63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural

INTERPRETAÇÕES DO PRONAF ‘A’ PARA FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA)

Ducilene Melo da Silva 1

1. Profa. Ma/ Fac. de Educação Santa Terezinha - FEST

INTRODUÇÃO:

A comunicação da pesquisa sobre o Assentamento 1º de Março, em São João do Araguaia (PA), apresenta interpretações do PRONAF “A” para famílias e mediadores do desenvolvimento rural. Essas famílias moravam na periferia de Marabá quando foram cadastradas pelos militantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) e; no dia 17/12/1996 acamparam na Agrópolis do INCRA/SR-27. À medida que chegavam neste local eram organizadas em núcleos de famílias para o processo disciplinar e organizacional do MST. Após as fases – acampar na Agrópolis, ocupar o INCRA, a Fazenda São Tomé (01/03/1997) foi criado o assentamento (15/06/1998), por meio da Portaria INCRA/SR-27, Nº 041, com capacidade para 350 famílias nucleares constituídas de pai, mãe e filhos. No assentamento e, sob a orientação dos técnicos da Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará (COOMARSP), as atividades financiadas foram do tipo PRONAF GRUPO, na forma de trabalho coletivo, em lotes distintos e com divisão de tarefas entre as famílias participantes. Como as famílias não tinham experiência de trabalho cooperativo, de organização e participação tiveram conflitos e discidência política no assentamento.

METODOLOGIA:

Adotou-se pesquisa documental, observação direta e entrevista semi-diretiva. Para a entrada no campo, seguiu-se as orientações de Alves-Mazzotti e Gewandsznajder (2001), identificando a hierarquia vigente nas relações sociais do local, e conquistando a confiança das pessoas participantes das instituições (INCRA/SR-27, COOMARSP). Esta estratégia foi um elemento facilitador da entrada no campo, contribuindo para obter colaboração dos responsáveis, e ter o Plano de Desenvolvimento do Assentamento e cédulas rurais. Ir às fontes possibilitou ver as famílias como “um objeto, cujo estímulo reage através da intenção do sujeito e de seus atos pela percepção, pelo comportamento nas relações com espaço-temporal” (THINÈS; LEMPEREUR, 1984, p. 833-834). Os dados tiveram tratamento estatístico e interpretativo, com base na análise de conteúdo (RODRIGUES; LEOPARDI, 1999). A sistematização quantitativa apoiou-se na estatística descritiva; quanto à análise de conteúdo, optou-se pela análise temática para desvendar os sentidos principais das falas dos sujeitos, consultando 12 mulheres e 23 homens. Quanto à escolaridade, 20 homens não haviam concluído o Ensino Fundamental; 2 concluíram o Ensino Médio, 1 era graduado. Quanto às 12 mulheres, a situação se repetiu, e 2 tinham o Ensino Médio completo.

RESULTADOS:

A luta pela terra, em Marabá, tomou forma organizada com o cadastramento das famílias, que viviam nas áreas periféricas da cidade, pelos militantes do MST, que percorriam esses locais. No entanto, “não são todos os que não tem terra que agem e pensam como camponeses e aspiram ter terra” (GRZYBOWSKI, 1990, p. 22). Há uma diversidade de relações sociais que embasam os movimentos dos trabalhadores rurais e que podem estar associadas às ações de resistência e às ocupações de terra. As experiências com o PRONAF “A”, em 2000, no Assentamento 1º de Março, seguiram o modelo organizacional do MST, na forma de grupos de famílias constituídos por laços de parentesco, de vizinhança, de compadrio. Cada grupo tinha coordenador, caderno de registro das atividades. Os dados de campo mostraram que as famílias compõem grupos heterogênios com interesses diferentes pela trajetória de vida e trabalho. Descentes de agricultores e trabalhadores urbanos têm como ocupação anterior, o trabalho na agricultura. A presença ou não da figura masculina condiciona o tipo de tarefa atribuída à mulher, no caso de família nuclear (DUHRAM, 1984). Essa estrutura familiar implica na atividade do projeto escolhido, na forma de desenvolver o trabalho – individual e/ou coletivo – e também, no pagamento do financiamento.

CONCLUSÃO:

A experiência com o PRONAF “A” mostrou que não houve entendimento por parte das famílias quanto aos riscos do empreendimento, à capacidade de pagamento das parcelas e dos benefícios advindos do mesmo para a unidade produtiva. Se não houve esse esclarecimento na proposta, também não ocorreu por ocasião da vistoria, quando são observadas as condições da área e a trajetória da família. O exercício da mediação deveria nesse caso, desenvolver nos atores sociais a capacidade de questionar suas práticas, ações cotidianas como também, a oportunidade para que refletissem sobre suas experiências. Logo, o serviço de assistência técnica rural precisa em sua comunicação com os sujeitos do campo, identificar a demanda familiar a partir das potencialidades naturais do lugar, estrutura organizacional e infraestrutura, para comercialização dos produtos, garantia do empreendimento e quitação do financiamento. Das 35 famílias, 18 estão inadimplentes com o Banco do Brasil pela homogeneidade dos projetos elaborados (bovinocultura, piscicultura, avicultura), modelo organizacional do MST, falta de conhecimentos administrativos relacionada à capacidade das famílias em gerenciar suas estruturas organizacionais e, à dificuldade e desconhecimento em trabalhar no sistema coletivo.

Palavras-chave: Agricultura familiar, Assentamento, PRONAF “A”.