60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Criadas com o intuito de solucionar problemas de ordem social e ambiental, as obras hidráulicas, quando realizadas sem um estudo detalhado da área podem causar impactos ainda maiores do que os que se predispunham a resolver. Dada a morosidade das questões judiciais e políticas, muitas destas obras são simplesmente abandonadas ou levam um longo tempo para serem concluídas, trazendo transtornos para a população que reside em suas proximidades e intensificando os impactos ao meio ambiente. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho objetiva fazer uma análise dos impactos ambientais decorrentes do abandono e/ou suspensão de obras hidráulicas em dois canais fluviais urbanos situados na Região Metropolitana do Recife/PE: o Rio Beberibe (no limite entre os municípios de Olinda e Recife) e o Canal do Jordão (no limite entre os municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes).

METODOLOGIA:

Esta pesquisa foi desenvolvida seguindo, primeiramente, a etapa de gabinete através de uma revisão bibliográfica a respeito do tema abordado, seguida da coleta de dados secundários disponíveis em meios eletrônicos. Também foram realizadas visitas a órgãos competentes, como a Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) e a Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), além de sucessivos trabalhos de campo nas referidas áreas de estudo (o rio Beberibe e o Canal do Jordão), com o intuito de fazer um levantamento fotográfico dos impactos ambientais existentes nestas localidades em épocas distintas (antes e depois do início das obras hidráulicas) e também realizar entrevistas junto aos moradores destas localidades para descobrir como a suspensão e/ou abandono destas obras interferem em suas vidas. No caso específico do Canal do Jordão, houve ainda a participação em reuniões promovidas pela associação de moradores do bairro, onde foram discutidos problemas relativos à retirada de algumas moradias irregulares que impossibilitariam a retomada das obras de revestimento do canal.

RESULTADOS:

Constatou-se que tanto o rio Beberibe quanto o canal do Jordão sofrem impactos ambientais decorrentes do abandono e/ou suspensão de obras hidráulicas realizadas em parte de seus cursos no intuito de solucionar problemas como enchentes, assoreamento e “estrangulamento” da calha fluvial. Dada a situação geográfica dos mesmos, localizados em áreas limítrofes de municípios, a execução destas obras encontra empecilhos políticos envolvendo as respectivas prefeituras, sendo necessária a intervenção do Governo Estadual (através do “Prometrópole”), no caso do rio Beberibe e do Governo Federal (através do “PAC”), no caso do Canal do Jordão. Ainda assim, demoram muito tempo para serem concluídas. No rio Beberibe é possível perceber trechos onde o revestimento da calha fluvial é interrompido bruscamente, ocasionando uma maior vazão na parte revestida e acelerando o processo de erosão lateral na parte jusante sem revestimento, agravando o processo de assoreamento. No Canal do Jordão, este problema se repete, juntamente com o represamento das águas e o acúmulo de matéria orgânica em decorrência da limpeza e alargamento de apenas um trecho da calha fluvial. Os moradores mostram-se insatisfeitos e reclamam do mal-cheiro e da disseminação de mosquitos, que piorou após estas intervenções.

CONCLUSÕES:

Através da realização desta pesquisa foi possível perceber que as obras hidráulicas, quando iniciadas sem o planejamento adequado e abandonadas e/ou suspensas por questões burocráticas, podem ocasionar danos ambientais ainda maiores do que aqueles já existentes e que as mesmas se propunham a resolver. O intuito deste trabalho não é diminuir o mérito destas obras, que são necessárias para solucionar questões emergenciais em beneficio da população, como o controle das enchentes. Porém, o prazo para que essas sejam finalizadas costuma estender-se por anos, e no decorrer deste tempo, o quadro se reverte e elas próprias passam a se tornar um grande problema para as pessoas que residem em suas proximidades. O que se propõe é que os impactos referentes ao tempo de execução das obras sejam levados em consideração durante a execução do projeto das mesmas, para que estes transtornos possam ser evitados.

Palavras-chave: Impactos ambientais, Obras hidráulicas, Canais fluviais urbanos

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