63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 7. Etnologia Indígena

O FAZER KA'APOR:ESTUDOS DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DA SEDUC-MARANHÃO PARA A GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS KA'APOR.

Alexandra Souza Borba 1 Raquel Cunha de Oliveira 1 Jorge Lucas Gonçalves de Souza das Neves 1 Wilson Max Teixeira 1 Irana Bruna Calixto Lisboa 1 Eneida Corrêa de Assis 1

1. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fac. de Ciências Sociais – FCS-UFPA 2. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fac. de Ciências Sociais – FCS-UFPA 3. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fac. de Ciências Sociais – FCS-UFPA 4. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fac. de Ciências Sociais – FCS-UFPA 5. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Fac. de Ciências Sociais – FCS-UFPA 6. Profa. Dra. / Orientadora - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -IFCH-UFPA

INTRODUÇÃO:

O encontro com o território Ka’apor, e suas riquezas minerais, vegetais foi objeto de cobiça das frentes pioneiras no inicio do século XX. Com a “pacificação” deste povo em 1928, as agressões prosseguiram, o contato violento afetou as estruturas sociais Ka’apor, tendo como conseqüências o enfraquecimento de aspectos de sua cultura como a língua e arte plumária. Hoje a educação escolar é um instrumento fundamental para a valorização da cultura e da defesa do território Ka’apor. As aldeias Ka’apor estão localizadas no Estado do Pará e Maranhão, cabendo à SEDUC-MA garantir por meios de ações educacionais, os direitos citados na Constituição Federal de 1988. O objetivo desta pesquisa é verificar se essas ações estão sendo aplicadas e como estão sendo viabilizadas diante da diversidade cultural das aldeias Ka’apor no estado do Maranhão. Com a resolução de 1999 sobre a educação básica diferenciada para os povos indígenas e a criação dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos essa pesquisa vem contribuir para novas metodologias a serem aplicadas nas escolas indígenas para a melhoria do ensino formal ka’apor, através do Observatório de Educação Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos.

METODOLOGIA:

Além das análises de documentos históricos e relatórios da FUNAI (Belém) foi realizada pesquisa de campo no Estado do Maranhão junto a SEDUC-MA, FUNAI, CIMI e Associações indígenas com entrevistas e gravações de áudio com funcionários dos órgãos citados acima, além das discussões da temática indígena através de cursos oferecidos pelo “Observatório de Educação Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos” que nos forneceu uma base teórica muita produtiva sobre o assunto.

RESULTADOS:

A partir das informações obtidas foi traçado um censo escolar Indígena considerando o numero de escolas, alunos e professores nas aldeias do Maranhão, tivemos a idéia do todo (já que no Maranhão existem outras etnias) para partimos para nosso objetivo de estudar a situação Ka’apor, detectados que não existem creches para indígenas, assim como o pré- escolar está presente somente no municipio de Santa Inês, também tivemos um panorama dos cursos de formações de professores indígenas e não indígenas e das dificuldades de recursos humanos e financeiros para essa área de atuação. Elaboramos um banco de dados com essas informações e mandamos em formato de relatório para o MEC/INEP/CAPES.

CONCLUSÃO:

Diante de um panorama geral da educação escolar indígena no Maranhão percebemos a carência dessas escolas e as dificuldades que esses profissionais e indígenas enfrentam, portanto nos propusemos em continuar analisar as estratégias de participação da comunidade nos planos de ensino, conteúdo e mecanismos e recursos utilizados para executar as ações educativas e técnicas; sistematizando os dados coletados sobre a educação escolar indígena, tendo o Território Etnoeducacional Amazônia Oriental (Tupi), como fontes referenciais para construção de políticas públicas de educação e aprimoramento das práticas pedagógicas nas escolas indígenas.

Palavras-chave: Educação indígena, identidade cultural,, identidade cultural, Ações Públicas.