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Conflitos de Uso e Ocupação do Solo em Balneário da Ilha de Santa Catarina, sob a Ótica dos Atores Sociais
Neres de Lourdes da Rosa Bitencourt
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
 
Neres de Lourdes da R. Bitencourt, Drª Eduardo Juan Soriano-Sierra, Dr Núcleo de Estudos do Mar (NEMAR) Universidade Federal de Santa Catarina nemar@ccb.ufsc.br RESUMO: A zona costeira brasileira apresenta uma ocupação e uso do solo desordenados, em alguns casos chegando a ser caóticos. Esta situação tem gerado conflitos de interesses de usos, principalmente pela inobservância dos instrumentos de regulamentação de áreas de proteção ambiental. O objetivo deste estudo é apresentar e discutir a problemática resultante dos conflitos de interesses de uso e ocupação, que ocorrem na orla do canal da Barra da Lagoa (Ilha de Santa Catarina, Brasil), com base na ótica dos atores sociais, incluindo a comunidade local, as instituições governamentais e não-governamentais que tem influência direta e/ou indireta na área. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas estruturadas junto a sociedade civil e o Poder Público, bem como análise e observação in loco dos conflitos ocorrentes. Observaram-se conflitos de interesses; construções sem o devido respeito à legislação do uso e ocupação do solo dos terrenos de marinha e das APP’s e reclamações por parte da comunidade local quanto à privatização da orla do canal. Visando minimizar esses conflitos, recomenda-se um micro zoneamento ambiental para a área, envolvendo todos os atores sociais para atender as peculiaridades de cada uma das partes envolvidas. Desta forma, o presente trabalho vem contribuir para minimizar os conflitos, por envolver a sociedade e o poder público, através da proposta de uma gestão integrada, pluridisciplinar e participativa. A presente pesquisa vem contribuir para a sociedade de forma geral, uma vez que prioriza a participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a problemática do uso e ocupação desordenados da orla do canal da Barra da Lagoa e, servindo de referência para outros balneários do Brasil. Palavras-chave: Uso e Ocupação do Solo. Terrenos de Marinha. Área de Preservação Permanente. Atores Sociais. Ilha de Santa Catarina. Justificativa do caráter interdisciplinar do trabalho A problemática que envolve esta pesquisa é interdisciplinar, pois envolve as diversas áreas do conhecimento, incluindo as ciências sociais, ambientais e jurídicas. Apresenta resultados envolvendo a sociedade civil e as instituições governamentais e não-governamentais. Demonstra à falta de integração das diversas áreas acima citadas para a solução dos conflitos de interesse de uso e de ocupação do solo. Essa constatação evidencia a necessidade de uma gestão adequada com articulação entre os órgãos administradores do uso e ocupação do território, que leve em conta o meio ambiente costeiro, a sensibilidade dos seus sistemas naturais e os interesses da comunidade local. Bibliografia AGENDA 21 CATARINENSE. O Desenvolvimento Sustentável em Santa Catarina. Florianópolis: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, 2004. 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Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006