RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito Ambiental
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A COMPATIBILIDADE VERTICAL ENTRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES.
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A EFICÁCIA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO
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A lei de Biossegurança: o caso da soja transgência (JNIC)
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A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NAS PRINCIPAIS PROPOSTAS INTERNACIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE
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A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE (JNIC)
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COOPERAÇÃO BRASIL - ESTADOS UNIDOS: TÉCNICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
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DANO AMBIENTAL PARA EFEITOS DE REPARAÇÃO (JNIC)
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IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS
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O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
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O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental e instrumentos legais de sustentabilidade no que tange a algumas atividades geradoras de energia elétrica
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PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES: A REALIDADE DAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS DOS BRITOS E BAIXA GRANDE FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO SNUC. CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS.
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POLUIÇÃO MARINHA E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: ASPECTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DERRAMAMENTO DE HIDROCARBONETOS.
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