60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa objetiva refletir e discutir sobre o discurso, identidade e poder enquanto representação no imaginário do profissional do Direito. Fundamentamo-nos, principalmente, nos teóricos da Análise do Discurso de Charaudeau (2006), Focault (1971, 1987) e dos Estudos Culturais, Hall (2005). Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo. Na análise dos dados procuramos compreender como os discursos produzem sentidos, num determinado contexto, além de desvendar a historicidade contida na linguagem e como a construção do imaginário se produz por meio do ethos, ou seja, pela forma como se constrói o discurso.

METODOLOGIA:

Nossa investigação adotou como metodologia básica a pesquisa qualitativa e interpretativa. Para análise dos dados, utilizamos o método teórico-metodológico arqueológico de Foucault, visto que não partimos de categorias pré-determinadas, por não haver uma classificação dos discursos, mas da descontinuidade e historicidade dos enunciados. Nossa análise teve como procedimentos: i) levantamento e revisão das fontes bibliográficas; ii) discussão dos conceitos identidade, ethos e poder; e iii) análise e interpretação dos processos. Os dados foram coletados em dois processos jurídicos, de forma aleatória, após a autorização da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas/MS. Analisamos alguns fragmentos da fala da promotoria pública, defensoria e do juiz. O processo um relata que a denunciada, após uma discussão com a vítima no local de trabalho desta, foi até a residência da vítima, onde tirou a camiseta e, após atear fogo na mesma, jogou-a em um dos cômodos da casa, provocando assim um incêndio. O segundo processo narra um roubo feito em uma “Cyber” mediante ameaça exercida com arma de fogo. Para isso, na análise procuramos compreender o modo como os objetos simbólicos produzem sentidos, não a partir de um mero gesto de decodificação, mas como um procedimento de interpretação que desvenda a historicidade contida na linguagem em seus mecanismos imaginários. Cremos que, assim, a AD vai construir seu objeto teórico e estabelecer seus procedimentos analíticos na imbricação com as demais áreas vizinhas, produzindo conhecimento do homem e do mundo. O trabalho divide-se em duas partes. Na primeira, expomos os pressupostos teóricos que embasam este estudo e, em seguida, apresentamos a análise de alguns trechos retirados dos dois processos.

RESULTADOS:

Os discursos presentes na cena um – incêndio doloso – indicaram que, enquanto o promotor transfere toda a responsabilidade do crime ao acusado, revelando o ethos de credibilidade, o defensor público contraria seus argumentos com o objetivo de refutar, revelando o ethos de solidariedade ao seu cliente, por se sentir pressionado pelo promotor. Por sua vez, o juiz encerra o processo condenando o acusado pelo ethos de caráter, em função da restauração da dignidade humana. Já no processo dois – roubo – a cena se repete, com todo o ritual discursivo marcado pelo discurso jurídico, em que se procura acusar e defender o sujeito acusado, com a finalidade de refutar, mostrando que não há o novo e o inocente, sim, um novo acontecimento que permitirá que o discurso seja regido por regras, é um ritual.

CONCLUSÕES:

Constatamos ainda, que há uma intensa busca da verdade e do poder no discurso do promotor, do defensor público e do Juiz, em que demarcam vários tipos de ethos, principalmente, o de credibilidade e de competência. Finalmente, o imaginário do profissional do direito além de corresponder ao princípio básico de comunicação por meio da linguagem, também representa uma prática social. Por fim, não se pretendeu neste trabalho esgotar todas as possibilidades de análise sobre como se dá a construção do imaginário do profissional do direito, porém, acreditamos ter deixado claro que os sentidos estão ligados a um acontecimento histórico social, sendo que a constante mudança cultural reflete no processo de construção e plena transformação da identidade de um indivíduo.

Instituição de fomento: UFMS/CPTL

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Análise do Discurso, Processo Jurídico, Representação

E-mail para contato: lorena_ufms@yahoo.com.br