RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Tributário [Voltar] A POTENCIALIDADE, DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, EVIDENCIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DA PARAÍBA. A EXTRAFISCALIDADE COMO FOMENTO PARA A CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS NOS CENTROS URBANOS: SUAS REPERCUSSÕES NA QUALIDADE DE VIDA HUMANA. O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E A INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL: O NOVO PENSAR JURÍDICO DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O ALCANCE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS (CIDE-COMBUSTÍVEIS): UM CASO DE “GREEN TAX” NO BRASIL.

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