| F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social |
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| O PASSIVO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA E JUNCO DO SERIDÓ - PB |
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Elimar Maria Neves de Sousa 1
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1. Mestranda do Departamento de Serviço Social-PPGSS/UFPB
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| INTRODUÇÃO: |
| A atividade extrativista da mineração projeta um quadro de passivo ambiental ancorado na degradação do solo, contaminação de corpos hídricos, dilapidação da força de trabalho, na ausência de procedimentos legais e reguladores, nos altos índices de óbitos, por silicose ou acidentes de trabalho e na baixa expectativa de vida. Essa atividade é desenvolvida nos municípios de Pedra Lavrada e Junco do Seridó, os quais estão inseridos no semi árido paraibano na província pegmatítica Borborema-seridó. A mineração existe como atividade produtiva há mais de cinqüenta anos. Tal atividade envolve parcelas de terra significativas desses dois municípios. Várias gerações utilizam-se da atividade do garimpo como única fonte de renda ao longo desses anos, utilizando-se de técnicas muito rudimentares. Para Becker (1990, p. 75) o garimpo [...] surge como estratégia de sobrevivência para uma massa de trabalhadores sem terra e sem emprego estável. Rochas ornamentais, caulim e gemas preciosas e semi-preciosas são as mais exploradas. A pesquisa tem como foco a relação do homem com natureza e ações para a sustentabilidade sócio ambiental no semi-árido como forma de minimizar o passivo ambiental. |
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| METODOLOGIA: |
| O instrumento de verificação utilizado foi a pesquisa quantitativa, que segundo Maanen (1979) a pesquisa quantitativa trata-se de um conjunto de diferentes técnicas capaz de reduzir a distância entre o indicador e o indicado, entre teoria e dados, entre contexto e ação. Esse instrumento possibilitou mensurar variáveis sócio ambientais através dos seguintes indicadores: licenciamento ambiental, índice de desenvolvimento humano (IDH), autorização de lavra, projetos de recuperação de área degradada (PRAD) e índices de aproveitamento do minério. Os dados referentes ao meio físico foram coletados na Superintendência de Administração e Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA), e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que autoriza a exploração da lavra.
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| RESULTADOS: |
| Os homens têm uma longa tradição na exploração mineral, 70% são analfabetos funcionais. As técnicas para exploração são extremamente rudimentares, o que remete a muitas horas de trabalho e baixa produtividade, pois não há beneficiamento. Apenas 30% do minério extraído é comercializado e 70% é considerado rejeito, os quais são depositados ao meio ambiente. Durante o período da chuva trabalham na lavoura, ou descolam-se para outras regiões do Brasil para trabalhar no corte da cana de açúcar. Com a diversidade de minerais, e suas possíveis formas de uso, pois hoje encontramos metais em quase todos os produtos que compõe nosso cotidiano. Desde fontes de energia, matérias de construções e revestimentos, remédios, equipamento de informática, roupas, combustível, carros, dentre outros essas áreas de exploração estão sendo ocupadas por empresários vindos do sudeste. Pois embora estejam sendo exploradas por sucessivas gerações, não possuem autorização para exploração o que possibilita a aquisição por esses empresários. Os garimpeiros continuam nessas áreas sem nenhuma relação formal de trabalho. 98% das áreas não possuem autorização ambiental nem e plano de destinação final para o rejeito gerado. |
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| CONCLUSÃO: |
| Em consonância com os resultados obtidos verificou-se a necessidade que as políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico do semi árido sejam implantadas com base na regularização das áreas exploradas, condicionadas à legislação ambiental - instrumentos que permitam ordenar e fomentar medidas mitigadoras dos danos causados ao meio físico e social - introduzir tecnologias que potencializem maior quantidade de mineral beneficiado; regularizar as empresas que produzem na informalidade e por conseguinte; regularizar as condições dos trabalhadores (garimpeiros) e ofertar instrumentos de capacitação/qualificação que minimizem o desempenho profissional precário dos trabalhadores. |
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| Palavras-chave: mineração, trabalho, meio ambiente. |