63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE TRANSPORTE À LUZ DOS PLANOS PLURIANUAIS

Luzinete Moreira de Almeida 1 Adriana de Miranda Santiago Terra 1 Quésia Postigo Kamimura 2

1. Universidade de Taubaté-Unitau 2. Profa. Dra./ Orientadora - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-Unitau

INTRODUÇÃO:

No Brasil, atualmente, há grandes problemas em relação à logística como um todo, e em específico ao transporte. Entre alguns desses problemas está a baixa qualidade das rodovias brasileiras (com algumas exceções), fator este que prejudica a eficiência do país, já que no Brasil há uma sobrecarga sobre o modal rodoviário de transporte. Em outros modais de transporte também são encontradas deficiências como o reduzido uso das ferrovias e hidrovias e problemas nos portos e aeroportos brasileiros. As políticas públicas no Brasil vêm sendo elaboradas para diversos setores da economia, inclusive para o de transporte. Entretanto, é preciso analisar o que realmente vem sendo feito e se essas políticas estão executadas de maneira adequada para esse setor. Os objetivos deste trabalho estão relacionados com a observação dos planos para a área de transporte contidos nos PPAs elaborados entre 1991 e 2009, sendo portanto analisados 5 PPAs (1991-1995, 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011). Em um segundo momento será mostrada a evolução de alguns indicadores para identificar as possíveis melhorias na infraestrutura de transporte no Brasil.

METODOLOGIA:

A pesquisa adotada para a condução do estudo teve abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto ao objetivo o estudo foi exploratório. Ainda segundo o objetivo a pesquisa teve formato descritivo. O delineamento da investigação foi documental. Os dados foram analisados por meio de documentos postados nos órgãos oficiais relacionados ao tema da pesquisa .

RESULTADOS:

Análise dos planos de transporte dos PPAs de 1991-1995, 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, mostra uma tendência do governo em valorizar as medidas voltadas para a área social do país. Nesses planos a maior parte do orçamento tem como destino programas com ações sociais, sendo que os recursos para infraestrutura têm uma pequena participação no total previsto para os períodos. Entre as principais preocupações do governo federal que estiveram em todos os planos estão a recuperação da malha de transporte brasileira, o incentivo à multimodalidade e a maior integração com outros países. É possível perceber que a política adotada pelo governo federal não vem sendo eficiente, pois os problemas encontrados no país no setor de transporte não vêm sendo resolvidos e continuam relatados nos diferentes planos. Essa baixa eficiência na resolução dos problemas de transporte pode ser eventualmente superada com a implementação do Plano Nacional de Logística e Transportes. Os dados apresentados mostram uma elevação na movimentação de cargas pelos diversos modais de transporte no Brasil. Entretanto, problemas como esgotamento das ferrovias, más condições das rodovias, além da falta de infraestrutura portuária e aeroportuária continuam presentes no país.

CONCLUSÃO:

Constatou-se que não há uma política definida e eficiente para eliminar as falhas do setor de transportes brasileiro. Ao longo do período observado, os problemas detectados não foram superados, sendo as ações do governo federal apenas medidas corretivas que não solucionam os problemas no longo prazo. A concentração da malha de transportes no modal rodoviário é uma questão a ser superada e que vem sendo destacada desde o inicio da década de 90. Este modal apresenta diversas falhas, já que no Brasil apenas uma pequena parte das rodovias é pavimentada. Esses problemas na qualidade das estradas afetam diretamente a competitividade do país no mercado doméstico e internacional, devido aos maiores tempos de viagem, desperdício de safras, elevação de custos de manutenção dos caminhões, entre outros. A movimentação de carga por outros modais de transporte vem aumentando no país. Entretanto, ainda há diversos problemas a serem superados no que diz respeito à infraestrutura. É necessário que haja um direcionamento do governo para políticas de longo prazo, ao invés de apenas medidas corretivas. Uma tentativa que pode alcançar melhores resultados, no que diz respeito ao planejamento de longo prazo, é o PNLT, que tem como objetivo ser base para a política até 2023.

Palavras-chave: Transportes, Políticas Públicas, Infraestrutura.