60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

As condições de limpeza urbana dos municípios do Estado de Mato Grosso não diferem da maioria dos municípios brasileiros. As dificuldades de manutenção de um sistema de coleta e destinação final eficientes estão atreladas às dificuldades financeiras, à falta de gerenciamento das administrações municipais, à precariedade de informações da população sobre a importância dos cuidados do manejo e tratamento dos resíduos sólidos produzidos, assim como à carência de recursos humanos. Neste contexto, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRS), entendido como um instrumento que contempla um conjunto de ações de planejamento técnico operacional e de gestão capaz de conduzir a municipalidade ao correto manejo dos resíduos sólidos, tem sua aplicabilidade intrinsecamente relacionada à capacidade de articulação e integração entre os setores público, privado e da sociedade civil, no que se refere aos desafios de superar as limitações e solucionar a questão dos resíduos sólidos.

METODOLOGIA:

A elaboração do PIGRS ocorreu em duas fases distintas. A primeira consistiu em levantamentos e análises dos dados do município para posterior sistematização e elaboração do diagnóstico situacional atual, que aborda os aspectos legais, administrativos, operacionais, sociais, pedagógico-ambientais, relativos à gestão dos resíduos sólidos. A segunda foi a elaboração de estudos necessários à formulação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplando as políticas gerais que orientarão a atuação municipal (definição do órgão gestor, seu formato institucional e estrutura orgânica, a estratégia de montagem do sistema e dos serviços a serem prestados; o tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo). Os problemas apontados no diagnóstico serão solucionados com base nas seguintes diretrizes: - as propostas serão articuladas intersetorialmente; - terão prioridade soluções voltadas à minimização da geração, à segregação e à redução do volume dos resíduos gerados; - os resíduos especiais deverão ser coletados separadamente dos resíduos sólidos domiciliares e ou comerciais, devendo estes ter também destinação final diferenciada; - as propostas elaboradas definirão a origem dos recursos necessários para a manutenção e operação do tratamento e da disposição final.

RESULTADOS:

A caracterização quantitativa dos resíduos sólidos em Rosário Oeste demonstrou que a produção diária de resíduos é de 9,45t, possuindo um per capita 0,91 kg/hab.dia, sendo este valor acima da faixa de variação média para o Brasil que é de 0,5 kg/hab.dia. Ressalta que a faixa mais utilizada para geração per capita de cidades de pequeno porte com população de até 30 mil hab é de 0,5 kg/hab.dia. (Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, 2001). Os procedimentos para amostragem e análise dos resíduos foram realizados no início de semana e após feriado nacional, o que explica a grande produção de lixo no município. A composição gravimétrica demonstrou grande percentagem de matéria orgânica na composição dos resíduos gerados, estes que podem ser destinados à reciclagem através da técnica de compostagem. Apresentou também baixo percentual de resíduos recicláveis, sugerindo a presença de catadores e mercado para esses resíduos. A prática de reciclagem evita que grandes quantidades de lixo sejam destinadas em aterro sanitário e gera renda. Nas reuniões realizadas houve mobilização de parcela da comunidade para discussão, planejamento e posterior implantação de um projeto de coleta seletiva e reciclagem de materiais, visando também a inclusão social de catadores.

CONCLUSÕES:

Os sistemas de coleta são bastante precários, com falta de equipamentos apropriados e material para identificação e proteção dos funcionários, causando ineficiência e risco aos coletores. O destino final dos resíduos é inapropriado, a céu aberto (lixão), ocasionando impactos ao meio ambiente e à saúde pública. Na elaboração de propostas para solucionar os problemas encontrados no município é necessário que haja participação efetiva da comunidade, pois a mesma está inserida na realidade local. As proposições para elaboração do PGIRS foram confeccionadas de modo que atenda às demandas da comunidade e que sejam compatíveis com a realidade financeira, garantindo a sustentabilidade dos serviços.

Instituição de fomento: Ministério da Educação - PROEXT, Ministério das Cidades, Associação Matogrossense de Municípios, PRÓVIVAS - UFMT.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Gestão, Rosário Oeste

E-mail para contato: lmnicochelli@hotmail.com