A PESQUISA SE INSERE NA NOVA PERSPECTIVA HISTORIOGRAFIA QUE AFASTA A DUALIDADE COLÔNIA-METRÓPOLE, EVIDENCIANDO A IMPORTÂNCIA DO BRASIL PARA O IMPÉRIO ULTRAMARINO PORTUGUÊS, BEM COMO AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AMBOS. O PROCURADOR ERA UM DEFENSOR DOS ÍNDIOS QUE ERAM ESCRAVIZADOS POR AQUELES QUE DESOBEDECIAM AS LEIS QUE OS LIBERTAVAM, FATO QUE DESENCADEOU VÁRIOS CONFLITOS, POIS A LIBERDADE DOS MESMOS IA DE ENCONTRO AOS INTERESSES DOS COLONOS, CARENTES DE MÃO DE OBRA PARA OS TRABALHOS NA COLÔNIA, BEM COMO NA ATIVIDADE EXTRATIVISTA (COLETA DE DROGAS DO SERTÃO).O PERÍODO PARA ANÁLISE DE ATUAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DOS ÍNDIOS COMPREENDE O RECORTE TEMPORAL DE 1686 A 1755, TEMPO EM QUE VIGOROU O REGIMENTO DAS MISSÕES, QUE VAI INSTITUIR OFICIALMENTE A FIGURA DO PROCURADOR DOS ÍNDIOS NAS DUAS PRINCIPAIS CAPITANIAS DA AMAZÔNIA COLONIAL, UM FIXADO EM BELÉM, E OUTRO EM SÃO LUIS. É TAMBÉM NO REGIMENTO DAS MISSÕES, QUE ENCONTRAMOS AS PRIMEIRAS INDICAÇÕES DE COMO SE DEVERIA PROCESSAR A ESCOLHA DOS OCUPANTES DESSE CARGO, SALÁRIO E AS DIRETRIZES DE SUA FUNÇÃO.

AS FONTES UTILIZADAS SÃO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS MANUSCRITOS DO PERÍODO ABRANGENTE, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS EM CD-ROM E MICROFILME NO ACERVO DO POLIS², BEM COMO DO ACERVO PARTICULAR DA ORIENTADORA. DOCUMENTOS ESTES PROVENIENTES DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO PARÁ, ARQUIVO PÚBLICO DO MARANHÃO, ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA E DO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (LISBOA).SENDO OS DOCUMENTOS DE IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA ESTE TRABALHO, TENDO COMO METODOLOGIA A COLETA E ANÁLISE HISTÓRICA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS A BIBLIOGRAFIA UTILIZADA VEM INSERIDA NUMA NOVA PERSPECTIVA HISTORIOGRÁFICA FATOR ESSE QUE VEM AJUDAR NO DIÁLOGO COM AS FONTES, A REALIZAÇÃO DE FICHAMENTOS E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES, É CRUCIAL PARA PROBLEMATIZAÇÕES QUE AJUDAM NO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, QUE VISA COMO OBJETIVO IDENTIFICAR OS OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR DOS ÍNDIOS, TRAÇAREM UM PERFIL SOCIOECONÔMICO, BEM COMO AJUDAR A COMPREENDER COMO ESTE CARGO SE INSERIA NA DINÂMICA ADMINISTRATIVA PORTUGUESA.

2. NÚCLEO DE PESQUISA EM POLÍTICA INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS SOCIAIS.

PERANTE A PESQUISA JÁ SE DESCOBRIU UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE OCUPANTES DO CARGO, TANTO EM BELÉM, QUANTO EM SÃO LUIS. ENCONTRARAM-SE DUAS VERSÕES PARA O REGIMENTO DO PROCURADOR DOS ÍNDIOS, DEMONSTRANDO A PREOCUPAÇÃO QUE SE POSSUÍA EM LEGITIMAR E ORIENTAR SUA FUNÇÃO. POR OUTRO LADO TAMBÉM FORAM ENCONTRADOS, PERANTE ANÁLISE DAS ATAS DAS JUNTAS DAS MISSÕES, OS CASOS EM QUE OS ÍNDIOS RECORRIAM PELA SUA LIBERDADE, PERANTE INTERMÉDIO DO PROCURADOR, SENDO UMA DE SUAS FUNÇÕES A DE ENCAMINHAR O REQUERIMENTO DE LIBERDADE DOS ÍNDIOS AS INSTÂNCIAS COMPETENTES. OUTRO FATOR QUE IMPEDIA O EXERCÍCIO PLENO DE SUA FUNÇÃO ERA A OPOSIÇÃO DE ALGUNS MORADORES LOCAIS.

A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DOS ÍNDIOS FOI UMA TENTATIVA DA ADMINISTRAÇÃO REAL PORTUGUESA DE IMPEDIR QUE A LEI DE LIBERDADE DOS ÍNDIOS NÃO FOSSE IGNORADA. DESSE MODO FICA CLARA A OPOSIÇÃO DE ALGUNS MORADORES PERANTE SUA FUNÇÃO, VISTO QUE MUITOS NÃO CONCORDAVAM COM TAL DETERMINAÇÃO, PERCEBENDO-SE ASSIM, UMA REDE DE CONFLITOS EM QUE MUITAS VEZES OS COLONOS LOCAIS NÃO ACEITAVAM AS MEDIDAS RÉGIAS, DEMONSTRANDO DESSA FORMA CONFLITOS DE INTERESSES. NOTOU-SE TAMBÉM OS LIMITES DE SUA FUNÇÃO: A DE APENAS ENCAMINHAR OS APELOS DE LIBERDADE AS INSTANCIAS COMPETENTES, E OBSERVAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI. NO TRIBUNAL DAS JUNTAS DAS MISSÕES, POR EXEMPLO, ELE NÃO POSSUÍA ASSENTO, LOGO NÃO TINHA PODER DECISÓRIO NAS TOMADAS DE SENTENÇA. OUTRO PONTO É O DE NÃO POSSUIR NATUREZA JURISDICIONAL, O QUE NÃO LHE PERMITE APLICAR A LEI AOS SEUS INFRATORES, COMPETINDO-LHE QUE OS ENCAMINHASSEM AS AUTORIDADES COMPETENTES. COM SEU CARGO PODE-SE TRAZER A LUZ OUTRA FACE DA HISTÓRIA INDÍGENA: A DE QUE OS ÍNDIOS NÃO ERAM TÃO SUBMISSOS PERANTE OS PROJETOS COLONIZADORES DO PORTUGUÊS.