60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Atualmente, a prática da educação e respectiva gestão, como um dos elos da cadeia de produção da capacitação para o trabalho, mantêm-se totalmente voltada aos mecanismos de controle social e econômico da sociedade capitalista. Esse processo de reorganização das funções administrativas, acaba implementando decisões a partir das novas exigências econômicas do capitalismo contemporâneo. Frente a isso, cada vez mais se comprova a gestão como arena de interesses contraditórios e conflituosos, e, embora aparentando hibridismos, encontra-se aí presente um emaranhado de diferentes interesses que subjazem a este processo. Em função disso, evidenciamos a necessidade da criação de um projeto de extensão a fim de fazer emergir a reflexão e discussão acerca dos principais conceitos envolvidos neste processo, com a intenção de perceber as diferentes tendências impregnadas nas atuais políticas. A Gestão Democrática do Ensino Público, como proposta de reformulação no campo da gestão, é legitimada como princípio constitucional e assegurada a partir da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 e respectivas Leis Estaduais e Municipais, e embora tenha sofrido profundas modificações históricas, permanece como pauta para o desenvolvimento de grandes discussões educacionais.

METODOLOGIA:

Baseada em um enfoque de pesquisa aplicada quanto a sua natureza, esta pesquisa buscou, a partir de necessidades concretas constatadas no desenvolver do trabalho, produzir e difundir conhecimentos técnicos que possibilitem uma efetivação de práticas democráticas na atuação docente. Para isso estabelecemos uma interlocução com Secretaria de Município da Educação (SMEd), através da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e com o Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria-RS, a fim de subsidiar as escolas públicas com novas possibilidades de construção de uma prática de gestão. Assumimos os pressupostos de Freire, no que diz respeito à interação dialógica entre os sujeitos envolvidos, e neste sentido, a prática de extensão passa a ser traduzida pelo conceito de comunicação. Pensar a extensão por este ângulo, pressupõe uma relação de diálogo entre os sujeitos, os saberes e os espaços, de forma horizontal. De acordo para Paulo Freire, a comunicação verdadeira não se dá na transmissão do conhecimento de um sujeito a outro, mas em um processo de interação no ato de compreender a significação do significado. Esta é uma comunicação que se faz criticamente.

RESULTADOS:

Os resultados delinearam-se através do aprofundamento de estudos, tornando-se possível ampliar o domínio e transparência de conceitos relacionados à temática. Foi traçado um plano de estudos que abarcou temas que se entrelaçam ao campo da Gestão, o que englobou uma interlocução com os representantes da SMEd/SM e do CME/SM no que diz respeito às suas atribuições, com vistas a compreender as demandas desta instância e a busca por conceber e desenvolver práticas coerentes a um projeto democrático. Houve ainda, a preocupação em contextualizar, os conhecimentos produzidos e estudados com as atuais políticas econômicas e respectivos modos de produção. Ao tomar conhecimento sobre a dinâmica de um processo gestionário em esfera público-governamental, comprovou-se um processo democrático ainda insuficiente, arraigado nas estruturas conservadoras dos órgãos públicos. Embora as funções específicas do CME de cada município devam estar delineadas em lei própria, suas atribuições não podem se eximir de suas funções básicas. No entanto, evidenciamos uma discrepância entre as orientações legais e as efetivadas e, ao longo do processo, foi elucidado, através da interlocução, algumas ações norteadoras no que se refere à solidificação dos processos da gestão democrática das escolas.

CONCLUSÕES:

É consenso que a modernização dos sistemas propiciou o avanço de uma democracia hegemônica no campo das diferentes instâncias nacionais. Este processo, ao mesmo tempo, abriu espaços propícios ao desenvolvimento de alternativas contra-hegemônicas. Com vistas nisso, o projeto pretendeu contribuir para o campo da gestão educacional, através do estudo e socialização de conceitos resgatados no campo das ciências sociais. A partir do desvelamento dos conceitos, foi possível detectar a distância existente entre a realidade vivenciada e as utopias perseguidas de um processo que se autoriza como democrático. O objetivo principal de contribuir para o crescimento de um processo de gestão na educação, pode-se dizer que foi atingido de forma significativa frente às limitações de um trabalho acadêmico. A interlocução entre os sujeitos envolvidos no processo - previstos quando da elaboração do referido projeto - e outros que foram incorporando ao grupo, culminaram em novos olhares, embora inicialmente de maneira híbrida e que, gradativamente, foram tomando novas dimensões, o que redundou em novas possibilidades de gestão.

Instituição de fomento: Fundo de Incentivo à Extensão - FIEX/UFSM

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Democratização da Gestão, Ensino Público, Interlocução

E-mail para contato: nataliapmiranda@hotmail.com