60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O presente texto resulta de duas pesquisas coordenadas, cujo objeto é a política educacional para jovens e adultos, com o objetivo de explicitar a estratégia da focalização no Estado neoliberal brasileiro, notadamente, a partir da década de 1990. Em uma delas, investigamos as políticas de escolarização básica, e na outra, a oferta de educação profissional não-formal para trabalhadores com baixos níveis de escolaridade. As políticas públicas focais apresentam duas características: elas são direcionadas para os setores mais pauperizados da classe trabalhadora e partem do pressuposto de que a focalização é uma alternativa do Estado para administrar a escassez e a crise fiscal.

METODOLOGIA:

Nosso referencial é o materialismo histórico dialético, chave para a compreensão da divisão social do trabalho na sociedade capitalista e, conseqüentemente, da função social da escola na distribuição dos indivíduos. O Estado liberal, desde seu surgimento na modernidade, utiliza a educação escolar como forma de administração da questão social, apresentada hoje como desemprego estrutural, apesar de tratar-se de incremento do exército de mão-de-obra de reserva. Um problema ganha estatuto de questão social quando se torna alvo de políticas do Estado. Trabalhamos com pesquisa teórica e empírica, analisando os documentos do Ministério da Educação nos governos de Cardoso e Lula. Para explicitar nossa tese, inicialmente, recuperamos alguns antecedentes históricos, procurando caracterizar a especificidade da questão social no Brasil; em seguida, analisamos duas políticas públicas: o PLANFOR, de educação profissional; a Educação de jovens e adultos – Alfabetização Solidária, a partir de 1990, quando o neoliberalismo é assumido como política oficial. Então, discutimos o conceito focalização e destacamos das políticas os elementos que as identificam como focais; nas considerações finais, buscamos confrontar-lhes os interesses com os da classe trabalhadora por formação cultural.

RESULTADOS:

Os projetos devem assumir múltiplas funções, simultaneamente. No caso em estudo, busca-se, além de qualificar, estimular a geração de renda, reduzir o analfabetismo, inserir trabalhadores no mercado e conferir-lhes o estatuto de cidadão. Tais objetivos foram implementados por meio de duas políticas públicas que representam a lógica do Estado neoliberal: mínimo no que tange o social, permeado pela racionalidade fabril, em que se busca a eficiência, entendida como os melhores resultados, o melhor fluxo, com o mínimo de dispêncio. Em nome de tal racionalidade efetivaram-se, no âmbito da educação profissional voltada aos despossuídos e com baixos níveis de escolaridade uma série de cursos profissionais de nível básico sem qualidade pedagógica e programas de alfabetização cuja organização curricular prevê um minimo de conteúdos. Tais políticas têm em comum a ênfase no credenciamento para introduzir os trabalhadores pobres na competição por postos no mercado de trabalho.

CONCLUSÕES:

Constatamos uma racionalização do atendimento às populações de baixos níveis de escolaridade e renda, em detrimento da qualidade pedagógica dos cursos oferecidos em ambas as políticas, uma vez que buscavam: delimitar a parcela da população atendida; fragmentá-la em diversas “clientelas”, a partir de uma “taxonomia” da pobreza; elevar os níveis de expectativa da população pela propaganda. A prática do assistencialismo e do possibilismo – fazer o máximo, dentro de limites estritos previamente estabelecidos – faz-se presente, uma vez que o Estado tem reduzido investimentos nas políticas sociais, com vistas à contenção de gastos. Em cada política pública, busca-se otimizar a abrangência, as possibilidades de atendimento às necessidades da população-alvo.

Palavras-chave: focalização,, educação de jovens e adultos, políticas educacionais

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