| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais |
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| CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EM 1996 E 2006 |
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Diciene Almeida 1
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1. Universidade Federal do Maranhão - UFMA
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| INTRODUÇÃO: |
| A concentração fundiária se deve a má distribuição da terra. Isto leva a uma péssima estrutura fundiária, forma como as terras estão organizadas, ou seja, número, tamanho e distribuição social. No Brasil se tem esse grave problema de concentração agrária e isto vem ocorrendo deste os primórdios, isto é, deste a ocupação do território brasileiro e esse processo vem levando a serias desigualdades na distribuição de terras. Na Amazônia Legal não poderia ser diferente, pois se observa um grande número de terras sendo distribuída para poucos produtores, enquanto a menor parte da terra é dividida para muitos produtores. De acordo com os dados mais recentes do IBGE (2006), os estabelecimentos com menos de 10 ha, possuem pouco mais de 0,5% de área, enquanto os com mais de 1000 ha, concentram mais de 58% dessa área. O objetivo desse trabalho é apresentar a concentração fundiária ocorrida na Amazônia Legal nos períodos censitários analisados, usando o maior estrato, ou seja, acima de 1000 ha e o menor, abaixo de 10 ha. Esse trabalho faz parte de um projeto maior sobre o “Desenvolvimento Agrícola na Amazônia Legal”, que busca analisar a evolução do Agronegócio nesta área e os impactos trazidos com sua expansão recente em diversas questões, dentre elas, a concentração fundiária. |
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| METODOLOGIA: |
| Utilizaram-se os últimos censos agropecuários, isto é, 1996 e 2006, para avaliar os indicadores da dinâmica agrária, juntamente com os estratos fundiários pesquisados para obter melhor acompanhamento e evolução deste trabalho, conseguindo assim, um melhor resultado da pesquisa. Foram usados, também, dados secundários para melhorar a compreensão do tema e conseguir melhores resultados. |
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| RESULTADOS: |
| A estrutura fundiária na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins) é extremamente desigual, devido à concentração das terras. De acordo com os dados mais recentes do IBGE (1996 e 2006), a estrutura da Amazônia Legal se configura da seguinte forma: em 1996 o estrato correspondente a menos de 10 ha possui 0,76% de área, enquanto o estrato com mais de 1000 ha possui 62,8% de toda área da Amazônia Legal. Referindo-se agora a 2006, o estrato com menos de 10 ha fica com 0,51% e o de mais de 1000 ha fica com 58,73%, mostrando o nível de sua concentração. Nos estratos intermediários, com mais de 10 a menos de 100 e mais de 100 a menos de 1000 ha, percebemos que houve um aumento em suas áreas de 1996 para 2006, em consequência ao crescimento do agronegócio que se desenvolveu bastante nessas áreas. No estrato de 10 a menos de 100 ha houve um aumento de 14% e no de 100 a menos de 1000 ha de 4%; permanecendo quase inalterado a sua concentração, pois o número de estabelecimentos também aumentou. Comparando os dois anos analisados percebeu-se que houve uma redução na concentração fundiária, mas essa redução não foi devido ao aumento do número dos estabelecimentos, mas a uma redução das terras destinadas a Amazônia Legal, de 4%. |
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| CONCLUSÃO: |
| Portanto, na Amazônia Legal houve um crescimento da concentração fundiária de 1996 para 2006, principalmente, nos maiores estratos fundiários, de mais de 1000 ha e também nos intermediários, havendo elevação de suas áreas devido ao avanço do agronegócio e da pecuária que facilitou para a maior concentração dos grandes e médios produtores, deixando os pequenos em piores condições, pois sua área é reduzida, mas a quantidade de estabelecimentos nessas áreas não. Essa concentração de terras não é elevada somente na Amazônia Legal, mas, como em todo o Brasil. |
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| Palavras-chave: Concentração Fundiária, Amazônia Legal, Estrutura Agrária. |