62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior
AS POLÍTICAS FEDERAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO E OS ESTADOS PERIFÉRICOS: O CASO DO MATO GROSSO
Lucio Jose Dutra Lord 1
1. Universidade do Estado do Mato Grosso
INTRODUÇÃO:
O trabalho analisa o contexto da pós-graduação stricto senso no Estado do Mato Grosso e traça relações com o panorama nacional apontando as diferenças entre as regiões centrais e periféricas do país. Interessa saber qual a atenção dada pelas políticas do governo federal no âmbito da pós-graduação aos Estados periféricos da Federação (como é o caso do Mato Grosso), verificando, quando há, os impactos destas na formação docente, na produção científico-tecnológica e na qualidade do serviço de ensino superior ofertado por Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas. O estudo parte do princípio de que o desenvolvimento de uma região exige, necessariamente, a formação complementar de pessoal de nível superior e relativa autonomia científico-tecnológica. E em função da centralização do controle e financiamento da pós-graduação stricto senso, o governo federal assume papel primordial no fomento e incentivo destas em âmbito nacional. Sendo assim, um dos principais aspectos que explica as desigualdades científico-tecnológicas regionais é a concentração das ações federais em determinados Estados, em detrimento de outros.
METODOLOGIA:

 Inicialmente o trabalho analisa o histórico da criação da pós-graduação no país a partir da década de 1960, observando a relevância de órgãos como a CAPES e CNPq (criados em 1951), o papel do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Educação, bem como de outros atores mais pontuais como a SBPC (criada em 1948) e outras entidades da comunidade científica nacional. Também é analisado o desenvolvimento das normatizações sobre a pós-graduação stricto senso nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 e 1996, nos pareceres e relatórios do Ministério da Educação e do CFE. No que diz respeito à expansão da pós-graduação são analisados os diversos financiamentos e fomentos do governo federal à pesquisa e formação docente. Por último é observado o sistema nacional de avaliação da pós-graduação e sintetizados estudos que criticam ou sugerem melhorias para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo do serviço.

RESULTADOS:

O trabalho observou que a pós-graduação stricto senso no Estado do Mato Grosso ocupa, como os demais Estados periféricos, posições inferiores no que diz respeito à qualidade do ensino e disponibilização de vagas, restritas, quase que exclusivamente, ao nível de mestrado. O trabalho também mostrou que as Instituições de Ensino Superior Públicas no Estado vêem obtendo somente nos últimos quatro anos uma melhoria razoável do seu quadro docente. E que as IES Privadas ainda estão longe de chegar a um padrão desejado de qualidade e formação docente, sobretudo as localizadas no interior do Estado. Esta situação, como o estudo mostrou, ao menos em parte é resultado da histórica regionalização das políticas de pós-graduação federais no sudeste -  que concentrava, no ano de 2003, 56% dos programas de mestrado e 68% dos programas de doutorado.

CONCLUSÃO:

Os resultados do trabalho corroboram demais estudos sobre a pós-graduação, mostrando a relevância das políticas federais no desenvolvimento da área nos diversos Estados da Federação. O histórico das políticas federais no setor mostra uma marginalização dos Estados periféricos no campo de atuação do governo federal. Assim mostra o quanto as ações ou omissões do governo federal repercutem no desenvolvimento ou estagnação das regiões do país. As relações mostradas por este estudo apontam para a necessidade de implantação das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação que, já chegado 2010, ainda estão longe de serem alcançadas.

Instituição de Fomento: FAPEMAT
Palavras-chave: Ensino Superior, Pós-graduação, Política Educacional.