60ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

O Instituto Adolfo Lutz é o Laboratório de Saúde Pública do Estado de São Paulo, sendo subordinado à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde. A área de Microscopia de Alimentos pertencente à Seção de Bromatologia e Química, presta serviços de grande importância no controle higiênico-sanitário de alimentos, bebidas e águas e tem como objetivos determinar os níveis de contaminação por matérias estranhas e impurezas, sejam elas prejudiciais ou não à saúde da população e fixar a identidade e qualidade, caracterizando os elementos histológicos próprios (composição) ou os estranhos (fraudes) ao produto. As denúncias quanto a esse tipo de contaminação partem na maioria dos casos, de consumidores que através da Vigilância Sanitária ou Ministério Público gera processos de várias origens como: Análise Fiscal, Análise de Orientação, Fiscal Amostra Única, Análise de Contra Prova e Perícia Judicial. Quando requeridas pelos fabricantes são realizadas as Análises de Controle e Análise Prévia. O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil sanitário dos alimentos analisados no Instituto Adolfo Lutz – Laboratórios Regionais de Ribeirão Preto-SP, Santo André-SP e Campinas-SP no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007, quanto aos padrões microscópicos.

METODOLOGIA:

Foram analisadas 504 amostras de diferentes produtos alimentícios provenientes de análises fiscais ou de orientação, sendo estas colhidas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais (VISAs) de acordo com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) ou solicitadas por particulares e encaminhadas à Seção de Bromatologia e Química, Área de Microscopia de Alimentos. As análises microscópicas foram realizadas conforme os procedimentos descritos na “Association of Official Analytical Chemists” (A.O.A.C., 2000), para a pesquisa de matérias estranhas (sujidades) e de acordo com Rodrigues et al. (1999) procedeu-se à identificação dos elementos histológicos, verificando a composição ou as fraudes nos produtos. As amostras foram avaliadas segundo as legislações em vigor.

RESULTADOS:

Entre os alimentos analisados, 180 (35,7%) estavam em desacordo quanto às análises microscópicas, sendo 16 (3,2%) em desacordo quanto à identificação dos elementos histológicos, ou seja, devido à presença de fraudes; 39 (7,7%) amostras de café analisadas estavam em desacordo por apresentarem impurezas como cascas e paus e 121 (24%) em desacordo devido à presença de matérias estranhas macroscópicas e/ou microscópicas. Do total de análises realizadas, 8 (1,6%) estavam em desacordo com a Resolução RDC n° 175/2003, da ANVISA/MS por conter pêlos e excrementos de roedor, excrementos de barata, mosca, partículas metálicas, matérias estranhas consideradas prejudiciais à saúde humana; 113 (22,4%) em desacordo com a Portaria n° 326/1997, da SVS/MS por apresentarem matérias estranhas que embora não sejam consideradas potencialmente prejudiciais à saúde do consumidor podem ser indicativas da não adoção e/ou manutenção das Boas Práticas de Fabricação como, por exemplo, fragmentos de insetos, fio de cabelo, matéria amorfa, fungos filamentosos e leveduriformes, larvas, teias e insetos não reconhecidos como vetores mecânicos.

CONCLUSÕES:

A verificação das condições sanitárias dos produtos alimentícios através das análises microscópicas fornece subsídios para análise de pontos críticos no processamento, estocagem e distribuição dos alimentos; indícios da correta implantação e manutenção das Boas Práticas de Fabricação, além de possibilitar ações fiscalizadoras mais efetivas e direcionadas das Vigilâncias Sanitárias e representa importante ferramenta para oferecer aos consumidores alimentos seguros garantindo a promoção e proteção da saúde da população.

Palavras-chave: análise microscópica, alimentos, matérias estranhas

E-mail para contato: sptprado@hotmail.com