60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Montesquieu, em sua obra considerações sobre as causas da grandeza e decadência dos romanos expõe de forma implícita o seu conceito de historia, utilizando-se para melhor ilustrá-la o caso especifico da história de Roma. Esta oferece exemplos reais das causas que levam um Estado à realização de seu objetivo particular - no caso de Roma o engrandecimento; e o que provoca sua ruína, a corrupção. A história de Roma permite perceber a mudança de governo quando o espírito geral do seu povo é transformado. O destino de um Estado é determinado pela relação existente entre as múltiplas causas que concorrem para uma causa geral. Montesquieu não se propõe a explicar a ordem dessa relação, o que determina o quê, mas a examinar cada causa em particular e o conjunto delas. A História, segundo Montesquieu é um movimento cíclico em que tudo pode voltar à posição de partida. Assim sendo, é válido voltar à Antiga Roma para dela extrair ensinamentos úteis a outros contextos, fazendo de uma análise teórica uma finalidade prática. Esta pesquisa se propõe, portanto, analisar o fio que tece a História na concepção de Montesquieu, a existência de uma lei, um principio regulador universal que permite, através do exemplo empírico de um Estado, analisar outros em épocas diferentes.

METODOLOGIA:

O método utilizado na execução desse projeto foi a leitura e análise de texto e trabalho conceitual. Acredito serem essas as ferramentas imprescindíveis para qualquer trabalho que se pretenda filosófico.

RESULTADOS:

O objetivo particular de Roma era o engrandecimento, assim as ações praticadas dentro dela visavam e convergiam para isso. Os sentimentos de cada facção daquela comunidade eram distintos entre si, porém, em nada atrapalharam as suas conquistas. Isso porque acima deles imperava um ideal comum garantido pela república. Desse modo, a unidade era sustentada pela tolerância diante da diversidade . As leis, juntamente com a religião eram a expressão desse ideal e sua condição de permanência. Ambas possuiam influência no equilíbrio da república; e por não se originarem de uma subjetividade, eram garantias de liberdade e não de violência. Entretanto, a grandeza a que Roma chegou, levou-a à ruína quando quis que todo esse sentimento abarcasse o universo. Ao subjugar todas as nações conhecidas, ela perdeu sua liberdade. O estabelecimento do cristianismo gera, ainda, novos costumes que reinavam tão imperiosamente quanto as leis. Diante disso a tirania era inevitável. Enquanto na República os cidadãos eram movidos pela firme vontade de moralizar o Estado, e de manter sua liberdade, o despotismo impede, por leis, a afirmação da multiplicidade de vontades e crenças transformando, como no caso de Roma, um rico espírito livre de muralhas numa fraqueza de ânimo cercada pela lembrança do que os unia.

CONCLUSÕES:

A história de Roma serve de exemplo a outras nações e governos de como agir no sentido de garantir e conservar a liberdade e a virtude característica de um povo Montesquieu viu bem os condicionamentos da República. De um lado, a autêntica democracia direta só pode manter-se em Estados pequenos. De outro lado, essa virtude, não é só política, é também virtude moral, tolerância com as diferenças que compõem o todo do Estado e sem a qual a idéia de liberdade estaria equivocada. A transformação da república romana em Estado Despótico, e a ruína desse estado ao exceder suas forças, foram as grandes conseqüências previstas em atos que favoreciam a destruição do que a fortalecia. O destino de Roma já era, portanto, determinado. Todavia tal determinismo não é simplista .Em Montesquieu não há um encadeamento linear de causas e efeitos, mas causas múltiplas e particulares em ação simultânea que concorrem para – e constituem – a causa geral. O determinismo histórico seria então multicausal, um conjunto de forças vindas de várias partes que agem para determinar uma situação .Desse modo a consideração de Montesquieu por Roma deve-se não à sua história em si, mas à cada causa em particular e ao conjunto dessas causas que compõem a história da qual diversas considerações podem ser tiradas

Instituição de fomento: UFS

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Montensquieu, História, Roma

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