61ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Arquitetura e Urbanismo - 3. Projeto de Arquitetura e Urbanismo

ESTUDO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: PARQUE OZIEL E MONTE CRISTO, EM CAMPINAS E DA ROCINHA, NO RIO DE JANEIRO

Viviane Martinelli de Almeida ^{1, 2, 3}
Laura Machado de Mello Bueno ^{1, 2, 3}

1. PUC- CAMPINAS
2. CEATEC- Centro de Ciências Exatas, Ambientais e Tecnologia
3. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

INTRODUÇÃO:

Essa pesquisa tem por objetivo apresentar os resultados da avaliação da qualidade desses projetos sob o enfoque socioambiental, observando também a concepção (integração de políticas, paradigmas de projeto e opções tecnológicas) e resultados, com vistas ao aprimoramento das ações em favelas. Recentemente o processo de urbanização das cidades intensificou-se muito, com grandes impactos no meio-ambiente e grande exclusão social. Daí vem o desafio: prevenção de mais impactos e requalificação dessas áreas já atingidas. Prever novos impactos significa planejamento. Planejar o crescimento das cidades, de forma a não estimular a expansão periférica e não criar áreas de exclusão física e social, por exemplo, já é um comportamento capaz de diminuir alguns impactos ambientais. Outra ação fundamental é a requalificação de áreas periféricas, levando a infraestrutura necessária, recuperar todo o ambiente (paisagismo, prevenção de enchentes), fazendo a integração com a malha urbana. As áreas estudadas (Parque Oziel e Monte Cristo e Rocinha) contam com projetos integrados de urbanização e regularização de assentamentos precários com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento – obras sociais e do Ministério das Cidades).

METODOLOGIA:

Inicialmente estudou- se a história da urbanização das duas cidades, de forma a compreender de maneira geral o problema e entender a configuração de sua ocupação territorial: seus espaços de segregação, seus vazios e suas características atuais. Mais tarde o enfoque voltou-se para as duas áreas de estudo: Parque Oziel e Monte Cristo, em Campinas e a Rocinha, no Rio de Janeiro. A pesquisa sobre as origens dos bairros, seu atual contexto a partir da coleta e análise de dados brutos permitiram o entendimento da relação dessas áreas com a proposta do atual programa do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além do estudo do projeto em si, procura-se relacioná-los ao meio-ambiente, buscando informações sobre as sub-bacias às quais estão localizadas, as condições do saneamento, em especial a drenagem das águas (permeabilidade, infiltração e escoamento), e esgotamento (contaminação do solo), refletidos nas condições de vida dos moradores. Também procura-se observar a preocupação com a sustentabilidade institucional – base legal e condições de manutenção e fiscalização, o envolvimento de agentes públicos e privados.

RESULTADOS:

O crescimento urbano das primeiras décadas do século XX acarretou uma série de precariedades: loteamentos irregulares, ociosos, de alta densidade de ocupação, com precária infraestrutura urbana e segregação espacial, além dos danos ambientais. A região da Rocinha, assentamento iniciado nos anos 1930, tem como sub-bacia a de São Conrado, faz limite com o Parque Nacional da Tijuca, maciço que é importante centro armazenador e distribuidor de águas pluviais, e tem sofrido impactos negativos da falta de estrutura de acessos e infraestrutura no local. Já o Parque Oziel e Monte Cristo, invasão de 1997, possui relevo acidentado (vale do córrego Taubaté), localiza-se na região sul de Campinas, na bacia do rio Capivari. Atualmente, por intermédio do PAC, as duas regiões receberão intervenções: o Governo do Estado do Rio de Janeiro irá realizar obras de urbanização da favela. O escritório que realizará a obra é Mayerhofer & Toledo - Arquitetura, Planejamento e Consultoria Ltda., sendo a primeira etapa com valor de R$ 180,2 milhões e a segunda, de R$ 110 milhões. Já em Campinas, o investimento será de R$ 76,55 milhões, voltados, principalmente, para o saneamento local. O projeto tem como proponente a Prefeitura de Campinas e, como empreiteira a Vial Engenharia e Construtora Ltda.

CONCLUSÃO:

A captura de dados brutos e da história das duas áreas estudadas permite a compreensão da complexidade das ocupações e dos motivos e causas do acontecimento de tais invasões. O desenho urbano criado, a relação com a cidade, a acessibilidade e infraestrutura é entendida quando percebemos as condições socioeconômicas, urbanísticas e culturais sob as quais milhares de pessoas instalaram-se ali. Além disso, ao vermos mapas de hidrografia, ressaltamos ainda mais a relação dessas ocupações com os córregos e rios, com o meio ambiente, que se mostra presente. Ambas as regiões convivem, especialmente, com a questão contaminação da água e solo, pois, apesar de terem altos índices de abastecimento de água, possuem pouco esgotamento e coleta de resíduos sólidos insuficiente, resultando em problemas sanitários. Com a criação do PAC e o comprometimento por parte do governo federal nas obras de infraestrutura, são esperadas melhoras na infraestrutura para que os indicadores sociais e ambientais também sejam alterados, de forma a melhorar a qualidade de vida do cidadão, que, apesar de morar em regiões ilegais, também participa da cidade. Há também uma perspectiva de também ocorrer um avanço nas situações de irregularidade e precariedade de direitos fundiários e urbanísticos dessas regiões.

Instituição de Fomento: PIBIC/ Cnpq

Palavras-chave: Urbanização de Favelas, Habitação e Meio Ambiente, Gestão Urbana.