62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

A UTILIDADE DOS PORTAIS DO GOVERNO PARA A SOCIEDADE PARAENSE.

Aline Marques Casimiro 1 Caroline Costa Bernardo 1

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INTRODUÇÃO:

De um modo geral a sociedade tem buscado dos seus governos formas de comunicação mais ágeis e eficientes, hoje podendo contar com a internet para tanto. Desse modo, o uso da tecnologia da informação na gestão pública surge para acompanhar as mudanças da modernidade com a construção de sítios dos governos em todas as suas esferas, que se tornaram um canal de comunicação iterativo com a sociedade. A importância desses portais eletrônicos se deve ao fato de eles serem não só uma ferramenta de gestão do governo como também uma forma de controle social. A partir disso a seguinte pesquisa procurou verificar quais das 144 cidades do estado do Pará possuem portais oficiais das prefeituras e aplicar um questionário aos sítios existentes de modo a verificar sua relevância na propagação de noticias e serviços fundamentais e de direito do cidadão. Afinal, verificados esses pontos pode-se aumentar o esforço dos governos em programar ou melhorar essa ferramenta para que uma gestão transparente e informativa possa realmente ser democrática, garantindo o acesso do cidadão aos seus benefícios e a participação na administração que o gere. Com isso a grande extensão territorial do Pará poderia ser "diminuída", pois melhor integraria o cidadão às ações do governo.

METODOLOGIA:

A natureza do trabalho reside em investigar a quantidade de informação gerada pelos sítios das prefeituras dos 100 mais populosos municípios do Pará, dado que eles possuem mais possibilidades de acesso ao sinal de internet, fato esse que os posiciona entre aqueles que dispõem de melhores condições para empregar mecanismos de portais eletrônicos. A análise do conteúdo dos sítios foi realizada mediante emprego de questionário, do tipo checklist, sem associar-lhe a nenhum tipo de critério de ponderação, analisando questões relacionadas a possibilidade que o sítio oferece de participação ao cidadão e quanto a seus nível de transparência. Feita a avaliação dos sítios, será realizada apenas uma análise percentual dos resultados obtidos.

RESULTADOS:

Analisando-se os resultados da pesquisa feita entre os municípios paraenses verificou-se que apenas 34 das 100 cidades mais populosas investigadas possuem portais oficiais das prefeituras. Ou seja, menos da metade dos municípios pesquisados utilizam a ferramenta da internet para permitir o acesso dos cidadãos às ações do governo. Isso pode se tornar um problema a partir da perspectiva da primazia pela transparência e publicidade dos serviços públicos, logo os mecanismos de comunicação deixam a desejar, principalmente quando se fala na possibilidade de uma comunicação direta com o prefeito da cidade quando apenas 26% dos portais dispõem disso. Ou mesmo uma ouvidoria para colher reclamações e opiniões, disponível em 6% dos sítios. No que tange ao aspecto da transparência dos sítios, a deficiência de informações está na pouca disponibilidade das leis municipais, da matriz orçamentária recente e principalmente do Plano Diretor, sendo que seus acessos na internet poderiam promover maior interesse na participação do cidadão. No entanto, deve-se relevar que aproximadamente 60% dos sítios divulgam os programas de governo que realizam e 68% divulgam editais de concursos e de licitação nos portais, o que demonstra um passo adiante nessa interlocução do poder público com o cidadão.

CONCLUSÃO:

O estudo evidencia que o estado do Pará possui baixos índices de utilidade dos recursos dos portais eletrônicos em prol do estabelecimento de uma comunicação entre a sociedade e a administração pública local. A capital Belém é aquela que se destaca na constituição do seu portal por apresentar 78% de respostas positivas à pesquisa, por ser mais populosa e estruturada cabe a capital maior responsabilidade para com os cidadãos em relação ao estabelecimento de canais de comunicação. Curralinho e Porto de Moz ao contrário tiveram 86% das respostas negativas, sendo que elas estão entre as 10 cidades menos populosas da amostra, o que não justifica um resultado tão baixo, pois o número menor de habitantes não exclui da administração seu dever oferecer serviços com eficiência. O estado ainda precisa avançar muito em relação ao seu crescimento organizacional para poder melhor atender seus cidadãos, principalmente por ser o segundo maior estado do Brasil tem como premissa utilizar-se de mecanismos como os portais eletrônicos para tanto. Assim podem-se ampliar os espaços onde se constrói a democracia: a sociedade toda é um espaço de fazer política, de criar relações e expor opiniões. Tem-se inclusive a oportunidade de interagir com os governos, para tornar a democracia tão almejada um estilo de vida.

Palavras-chave: Cidadão, Portais Eletrônicos, Comunicação.