60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

A Educação Especial na rede de ensino pública estadual, do Estado de Sergipe, esta sobre a condução da Diretoria de Educação Especial (DIEESP). Sua missão é atender com qualidade o aluno com necessidades educacionais especiais, possibilitando-lhe acessibilidade arquitetônica, metodológica, pedagógica e de comunicação visando à sua inclusão escolar. A Diretoria disponibiliza a comunidade os serviços de diagnóstico, apoios educacionais especiais em salas de recursos, serviços especializados e assessoria na área de formação de docentes. Dentre os serviços pode-se destacar: Centro de Referência em Educação Especial (CREESE), Centro de Atendimento ao Surdo (CAS); Núcleo de Apoio às Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S); Serviço de Atenção ao aluno com Surdocegueira, Serviço de Atenção ao aluno com Deficiência Visual e o Serviço de Atenção ao aluno com Deficiência Mental/Baixa Cognição. O estudo teve a pretensão de realizar um diagnóstico do atendimento educacional oferecido ao alunado com necessidades educacionais especiais matriculado em escolas especiais e inclusivas da rede de ensino pública estadual de Sergipe. A relevância da pesquisa se evidencia na medida que o estudo pretende revelar aos serviços os resultados de uma política de Educação Especial.

METODOLOGIA:

O estudo pautou-se nos pressupostos da pesquisa descritiva. Os matérias e métodos utilizados foram: análise documental, no primeiro momento, do Censo Escolar 2007 da Secretaria Estadual de Educação, da Política de Educação Especial Estadual do ano 2006 e da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva do ano 2008. No segundo momento da coleta foram realizadas entrevistas, do tipo semi-estruturada, com sete gestores dos serviços de diagnóstico, de apoios educacionais especiais em salas de recurso e especializados, e assessoramento pedagógico na área de formação docente. O objetivo das entrevistas foi complementar as informações do Censo 2007 acerca do número de alunos com necessidades educacionais especiais atendidos e os tipos de serviços de educação especial e inclusiva oferecidos, da formação acadêmica e continuada dos docentes e da política educacional local de educação especial e inclusiva. As informações foram coletadas sob forma de relatos orais individuais, gravados, conduzidos pela formulação de questões e analisados a partir da elaboração de categorias temáticas abrangendo toda a complexidade e diversidade dos discursos dos informantes.

RESULTADOS:

De acordo com Censo Escolar da Secretaria Estadual de Educação, ano 2007, e os resultados das entrevistas há uma matrícula de 2.274 alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual de ensino. Desse total 64%, estão matriculados em escolas especiais e 36% estão em classes especiais e inclusivas em escolas regulares. O perfil do alunado é realizado pelo Centro de Referência em Educação Especial cujo demonstrativo evidencia que 93,1% apresentam diagnóstico de pessoas com deficiências (41,5 deficiência mental, 6,2% deficiência física, 17,8% deficiência visual e 27,6% deficiência auditiva), 5,8% transtornos globais de desenvolvimento e 1,1% altas habilidades. No que se refere à infra-estrutura, das duas escolas especiais e quarenta e seis escolas inclusivas, pode-se constatar que 100% das escolas especiais apresentam sanitários, dependências e vias adequadas. Das escolas inclusivas 18% têm sanitários adaptado e 7% dependências e vias adequadas aos alunos com deficiência. Existem 152 professores, na rede estadual, atuando em escolas especiais e inclusivas dos quais 72% apresentam formação superior. No que se refere à formação na área da educação especial e inclusiva constatou-se que 82% apresentam formação especializada e 18% não apresentam formação especializada.

CONCLUSÕES:

Os resultados da pesquisa evidenciaram algumas contradições entre os documentos oficiais, da Política Estadual e Nacional de Educação Especial, e as ações desenvolvidas pelos serviços educacionais oferecidos na rede estadual de ensino. A primeira delas relaciona-se ao predomínio da matrícula em instituições de educação especial. De acordo com o paradigma educacional defendido pela Política Nacional (2008) a educação especial deverá ser um atendimento que perpasse todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. A segunda refere-se ao serviço de diagnóstico, realizado pelo Centro de Referência em Educação Especial (CREESE), com ações centralizadoras limitando sua função durante o acompanhamento das alterações da situação de exclusão da pessoa com necessidades educacionais especiais. A terceira relaciona-se a urgência das adequações arquitetônicas em prédios escolares inclusivos que são garantias do exercício do direito de acessibilidade de todo cidadão. A quarta relaciona-se a uma contradição com a realidade nacional os índices do nível de formação dos professores permitem inferir que o coletivo esta preparado para desenvolver práticas pedagógicas menos segregativas e efetivar a longo prazo, junto aos gestores dos serviços da educação especial, uma Política de Educação Inclusiva.

Instituição de fomento: Secretaria de Educação do Estado de Sergipe

Trabalho de Professor do Ensino Básico ou Técnico

Palavras-chave: Diagnóstico, Educação Especial, Educação Inclusiva

E-mail para contato: chrystoscano@yahoo.com.br