62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 9. Métodos Quantitativos em Economia

ANÁLISE DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: O CASO DOS MUNICÍPIOS DE SERGIPE

Magalí Alves de Andrade 1 Andersonn Souza Gonçalves 2 Thiago de Souza Oliveira 3

1. Universidade Federal da Bahia - UFBA 2. Universidade de Fortaleza - UNIFOR 3. Universidade Federal de Sergipe - UFS

INTRODUÇÃO:

O tema desenvolvimento é discutido na teoria econômica a muitos anos e sempre junto com essa temática é levantada a questão da mensuração desse desenvolvimento. Muitas tentativas de mensurar o desenvolvimento de forma menos distorcida são feitas e refeitas dentro da literatura econômica. Esse trabalho tem como objetivo analisar alguns indicadores de desenvolvimento a nível municipal que melhor retratem a realidade dessas localidade. Para isso foi necessária a busca de alguns índices ou indicadores que pretendem mensurar o desenvolvimento, ou a pobreza, como antagonista do desenvolvimento. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma dessas medidas de desenvolvimento bastante utilizadas no Brasil. Tendo como proxy a renda, a educação e a esperança de vida, é uma das formas mais utilizadas de mensurar o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade. No início dos anos 90, ano em que o IDH foi criado, algumas variações desse indicador vêm sendo testadas, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Pobreza Humana (IPH) e Índice de Pobreza Humana Municipal (IPH-M). Existem também outros tipos de indicadores que tentam mensurar o desenvolvimento elaborado pelos Estados, é o caso do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), Índice Desenvolvimento Municipal (IDM), Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O), Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) e Índice de Desenvolvimento Social do BNDES (IDS do BNDES). Todos esses indicadores apresentam indicadores determinantes do desenvolvimento com significados muito próximos. Dessa forma, medem o desenvolvimento a partir de alguns indicadores de riqueza, de educação, saúde, moradia, conforto, segurança, bem-estar, entre outros. O que muda, na maioria dos casos, é a composição dos indicadores.

METODOLOGIA:

Foram analisados diversos índices: IDH, IDH-M, IPH, IPH-M, IPRS, IDM, IDS-R e IDS-O, e ,IDS do BNDES e IDS-M do BNDES. Foi feito um levantamento das metodologias utilizadas por cada índice e foram selecionados dois índices para serem aplicados a nível municipal no Estado de Sergipe. Os índices escolhidos foram o IDH-M, IDS-M do BNDES e IPH-M. Um dos primeiros critérios para a seleção desses indicadores está na composição. O IDH-M, IDS-M do BNDES e IPH-M, montam seus indicadores em três dimensões: Renda, Educação e Saúde. A base de dados é fornecida pelo PNUD Brasil, pelo IBGE e pelo IPEADATA, alguns dos índices já estavam disponibilizado em sua forma final, ou seja, com o índice calculado, e outros feito o cálculo a partir dos dados disponibilizados. Apesar de mensurarem coisas diferentes, os IDS-M do BNDES e IDH-M comparados com o IPH-M, onde o último tentará mensurar a pobreza da região, diferente dos demais que buscam o desenvolvimento. O contraponto desses indicadores remete ao paradoxo enfrentado nos dias atuais por grande parte dos municípios brasileiros. Onde apesar de apresentarem elevados ou consideráveis índices de desenvolvimento, apresentam elevados índices de pobreza também. Ou seja, apesar de estarem mais desenvolvidos a incidência de pobreza se mantém elevada.

RESULTADOS:

Os resultados do IDH-M nos municípios de Sergipe no ano 2000 são apresentados de forma comparativa com outros dois índices: IDS-M do BNDES e o IPH-M. Essa comparação entre índices que fazem uso de indicadores diferenciados, e que, no entanto, mensuram nas mesmas dimensões, mostra que a utilização de indicadores diferenciados pode representar melhor a realidade dos municípios. Alguns resultados interessantes podem ser observados, Aracaju, capital do estado apresentou os melhores índices,desde os de desenvolvimento, como o menor, ou seja, melhor IPH-M, outros como o município de Itabaiana, que apresenta pouca diferença entre o IDS-M do BNDES em relação ao IDH-M, ficando entre a 5ª e 6º mais desenvolvidos. O que representa apenas a 15º melhor IPH-M. Já entre os 10 últimos colocados nos índices de desenvolvimento percebe-se que municípios com menor desenvolvimento, nem sempre apresentam os maiores índices de pobreza como seria de se esperar. Alguns exemplos são: Santana do São Francisco, Nossa Senhora de Aparecida e Porto da Folha que estão entre os dez piores índices do IDH-M mas não fazem parte dos dez piores índices do IDS-M do BNDES, nem do IPH-M, exceto Nossa Senhora de Aparecida.

CONCLUSÃO:

A utilização de indicadores a nível municipal permite uma robustez maior, por se referirem a unidades geográficas menores e com características parecidas. No entanto, os municípios de um mesmo Estado apresentam-se díspares, tornando-se necessária uma análise mais detalhada. Com a utilização de mais de um índice ou de índices que seja o mais robusto possível e que seja composto por uma boa quantidade de indicadores. Essa é uma observação importante quando se trata de uma perspectiva de desenvolvimento, pois o crescimento desigual não gerará desenvolvimento, mas sim um aprofundamento das discrepâncias socioeconômicas do município. O IDH-M, por ser mais conhecido e amplamente utilizado por governantes e pelos tomadores de decisão, já o IDS-M do BNDES possui uma escala de valores mais criteriosa, ou seja, permite a capitação das disparidades entre os municípios Sergipanos, mas o IPH-M, que mede a escassez no atendimento às necessidades básicas é a percepção contrária ao desenvolvimento, medindo aquilo que não existe e os quais todos deveriam possuir. Essa análise de índices municipais de desenvolvimento e de pobreza apresenta com maior clareza a diferença entre os índices e auxilia no desenvolvimento de diagnósticos mais precisos e até mesmo na criação de algum índice sintético que compreenda a utilização dos indicadores dos três índices. Criando um índice sintético mais robusto e com maior representatividade.

Palavras-chave: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Desenvolvimento Municipal, Indicadores de Desenvolvimento.