63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

AVALIAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESEMPENHO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO SETOR DE SOFTWARE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Luís Felipe Oliveira Paschoal 1 Neio Lúcio Perez Gualda 2

1. Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Depto. De Economia da Universidade Estadual de Maringá - UEM 2. Prof. Dr./Orientador - Depto. de Ciências Econômicas - UEM

INTRODUÇÃO:

Um APL é definido como a aglomeração de um número significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade produtiva principal, ... em um mesmo espaço geográfico, apresentando vínculo, mesmo que incipiente; interação; cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais e instituições públicas ou privadas de treinamento, escolas técnicas e universidades, instituições de pesquisa, entidades de classe e instituições de apoio empresarial (Albagli e Brito, 2002). Ao acreditar que políticas focadas em APLs impactam tanto a geração de renda local como a geração de emprego (pois visam uma melhoria de condições para o crescimento e maturidade das empresas, desenvolvimento tecnológico, criação de novos produtos, atração de investimentos, aumento das exportações e capacitação de mão de obra), analisamos o coeficiente locacional (CL), constatando-se uma significativa concentração de empresas do setor de Software no município de Maringá, que por sua vez é mencionado como ascendente pólo de desenvolvimento de atividades de Software no estado do Paraná. O objetivo deste trabalho em identificar e avaliar as contribuições perceptíveis aos empresários do setor, tendo em vista o pressuposto de elevada demanda de incentivos, políticas e ações focadas no setor.

METODOLOGIA:

O relatório do setor de software acima mencionado analisa o já constituído APL de software de Maringá como um arranjo em estado embrionário com grande capacidade de alavancagem e transbordamento para demais setores da economia. Verificamos se as ações institucionais e as políticas têm contribuído com o desenvolvimento do setor de software de forma a, primeiramente, elaborar um quadro teórico para que possamos compreender a importância das aglomerações produtivas organizadas em APLs como mecanismos de desenvolvimento setorial e regional. Na segunda etapa, verifica-se e compara-se o setor de software de Maringá a demais municípios do estado que não possuem características de aglomeração produtiva, com fins de verificar um melhor desempenho do setor no município de Maringá, na qual o APL está localizado. Também nesta etapa foram estudadas todas as políticas voltadas ao setor de software em âmbito federal, estadual e regional, e a forma como visam impactar o setor. Foi realizada pesquisa de campo através da aplicação de questionário em empresas tendo como objetivo de mensurar a percepção por parte dos empresários em relação às políticas e ações, além de verificar se estas têm impacto perceptível e tangível às empresas do APL, de forma a afetar positivamente o desempenho do arranjo.

RESULTADOS:

Contato com as instituições de ensino superior público e outras instituições públicas de capacitação de mão de obra foi ressaltado como eventual pela maioria dos empresários. O que é muito relevante ao passo que o processo de formação e crescimento das empresas do setor de software de Maringá é diretamente relacionado à oferta de mão de obra qualificada e a participação das empresas em ações da NEXTi, ACIM e APL de Software de Maringá seria de igual importância para seu crescimento. Foi verificada grande quantidade de políticas voltadas a desenvolvimento de projetos em empresas de software e de fomento a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, porém nenhum entrevistado obteve benefícios de nenhuma das oito principais ações. Dentre as políticas fiscais levantadas em pesquisa, o comportamento dos entrevistados foi mais favorável. Já as políticas e programas de incentivo a comercialização e exportação de software são bastante significativas, em termos de propostas, porém sua percepção e seu conhecimento por parte dos entrevistados é quase nula. Outras ações e políticas públicas foram pesquisadas. Em sua maioria são ações que regulamentam e buscam melhoria geral de processo de criação e desenvolvimento de software no Brasil, bem como estipular padrões de qualidade.

CONCLUSÃO:

Ressalta-se o número insuficiente de egressos; e sugestões para criação de cursos técnicos superiores para formação de profissionais na área. Semelhantemente as isenções fiscais, linhas de financiamento, formas de acesso a crédito e redução de encargos são apontadas como praticamente desconhecidas pelos empresários, com exceção a uma linha de crédito denominada Giro APL, do Branco do Brasil. Verifica-se de forma geral que as incipientes políticas públicas em âmbito federal e estadual e ações institucionais são pouco difundidas entre as empresas constituintes do APL e poucas são utilizadas. Porém, vale ressaltar que instituições como o APL de software de Maringá, o NEXTi (Núcleo de excelência em Tecnologia) e a SBM auferem caráter importante na disseminação de conhecimento entre os empresários locais, ainda em ressaltar o papel importante da organização local dos empresários. É de comum acordo que as instituições a nível local são consideradas pelos empresários muito mais relevantes no processo de estruturação e crescimento do setor de software no município.

Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local, Software, Coeficiente locacional.