo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira (DCN-ERER) e Parecer 20/2009. Observou-se também, que as práticas exercidas na EMEI, mesmo desarticuladas do âmbito legal corroboram para a implementação da Lei 10639/03.

METODOLOGIA:

O texto foi articulado e pensando a partir do trabalho realizado pela pesquisa MEC/UNESCO sobre a Lei 10639/2003, da qual a autora auxiliou no processo de elaboração de dados, dando-lhe ferramentas para analisar a realidade da instituição escolhida. A análise utilizada as entrevistas feitas com o corpo docente (professores, educadores e diretoria), com um grupo de discussão formado por crianças do Pré II debatendo questões étnico-raciais e com o estudo do relatório da pesquisa MEC/UNESCO.

RESULTADOS:

Foi possível observar que às práticas educativas desenvolvidas na instituição contribuíram para o exercício Lei 10.639/03 como orientam as DCN-ERER, conjuntamente, com o Parecer 20/2009, entendendo que a etapa inicial da educação básica, abrange uma integralidade na dimensão do cuidar/educar em sua totalidade. Possibilitando dessa forma, um desenvolvimento físico, intelectual e psíquico imerso num patrimônio cultural e histórico com todas as suas peculiaridades. Nesse sentido, é imprescindível ressaltar as ações pedagógicas pautadas no Parecer 20/2009 que faz referência à individualidade da criança, a valorização dos povos de cultura africana, afro-brasileira, indígena e no combate ao racismo e discriminação. Isso não que dizer priorizar uma cultura e marginalizar outras, mas sim promover uma educação mais igualitária, construindo positivamente a contribuição da população negra, assim com dos outros povos, para todas as crianças e, ainda, contribuir de forma subjetiva para formação da identidade da criança negra de uma forma valorativa.

CONCLUSÃO:

Apesar de haver todo um esforço para explorar a questão da diversidade étnico-racial na instituição, foi possível observar algumas questões que colocam em risco o trabalho docente, pois, a exploração da temática não é pautada legalmente, ou seja, não houve um trabalho de formação docente sobre as DCN-ERER (ou sobre Lei 10.639/03) para o desenvolvimento das práticas. Sim, situações concretas de discriminação no cotidiano escolar, algo que não invalida as práticas de ensino para educação das relações raciais realizadas na escola, pois o fato de reconhecer o racismo e realizar uma proposta para uma educação antidiscriminatória contemplando a diversidade étnica colabora para implementação a Lei. E ainda, o fato de não “silenciar” diante das situações de preconceito que muitas vezes por não saber o que fazer e como lidar oculta-se sem haver uma problematização. Com tudo, se caminha para mudar a realidade do preconceito que as crianças negras sofrem no âmbito escolar e possibilita a desconstrução do imaginário racialmente hierárquico para todas as crianças. No entanto, no estudo foi possível perceber que algumas das práticas pedagógicas exercidas ficam relegadas ao campo do folclore sem de fato ocorre uma efetiva vivência sistematizada no dia-a-dia da instituição.

Palavras-chave: Práticas educativas, Relações étnico-raciais, Infância.