63ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 2. Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E A POLÍTICA INDUSTRIAL. O CASO DE GOIÁS.
Maria das Graças Souza Pimentel 1,2
Marcia Alencar 3
1. Mestrado - Prog. Academico em Des. Pl. territorial da PUC de Goias
2. Engenheira Agronoma pela UFG
3. profa. Dra/ Orientadora-Depto de Ciencias Economica - PUC- Goias
INTRODUÇÃO:
Desde a conquista no século XVIII até os dias atuais, Goiás teve seu Território construído com bases fortes nas políticas de Estado, políticas estas que avançaram na década de 1930 com o programa nacional “Marcha para o Oeste” e se consolidou na década de 1970 com os planos geopolítico de integração regional, quando foram deslocados pesados investimentos públicos na agricultura moderna capitalista, com foco na ocupação e expansão da “Nova Fronteira Agrícola do Centro Oeste”. Mas Goiás começou a dar os primeiros passos rumo à industrialização a partir de 1980, período de crise fiscal vivido pelo Brasil Neoliberal, quando as politicas públicas de desenvolvimento regional foram privatizadas. O presente trabalho analisou a Atração de Investimentos e a Política Industrial de Goiás implementada pelos Governos democráticos da Nova República, que assumiram o poder estadual pelo período de 1984 a 2007.
METODOLOGIA:
O Estudo levantou instrumentos, como Planos de Governos e projetos específicos como o FOMENTAR (1984) e o PRODUZIR (2000) aprovados para viabilizar os investimentos estatais. Buscou dado estatístico quantitativo e qualitativo que possibilitou analisar os indicadores econômicos e sociais que comprovam a participação da indústria no crescimento da economia de Goiás no período. Os dados foram obtidos na SEPLAN do Estado, Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, na Federação da Indústria de Goiás no IBGE, IPEA e UFG.
RESULTADOS:
De 1984 a 2001 foram captados através do FOMENTAR, 1565 projetos e realizados apenas 364. De 2001 a 2007 foram aprovados pelo PRODUZIR 1321 projetos e realizados 218. o restante está em fase de implantação. Entre 2001 e 2007 foram investidos R$ 9.575.002935 contra um total de incentivos de R$ 62.477.572.434. As plantas industriais viabilizou os Ramos da Agroindústria de Alimentação, química farmacêutica, indústria de extração de mineiros e mais recentemente a automobilística. Em 1995, o primeiro ano de dados disponíveis para o setor, foi observado o valor adicional – VA das indústrias de transformação e extrativa mineral da ordem R$ 1,59 bilhão, saltando para R$ 8,8 bilhões em 2007. Participou com 12% do PIB em 1995 e com 1544% em 2007. Em 1999 as vendas nas indústrias foram de R$ 8,8 bilhões contra R$ 45,3 bilhões em 2007.
CONCLUSÃO:
A política industrial em Goiás teve continuidade por todos os Governos entre o período de 1984 a 2007, ou seja, 23 anos. Os planos de Governos e os programas de incentivos revelam um esforço para viabilizar a atração de investimentos utilizando incentivos fiscais financeiros, creditícios e infra estruturais. Em estudos realizados pelo IPEA, observou-se que o incentivo fiscal é o principal instrumento de motivação locacional da indústria, associado a mão-de-obra barata e o mercado consumidor. Daí a prioridade de aplicação dos investimentos no entorno da Região Metropolitana de Brasília e Goiânia e em pólos regionais já consolidados como; Catalão, Rio Verde e Itumbiara. Apesar de contribuir para o crescimento da Economia Goiana, este modelo não foi capaz de promover a descentralização do desenvolvimento e principalmente não desconcentrou a renda e os serviços.
Palavras-chave: Incentivos Publicos, Politica Industrial, Crescimento Economico Goias.