RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
DIREITO À CULTURA E CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE FRANCA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA GÊNESE E BUSCA POR EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
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A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NO MEIO RURAL
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A PASSAGEM DO SISTEMA PATRIMONIALISTA DE EXCLUSÃO AO PARADIGMA DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO
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A “RECLASSIFCAÇÃO” DAS AÇÕES À LUZ DO SINCRETISMO NO PROCESSO CIVIL
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A SAÚDE DO IDOSO FRENTE À PROTETIVIDADE DA LEI N º 10.741/2003: DELINEAMENTOS NA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA.
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ABUSOS PUBLICITÁRIOS E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Mais do que uma questão jurídica, um problema social
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As Políticas Públicas Agrárias em face à Soberania Alimentar Brasileira
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AUTONOMIA FINANCEIRA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, O CASO DE MURIAÉ-MG
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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENTRE OS INTERESSES DO FISCO E DO CONTRIBUINTE. UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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CIDADANIA NO BRASIL: um entrave de conhecimento social, civil e político
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Desenvolvimento dos Pequenos e Médios Empresários na Indústria do Petróleo e Gás Natural através de Incentivos Fiscais
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DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: EDUCAÇÃO INDÍGENA
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Discriminação Institucional contra a Mulher
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ECONOMIA INFORMAL: ILEGALIDADE OU INJUSTIÇA? UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA FEIRA DA SULANCA, CARUARU/PE.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA: EMPRESA FAMILIAR E O CONTEXTO BRASILEIRO
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LEI N.11340/06: ASPECTOS JURÍDICOS
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O CONFRONTO ENTRE A CULTURA BRASILEIRA E A IMPORTAÇÃO DE UM MODELO JURISDICIONAL NORTE-AMERICANO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NO BRASIL (JNIC)
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O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA COMPREENDIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: análise crítica acerca da possibilidade jurídica da adoção de embriões.
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O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DUAS FACES: A FIGURA DO PROMOTOR X OS DEVERES INSTITUCIONAIS
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O Poder Simbólico da Dominação Carismática
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O RACISMO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS
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O VALE DOS DINOSSAUROS EM SOUSA-PB: DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ACCOUNTABILITY
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PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS DETENTOS DA UNIDADE PENITENCIÁRIA ANTONIO AMARO ALVES – RIO BRANCO - AC
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PROSPECTO DOS "CRÉDITOS DE CARBONO": SUA DEFINIÇÃO, SEU CICLO, CUSTOS, CONTRATO, E OUTRAS QUESTÕES
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL
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VENDE-SE SAÚDE: A (IN)OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM ENCARTES DE PREÇOS DAS REDES DE FARMÁCIA EM SÃO LUÍS
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