62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 2. Estado e Governo

A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E BUROCRACIA NOS ESCRITOS POLÍTICOS DE MAX WEBER

José Cleyton Neves Lopes 1

1. Dep. de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

INTRODUÇÃO:

Max Weber foi precursor em apresentar as características e as conseqüências do processo de burocratização nas esferas sociais, sobretudo, no Estado. Em relação à democracia, Weber não deixou uma definição explícita em seus escritos, muito embora com freqüência a noção de democracia como método para seleção de líderes seja remetida a ele. Considerando a relevância do tema, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a relação que Weber estabeleceu entre a democracia e a burocracia, dois conceitos que se entrecruzaram em vários de seus textos como fenômenos inerentes à sociedade moderna e ao processo de racionalização. Debruçarmos-nos sobre os escritos teóricos de Weber para os estudos ligados à burocracia é fundamental para compreendermos o funcionamento dos Estados modernos, assim como esmiuçar a concepção weberiana acerca da democracia. Concepção, esta, que se tornou hegemônica nas últimas décadas e que vem sendo contestada pelos movimentos populares que almejam participar de maneira mais direta nas decisões político-administrativas do Estado.

METODOLOGIA:

Esse trabalho é fruto de uma pesquisa mais ampla sobre a comparação entre o conceito de democracia nos escritos de Max Weber e Rosa Luxemburgo do grupo de pesquisa "Teoria Política, Democracia e Estado". A investigação, apresentada aqui decorre de um estudo teórico em torno das obras escritas por Max Weber no campo da ciência política, a partir de verificações em bancos de dados, livrarias, bibliotecas e sebos virtuais. Durante todo o procedimento, foi elaborada uma base de documentos sobre os temas: democracia e burocracia. Aliado a isso, foram produzidas fichas de leitura, compilações de textos e passagens que explicitam a concepção do autor em relação aos temas propostos. Para a organização e a preparação dos materiais se utilizou scanner, computadores, impressoras e materiais de escritório.

RESULTADOS:

Os exames realizados nos escritos de Max Weber acerca da teoria política apresentaram a concepção de democracia como instrumento para seleção de líderes políticos carismáticos que coordenem a massa e sejam hábeis em refrear o processo de burocratização. O entendimento de democracia exposto por ele reflete parte de seu posicionamento político liberal, visto que suas preocupações quase sempre giravam em torno do êxito de uma economia livre, sem intervenção política do Estado e da massa. Para o bom funcionamento da máquina-estatal, o autor prescreve a intervenção política da massa apenas nos momentos de eleger seus líderes. Por vez, a máquina-estatal necessita que este líder indique especialistas peritos em gerir os setores político-administrativos do Estado. Em relação à burocracia, os resultados achados nos estudos bibliográficos, demonstram que esta é conseqüência do processo de racionalização nas sociedades ocidentais. Enfim, democracia e burocracia apresentam-se na obra weberiana como fenômenos sociais paralelos advindos da modernidade, entretanto, os dois fenômenos se correlacionam em virtude do nivelamento social promovido pela burocracia durante a despersonalização e formalização dos contratos e da quebra de privilégios e horizontalização das relações sócio-políticas que a democracia propicia.

CONCLUSÃO:

A democracia na concepção weberiana assinala como sendo base fundamental para a expansão burocrática, embora, aquela não seja condição determinante para esta. Nos escritos de Max Weber a burocracia e a democracia nas sociedades modernas são fenômenos paralelos. Porém, apesar de haver correlação, há também confrontos entre os dois. Isso porque a burocracia é composta de membros especializados para exercer determinadas funções, se configurando como uma camada distinta na sociedade. Em contraste com essa condição, a democracia antepara em seus progressos qualquer evidência de uma classe desnivelada com a totalidade da sociedade. Para Weber, a quebra de privilégio proporcionado pela democracia se deve às eleições para ocupação de cargos. Nesse processo é que se encontra ao mesmo tempo a associação e a dissociação entre burocracia e democracia, uma vez que a burocracia se constitui por setores especializados - mas não privilegiados - portanto, limitando a participação de "qualquer um", enquanto que a democracia prevê eleições irrestritas para as ocupações na máquina-estatal. Certo do poder da burocracia moderna, Weber compreendia bem a inevitável e necessária existência da democracia, embora não a desse um valor político que transcendesse o sufrágio.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Palavras-chave: Max Weber , Democracia , Burocracia.