62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO NATAL/RN

Adeilza Clímaco Ferreira 1 Renata Lorena Ferreira Penha 2 Erlane Bandeira de Melo Siqueira 3

1. Depto. De Serviço Social - UFRN 2. Depto. De Serviço Social - UFRN 3. Profª. Dra./ orientadora - Depto. De Serviço Social - UFRN.

INTRODUÇÃO:

A violência contra crianças e adolescentes vem apresentando grande visibilidade nos meios de comunicação e colocando no centro das atenções quase sempre a família. Investigar os índices e os diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes possibilitará um olhar crítico sobre os diversos fenômenos que sedimentam a realidade desse segmento populacional tanto a nível mundial como a nível local. Em Natal, algumas Instituições vêm trabalhando no combate a violência contra crianças e adolescentes, entretanto, não existem dados que comprovem o quantitativo dessa violência nem estudos sobre demandas institucionais, permitindo investir de forma eficaz no combate aos diversos tipos de violação e ameaça aos diretos da criança e do adolescente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste sentido, os objetivos da referida pesquisa buscam desenvolver um estudo que possibilite uma análise sócio-histórica dessas instituições, apontando o perfil de cada uma delas, identificando suas demandas e o quantitativo de casos de violência contra crianças e adolescentes. Tais fatos reafirmam a relevância de tal pesquisam por possibilitar a construção de um banco de dados que servirá de apoio no processo de ensino-aprendizagem para os alunos de graduação e pós-graduação.

METODOLOGIA:

A pesquisa iniciou com o levantamento bibliográfico referente à área temática da criança e do adolescente, em seguida, foi realizado um levantamento das instituições que trabalham no combate a violência contra crianças e adolescentes, a construção de um instrumento de coleta de dados e posteriormente visitas às referidas instituições. Neste sentido, as atividades realizadas para a apreensão da realidade estudada estavam guiadas por uma metodologia inicialmente construída. Tal metodologia era composta por instrumentos e técnicas de coleta de dados, análises de cunho qualitativo e quantitativo, uma vez que, tais abordagens não se opõem, ao contrário se complementam, pois a realidade abrangida por eles interage dinamicamente excluindo qualquer dicotomia. Na face de coletas de dados fora utilizada a pesquisa documental, questionários com perguntas abertas e fechadas às instituições pesquisadas. Na fase de interpretação e análise dos dados utilizamos à análise de conjuntura e dos documentos necessários e tabulação dos dados quantitativos em forma de gráficos e/ou tabelas.

RESULTADOS:

Os resultados obtidos referem-se ao levantamento de todas as instituições que trabalham no combate a violência contra crianças e adolescentes na cidade do Natal/RN. Neste sentido, o referido município possui treze instituições nas mais diversas áreas que combatem a violência contra crianças e adolescentes, sendo elas, O Conselho Tutelar localizado nas quatro zonas administrativas da grande Natal/RN (norte, sul, leste e oeste); O S.O.S Criança localizado na zona oeste de Natal que é um programa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente; A Casa Renascer- entidade civil de direito privado; A Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente; O Centro de Referência Especializado de Assistência Social I e II coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; a 1ª Vara da Infância e da Juventude; O Instituto Técnico-Científico de polícia (ITEP); a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias e o Centro de Atenção as Vítimas da Violência.Tais instituições possuem um dado perfil sócio-histórico, acoplado a sua natureza, objetivos e métodos o que nos permitiu uma análise sócio-histórica de cada uma delas, assim como apontar a negligência como um dos maiores percentuais de violência contra crianças e adolescentes.

CONCLUSÃO:

O desenvolvimento de tal pesquisa apresenta uma importância ímpar para a cidade do Natal/RN, uma vez que, não se tem um análise qualitativa/quantitativo das instituições que trabalham no combate a violência a criança e o adolescente. Nesse sentido, a referida pesquisa permitiu uma anáilise sócio-histórica dessas instituições, seu perfil/demandas e os diversos casos de violência contra crianças e adolescentes no município de Natal. A pesquisa ainda reveleu que algumas dessas Instituições não acompanham os casos, não possuem dados estatísticos e quase sempre não trabalham em rede, o que compromete as diretrizes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente. Outrossim, permite que suas demandas não sejam operacionadas de forma eficaz. Nesse sentido, a pesquisa buscou ainda contribuir na construção do conhecimento em torno de áreas temáticas envolvendo a criança e o adolescente o que contribui na formação do aluno do curso de serviço social.

Instituição de Fomento: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ

Palavras-chave: Violência, Demandas, Instituições.