60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Há praticamente consenso entre os estudiosos quanto à existência de uma crise do sindicalismo. As mudanças tecnológicas e organizacionais no mundo do trabalho tendem a ser vistas como principais responsáveis pelo fato. O setor de telecomunicações no Brasil, por exemplo, apresentou, nos últimos 25 anos, drásticas mudanças em sua estrutura tecnológica e organizacional, culminando com o processo de privatização. Diante dessas mudanças, destaca-se a discussão sobre o papel do sindicato antes e pós-privatização, na medida em que este representava uma força de trabalho numerosa e estável e realizava negociações coletivas centralizadas. Depois da privatização, encontra-se num contexto em que prevalece a diversidade profissional e as negociações coletivas passam a ser descentralizadas. Assim, o presente trabalho tem como finalidade, realizar o estudo do sindicato dos telefônicos no estado do Rio Grande do Sul, analisando a ação sindical no setor, tendo em vista avaliar a atuação e a situação do sindicato frente às rápidas mudanças ocorridas no setor de telecomunicações (entre estas, reestruturação produtiva, liberação dos mercados, processo de privatização, inovações tecnológicas, .).

METODOLOGIA:

As fontes principais dos dados obtidos são as seguintes: Acordos Coletivos de Trabalho firmados entre os sindicatos e empresas terceiras, no período entre 2005-2007; pautas de reivindicação dos trabalhadores de empresas terceiras; três entrevistas semi-estruturadas com dirigentes sindicais realizada em 2007. O referencial teórico utilizado foi o artigo de Bacon e Blyton em que definem quatro tipos de ação sindical, correspondendo a quatro tipos de respostas sindicais nas negociações. Seriam elas: engajamento cooperativo, oposição militante, oposição moderada e engajamento militante. Os procedimentos metodológicos foram: análise de conteúdo de cláusulas selecionadas dos acordos coletivos, firmados entre as empresas de telecomunicações e o sindicato, o que permite realizar uma avaliação do desenvolvimento das negociações coletivas; comparação entre os acordos coletivos e as pautas de reivindicação elaboradas pelo sindicato; e a análise do teor e do conteúdo das entrevistas com três dirigentes sindicais. Esses procedimentos visaram a evidenciar os indicadores caracterizadores de diferentes tipos de ação a partir da referência teórica adotada.

RESULTADOS:

Os resultados então obtidos, evidenciaram uma visão antagonista do sindicato frente às empresas do setor. Visão essa expressa pelo teor dos discursos dos dirigentes sindicais. O sindicato apresentou certa fragilidade/fraco poder de barganha em suas reivindicações, e fragilidade em termos de recursos de poder, devido, em grande parte, à falta de adesão sindical dos trabalhadores do setor, que se reflete no baixo número de mobilizações, como greves. Com base na comparação entre as demandas sindicais e o seu resultado firmado nos acordos coletivos, constatou-se que as cláusulas relacionadas à saúde do trabalho apresentam maior aceitação das empresas. Porém, com relação às cláusulas do tipo econômicas, as demandas (pautas) do sindicato são significantemente mais altas do que as cláusulas acordadas nas negociações. Verificou-se, por exemplo, nas pautas de reivindicações, solicitação por parte do sindicato para o estabelecimento de PLR nas empresas; com relação à jornada de trabalho, em duas empresas houve a solicitação de redução de jornada, porém, sem êxito.Nas pautas encontra-se a solicitação por horas extras remuneradas, contudo, nos acordos foi estabelecido o regime de banco de horas.

CONCLUSÕES:

O sindicato em questão apresenta uma ação sindical que tende a se aproximar do tipo de ação caracterizada por Bacon e Blyton (2004), como “engajamento militante”, (tipo de ação caracterizada por um sindicato com orientação militante que coopera taticamente, sempre que os interesses dos trabalhadores e das empresas coincidam; a cooperação pode ocorrer sobre questões especificas como saúde e segurança). Existe uma disparidade entre a orientação ideológica do sindicato (baseada na visão antagonista, na qual prevalece a concepção de sociedade de classes, e privilegia a visão dicotômica do capital versus trabalho) e a sua ação prática nas negociações coletivas. O sindicato foi obrigado a reduzir sua postura de conflito para adotar uma atitude de maior negociação. Essa mudança de postura foi influenciada, em grande medida, devido ao problema de falta de adesão sindical por parte dos trabalhadores representados, cujos principais motivos seriam: a mudança no perfil do trabalhador, o medo do desemprego e a falta de identificação com a política sindical.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Telecomunicações, sindicato, Privatização

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