63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: O CASO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL

Lydayanne Lilás de Melo Nobre 1 Éder Júnior Cruz de Souza 2

1. Grupo Interdisciplinar de Pesquisas Ambientais – GIPA – IF/AL 2. Prof. MS./ Orientador/Coordenador de Pesquisas do Campus Marechal Deodoro - IF/AL

INTRODUÇÃO:

As políticas públicas de desenvolvimento local, nos dias atuais trazem a concepção de que os empresários, governo e sociedade civil organizada estão participando em conjunto dos processos de mobilização por melhorias socioeconômicas. Mas, na prática tudo ocorre de forma diferente, pois cada um destes grupos luta por benefícios para si, por causa dos padrões do mercado, que visa somente à obtenção de lucro, através de grandes produções e acumulação de riquezas a qualquer custo, mantendo assim, os indicadores de pobreza, desigualdade e discriminação. Com isso quando se fala de pobreza vem logo à crença de que ela é causada pela falta de dinheiro, pela carência de acesso a bens materiais e imateriais vitais à existência humana. Porém, a pobreza pode ser entendida para além desses fatores econômicos, correspondendo a uma situação social que impedi o individuo de desenvolver plenamente as suas potencialidades (FRANCO, 2002). Neste contexto, o presente trabalho faz uma avaliação das políticas públicas de desenvolvimento local do Estado de Alagoas, direcionadas aos artesãos do município de Marechal Deodoro, entre os anos de 2004-2008, buscando avaliar a capacidade de gerar desenvolvimento local e seus impactos para as populações alvo.

METODOLOGIA:

Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica de autores como: Albagli (2003), Buarque (1999), Carvalho (2007), Cassiolato (2009), Franco (2002), Lins (2006), Lira (1997 e 2004), Passos (2004), Sachs (2000), Santos (2000, 2002 e 2005, Souza (2006), entre outros; que consubstanciaram os conceitos de políticas públicas, arranjos produtivos locais, desenvolvimento local, além de caracterizarem o município de Marechal Deodoro e o Estado de Alagoas. No segundo momento, foi realizada uma pesquisa em órgãos públicos estaduais e municipais para a constatação de programas, planos e projetos de desenvolvimento local e fortalecimento da atividade dos artesãos. Posteriormente, foi realizado um encontro em conjunto com a Secretária de Turismo, buscando entender qual a visão desse grupo sobre desenvolvimento local e qual a sua percepção sobre as políticas públicas implantadas em Marechal Deodoro. Para finalizar, foram realizadas visitas de campo na comunidade de artesãos para aplicar um questionário socioeconômico que possibilitasse uma contraposição das informações obtidas, buscando entender se as políticas públicas implementadas realmente contribuíram para o fortalecimento do artesanato e para o desenvolvimento socioeconômico local dos artesãos.

RESULTADOS:

Com a participação na reunião da Secretária de Turismo com os artesãos foi constatado que um grande problema desta classe é o fato de não possuem associações constantes e isso faz com que não haja lutas para conseguir captar recursos do setor público. Em uma visita na Secretária de Planejamento do Estado foram encontrados projetos do governo com milhões de reais investidos em políticas públicas que buscam o desenvolvimento local. Através de um questionário, foi elaborado um diagnóstico socioeconômico dos artesãos. Constatando-se que os investimentos do governo de Alagoas não alcançaram esta classe, pois existem residências com mais de seis pessoas e que possuem renda média entre R$ 200,00 e R$ 600,00, ficando dependentes dos programas assistencialistas do governo federal para sobreviver ou sobrevivendo com condições subumanas. Diante deste contexto, a profissão continua sendo passada para as gerações, e, mesmo que não tenha os investimentos necessários e políticas adequadas, os jovens e antigos profissionais continuam buscando no artesanato e nas poucas oportunidades como os cursos oferecidos pelo SEBRAE o seu sustento e de toda sua família, com boas perspectivas sobre o futuro da profissão.

CONCLUSÃO:

No trabalho se constata que se têm projetos para que as políticas públicas sejam eficientes e que colaboram com o desenvolvimento local e estes receberam milhões de reais de investimentos, mas na prática o município de Marechal Deodoro não foi contemplado, pois seus artesãos continuam na atividade sem nenhuma mudança econômica e social. Uma nova estratégia de desenvolver o município ou uma determinada localidade seria através da implementação dos APLs (Arranjos Produtivos Locais), que destacam a presença dos atores sociais e a capacidade de atuarem no mesmo setor produtivo a chave para a construção de um município que se traduza, efetivamente, em uma unidade de desenvolvimento, pois revela o seu protagonismo local. Ninguém melhor que os atores sociais para reconhecer e valorizar as potencialidades locais. Mas, verifica-se que mesmo sendo um município que está localizado em um Estado subdesenvolvido, Marechal Deodoro – AL tem todas as características para se tornar um município desenvolvido pela ação de sua população em conjunto com a prefeitura e suas secretárias, através de um núcleo de DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) que investiga os planos, programas e projetos, tendo poder de opinião e decisão rumo ao tão idealizado desenvolvimento local.

Palavras-chave: Desenvolvimento Local, Políticas públicas, Artesãos.