63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político

IDENTIDADE E COMPORTAMENTO PARTIDÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES E NO PARLAMENTO BRASILEIRO

Maria Clara de Oliveira 1 Lorrayne Porto França 1 Josimar Gonçalves da Silva 2

1. Universidade Federal de Goiás – UFG. 2. Katholische Universität Eichstätt-Ingoltadt – KUE-I, Alemanha.

INTRODUÇÃO:

As divergências no debate sobre as forças e fraquezas dos partidos surgiram no momento em que estudos sobre o papel dos partidos políticos e de seus líderes foram realizados. Uma linha defende a idéia de que a produção legislativa no Brasil não se concentra na paróquia, a outra não encontrando paroquialismo nas decisões, busca nas emendas orçamentárias e nos decretos legislativos a sustentação da idéia de que a ação parlamentar se concentra de modo localizado (Praça e Diniz, 2005). Regras eleitorais muito complexas e o sistema partidário bastante fragmentado também contribuem para ofuscar a inteligibilidade da competição partidária, desestimulando o desenvolvimento de identidades partidárias. Como consequência, os eleitores têm dificuldade em identificar os partidos como atores distintos que estruturam a escolha eleitoral devido à prática de alianças eleitorais e a dificuldade de distinguir líderes e propostas. A visibilidade dos partidos políticos é de grande importância para o desenvolvimento da identificação partidária, e isso só pode ocorrer se os partidos forem muito bem organizados e possuírem uma clara estratégia para construir um perfil diferenciado (Kinzo, 2005). Assim, o presente estudo tem como intenção analisar o impacto da política partidária nas eleições brasileiras utilizando-se uma análise da imagem e de vinculo partidário entre os eleitores brasileiros e também realizar uma discussão sobre a atuação e influência dos partidos políticos no Congresso Brasileiro.

METODOLOGIA:

A presente pesquisa foi realizada com o alicerce na análise do comportamento dos partidos político nas eleições e na participação das atividades legislativas. O procedimento metodológico utilizado, primeiramente, foi o de revisão bibliográfica abordando os aspectos e características dos partidos em ambos os momentos. Com isso, a partir de uma análise de dados extraidos de Survey foi possível observar o funcionamento dos partidos políticos de modo geral, percebendo suas principais atuações e também suas dificuldades na busca pela reeleição.

RESULTADOS:

O sistema partidário brasileiro pode ser avaliado de duas formas: (1) capacidade de estruturar a competição eleitoral e (2) eficácia da governabilidade democrática. Estudos realizados sobre a atuação dos partidos na esfera eleitoral mostram que os partidos políticos estão em posição secundária frente às demais instâncias (Praça e Diniz, 2005). No Brasil, a legislação eleitoral realiza um diagnostico de “ineficiência” do sistema partidário. Mas, o fato é que, independente da legislação adotada pelo país, os políticos sempre tem vínculos com seus eleitores, O PT e o PMDB são os únicos partidos que conseguiram construir uma imagem no eleitorado brasileiro. As contribuições de Kinzo (2005) mostram que a preferência partidária tende a ser mais alta entre os eleitores com maior nível de escolaridade. Para os partidos políticos tornarem-se atores influentes no momento da decisão eleitoral é necessário construir apoios estáveis. No entanto, não é o que tem ocorrido no Brasil atualmente. Estudos recentes mostram que a preferência partidária não cresceu nos últimos anos. Fato que é justificado durante as campanhas eleitorais com os eleitores expostos a candidaturas individuais. O que torna impossível o desenvolvimento de laços fortes entre partidos e eleitores. Uma das funções primordiais dos partidos no Legislativo é o apoio partidário na formação e manutenção do governo. Pois, ele não deve governar contra a totalidade dos partidos representados no Congresso.

CONCLUSÃO:

Os partidos buscam na arena parlamentar a importância que não encontram na arena eleitoral. É baixa a quantidade de eleitores que se preocupam com os partidos no momento de votar. Pode-se afirmar que um sistema político com incentivos e comportamentos tão conflitantes proporciona equilíbrio e estabilidade, e para o equilíbrio é necessário que a capacidade do Presidente da República e dos Líderes partidários forme uma coalizão de governo no Congresso utilizando adequadamente o arsenal de instrumentos institucionais que possuem a sua disposição. Para isso, é necessário que os membros do partido tenham um comportamento individual e partidário ao mesmo tempo, tanto nas atividades legislativas como eleitorais. Na arena legislativa, o comportamento partidário visa extrair benefícios individuais controlados pelos líderes partidários. É esse o motivo dos partidos políticos serem tão importantes e fundamentais na arena legislativa brasileira. Assim, os líderes partidários formam uma ponte que ligam os parlamentares individuais e o Executivo, pois não é racional os deputados agirem individualmente no Congresso e também não é racional o Executivo negociar individualmente o voto de cada parlamentar a cada medida que introduz. Por isso é necessário que os parlamentares sigam o líder para que ele se sinta motivado no intermédio entre as demandas dos membros do seu partido junto ao executivo. É nesse momento que os partidos se tornam fortes no espaço do Congresso.

Palavras-chave: Partidos Políticos, Eleições, Parlamento.