RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Constitucional [Voltar] DESAFIOS JURÍDICOS ACERCA DO MARCO REGULATÓRIO PARA AS NOVAS FRONTEIRAS PETROLÍFERAS, PRÉ-SAL. O Senado Federal e o processo de recrutamento dos Ministros para o STF TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PRESTAÇÃO POSITIVA: A AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. O Estudo Socioeconômico como instrumento de interpretação do critério baixa renda nas Ações de pedido do Benefício Auxílio-Reclusão O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DIAMANTINO, SANTARÉM/PA, E O DIREITO À SAÚDE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DESTINO DAS ÁGUAS SERVIDAS AS CORTES CONSTITUCIONAIS: O EFETIVO DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DA DEMOCRACIA O  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E A COMPREENSÃO DE ESFERA PÚBLICA: IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS NORMAS NO PARADIGMA DO ESTADO DEMAOCRÁTICO DE DIREITO A EFETIVIDADE DO DIREITO Á SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A SÚMULA E O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO NOVO CENÁRIO PETROLÍFERO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONSELHO DE SEGURANÇA CIDADÃ: articulação entre Estado e Sociedade Civil DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GENÉTICAS EM PRÉ-EMBRIÕES: O DEBATE JURÍDICO NA ESPANHA E NO BRASIL EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.     CONTROLE SOCIAL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA CONSTRUÇÃO CONCEITUAL PARA O ESTUDO DE UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL APONTAMENTOS SOBRE SÚMULA VINCULANTE A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Os Atos Institucionais e o Estado de Exceção - Apontamentos para uma Sociologia da Constituição

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